Geral
Dia da Consciência Negra é feriado? Entenda
Na próxima quinta-feira, 20 de novembro, será celebrado em todo o Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da luta contra a escravidão.
Muita gente ainda tem dúvida se essa data é feriado ou não, já que antes dependia de leis municipais ou estaduais. Mas desde dezembro de 2023, após aprovação do Congresso e sanção presidencial, o Dia da Consciência Negra passou a ser feriado nacional.
Como funciona em Rondônia?
- Em 2024, pela primeira vez, todos os estados e municípios brasileiros passaram a reconhecer oficialmente o feriado.
- Antes, apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data como feriado.
- Em Rondônia, além do Dia da Consciência Negra, cada município ainda mantém seus próprios feriados locais — o calendário oficial do estado reúne essas datas específicas.
Apesar de ser feriado nacional, nem todos os trabalhadores terão folga. A legislação trabalhista permite que setores considerados essenciais (como saúde, transporte e segurança) funcionem normalmente.
⚠️ Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.
Depois do Dia da Consciência Negra, o último feriado nacional de 2025 será o Natal (25 de dezembro). No calendário de Rondônia, algumas cidades ainda terão feriados municipais até o fim do ano. Veja abaixo:
Calendário de feriados em novembro
| Dia e mês | Feriado |
| 20 de novembro | Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra |
| 21 de novembro | Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes |
| 22 de novembro | Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná |
| 23 de novembro | Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena |
| 24 de novembro | Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno |
| 26 de novembro | Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal |
| 28 de novembro | Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste |
Fonte: Governo de Rondônia
G1
A Mega-Sena sorteia neste domingo (23) prêmio estimado em R$ 58 milhões. As seis dezenas do concurso 3.048 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (22) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 04 – 18 – 22 – 26 – 31 – 58 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Fonte: Agência Brasil
Rondônia deve ter um domingo (23) de tempo parcialmente nublado e com instabilidade em diferentes regiões do estado, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia. As temperaturas variam entre 21°C e 36°C, com os maiores registros previstos para a capital.
Em Porto Velho, os termômetros podem chegar aos 36°C, com mínima de 23°C. Em Vilhena, a previsão indica temperaturas entre 21°C e 26°C. Já em Cabixi, a variação deve ficar entre 21°C e 28°C.
A previsão aponta que as temperaturas devem ficar um pouco mais elevadas em relação ao dia anterior.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, nesta sexta-feira, 21, os recursos apresentados pelo empresário Pablo Marçal (PRTB) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que tornou o influenciador inelegível por oito anos.
Mesmo inelegível, Marçal se lançou candidato à Presidência da República.
A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, que negou os recursos especiais apresentados pelas partes.
Com isso, Marçal segue com a condenação válida, deverá pagar multa de R$ 420 mil e permanecerá inelegível por oito anos a partir das eleições de 2024.
O MPE recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar restabelecer integralmente a condenação definida em primeira instância.
O órgão sustentou que Marçal teria montado uma estrutura para remunerar apoiadores responsáveis pela produção e divulgação de vídeos com cortes de conteúdos da campanha.
“Campeonato de cortes”
Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação imposta ao empresário.
O caso envolve o chamado “campeonato de cortes”, uma estratégia de campanha de 2024 que estimulava colaboradores a produzir e divulgar vídeos de Marçal nas redes sociais.
A ideia era gerar engajamento e dar mais visibilidade ao então candidato.
A condenação foi baseada em abuso de poder econômico, captação e gastos ilícitos de recursos e uso indevido dos meios de comunicação.
Com o pedido de registro protocolado, Marçal poderá avançar na campanha, mas sua candidatura depende tanto da análise do registro quanto da situação de sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral.
Marçal, portanto, retorna à disputa com uma estratégia já conhecida. Ocupar as redes sociais, provocar rivais e dominar o assunto nas redes sociais e imprensa.
A diferença é que, desta vez, o tribunal será o seu maior adversário.
Fonte: O antagonista
