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ITBI: Saiba como solicitar de forma online e acompanhar o processo

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O ITBI é Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, que é pago quando acontece a transferência de um imóvel, como na compra e venda, permuta (quando há troca com imóvel envolvido), doações que envolvem condições, arrematação em leilões, dação em pagamentos e outros casos específicos, previstos no Art. 481 do Decreto Regulamentador do Código Tributário Municipal de Porto Velho. Este documento serve para garantir que a negociação seja formalizada e registrada no Cartório de Imóveis.

A solicitação é feita exclusivamente pela plataforma de serviços, que pode ser acessado clicando aqui, onde estão disponíveis as etapas necessárias para abrir o pedido, enviar documentos e acompanhar a análise, garantindo mais agilidade e reduzindo a necessidade de atendimento presencial.

Para realizar sua solicitação o primeiro passo dentro do sistema é clicar em “Cadastro de ITBI Web”, opção que abre o formulário eletrônico. O usuário deve preencher todas as informações solicitadas e salvar o cadastro para seguir para a próxima etapa.

Após o salvamento, o sistema libera o campo para anexar os documentos exigidos. Todos os arquivos devem ser enviados em formato PDF, conforme orientações da Divisão de Tributos Imobiliários.

A Semec reforça que pedidos com documentação incompleta são automaticamente indeferidos e cancelados, o que obriga o contribuinte a iniciar uma nova solicitação.

Protocolo e acompanhamento da análise
Ao concluir o preenchimento e anexar os documentos, o sistema gera um número de protocolo, que funciona como identificador da solicitação. Esse código é essencial para consultar o andamento do pedido e, posteriormente, acessar a guia de pagamento do ITBI.

A consulta deve ser feita no próprio portal, por meio da opção “Consulta de ITBI Web”, que permite verificar se o documento foi liberado ou se há alguma pendência.

Quando a solicitação não pode ser feita pelo sistema, é preciso abrir um processo específico. Casos como Imunidade, Não Incidência, Integralização de Capital e outras situações especiais devem ser enviados por e-mail.

Para esses casos, o contribuinte deve:

Acessar o portal e verificar a lista de documentos no menu “Requerimentos”;

Gerar e pagar a taxa de abertura de processo;

Enviar toda a documentação, juntamente com o comprovante da taxa, para o e-mail:
protocolo.semfaz@portovelho.ro.gov.br.

Com o sistema digital, o contribuinte não precisa mais se deslocar até a SEMEC ( antiga SEMFAZ) para iniciar o pedido ou apresentar documentos. A Divisão de Tributos Imobiliários destaca que o objetivo é tornar o processo mais simples e acessível, garantindo que a emissão do ITBI e a etapa de registro no cartório aconteçam com mais rapidez e segurança.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Cemitérios recebem limpeza para homenagens no Dia das Mães

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A Prefeitura de Porto Velho intensificou, nesta semana, um mutirão de limpeza nos cemitérios Santo Antônio, dos Inocentes e da Candelária, além de toda a extensão da Estrada Santo Antônio. A ação foi antecipada para garantir que famílias encontrem os espaços limpos e organizados durante as visitas do Dia das Mães: data que, para muitos, também é marcada pela saudade.

Nos cemitérios, cerca de 120 trabalhadores atuam em serviços de capina, roçagem, retirada de resíduos e organização dos espaços. A iniciativa busca oferecer mais conforto, segurança e dignidade às pessoas que irão prestar homenagens a entes queridos já falecidos.

Paralelamente, aproximadamente 40 trabalhadores realizam a limpeza ao longo da Estrada Santo Antônio, desde a rua Rogério Weber, melhorando a visibilidade e as condições de tráfego para quem se desloca até o cemitério de Santo Antônio.

Segundo o secretário executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Giovanni Marini, a ação segue um cronograma contínuo de manutenção. “Esse trabalho é planejado e seguirá com novas etapas ao longo do ano, especialmente em períodos de maior visitação”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou o impacto da ação para a população. “O Dia das Mães também é um momento de saudade para muitas famílias. Nosso objetivo é garantir que as pessoas encontrem um ambiente limpo, organizado e respeitoso para prestar suas homenagens com tranquilidade”.

A previsão é que os serviços sejam concluídos em até 10 dias, deixando toda a região revitalizada.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Aposta de Rondônia fatura mais de R$ 110 mil na Mega-Sena

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Uma aposta registrada no município de Vilhena garantiu um prêmio superior a R$ 110 mil ao acertar cinco dezenas no concurso 2.998 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (18), em São Paulo.

Os números sorteados foram 15, 18, 28, 31, 52 e 58. Apesar de ninguém ter acertado as seis dezenas, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 70 milhões para o próximo sorteio.

Ao todo, 48 apostas em todo o país acertaram cinco números, com prêmio individual de R$ 55.256,40. Outras 3.695 apostas fizeram a quadra e receberam R$ 1.183,20 cada.

A aposta feita em Vilhena foi um jogo simples com sete números, registrado presencialmente em uma casa lotérica. Quem quiser concorrer no próximo sorteio pode apostar até as 20h (horário de Brasília) nas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais das Loterias Caixa. No caso dos bolões online, o prazo se estende até 20h30.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a chance de ganhar o prêmio máximo varia conforme a quantidade de dezenas escolhidas. Em uma aposta simples, com seis números, a probabilidade é de 1 em mais de 50 milhões. Já em apostas com 20 dezenas, as chances aumentam consideravelmente, embora o valor da aposta também seja mais elevado.

A participação é permitida apenas para maiores de 18 anos.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do Jaru On-line

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Expovel 2026 anuncia shows de Ana Castela e Zé Neto & Cristiano em Porto Velho

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A Expovel 2026, um dos principais eventos do setor agropecuário em Rondônia, já começa a movimentar expectativas ao anunciar atrações de destaque nacional para sua programação musical. Entre os nomes confirmados estão Ana Castela e a dupla Zé Neto & Cristiano, que devem se apresentar durante a realização da feira, no Parque dos Tanques, em Porto Velho.

Segundo a organização, a escolha dos artistas foi pensada para atrair um grande público e impulsionar a economia local, reunindo shows que estão entre os mais populares do país. Conhecida como “Boiadeira”, Ana Castela vem ganhando cada vez mais espaço no cenário do agronejo, enquanto Zé Neto & Cristiano seguem acumulando sucessos que dominam as plataformas digitais e as rádios.

A programação completa, com datas e horários das apresentações, ainda será divulgada nos canais oficiais do evento. A expectativa é de que a edição de 2026 reúna milhares de visitantes, fortalecendo o setor agropecuário e oferecendo opções de lazer e entretenimento ao público.

Tradicional no calendário rondoniense, a Expovel reúne exposições, rodeios, oportunidades de negócios e grandes shows, consolidando-se como uma importante vitrine econômica e cultural para a região.

Fonte: Organização oficial da Expovel

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