Geral
Rondônia participa do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade nas unidades prisionais
O governo de Rondônia segue avançando em ações que fortalecem a política penal do estado, com foco nas melhorias das condições de trabalho, de custódia e estruturais do sistema prisional. A partir desta segunda-feira (3), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) inicia as atividades do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade, uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A ação faz parte do Programa “Pena Justa – Reforma”, que visa levantar, de forma padronizada, as condições de custódia no país e subsidiar os Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes do Sistema Prisional. Em Rondônia, o mutirão contempla as cidades de Porto Velho, Jaru, São Miguel do Guaporé, Alta Floresta d’Oeste e Vilhena, com a realização de visitas técnicas e inspeções judiciais para avaliação da infraestrutura, da salubridade e das condições básicas das unidades prisionais.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o diagnóstico da habitabilidade é mais que uma exigência técnica, é um gesto de responsabilidade pública. “Rondônia mostra, mais uma vez, que está na vanguarda das ações que buscam transformar o sistema prisional em um espaço que respeite a Constituição e os direitos fundamentais”, evidenciou.
TRABALHO INTERINSTITUCIONAL
Rondônia é uma das quatro unidades federativas priorizadas para a primeira etapa do mutirão, ao lado de Pernambuco, Ceará e Paraíba, o que reafirma a importância do trabalho interinstitucional desenvolvido no estado desde a criação do Plano “Pena Justa Rondônia”, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação inclui o levantamento de informações sobre acesso à água, alimentação, salubridade e vestuário, e servirá de base para a construção de políticas públicas que promovam um sistema prisional mais seguro, humano e eficiente.
RESULTADOS ESPERADOS
Com os dados coletados durante o mutirão, o estado vai elaborar um Plano Estadual de Manutenção e Ajustes, alinhado ao programa nacional Pena Justa – Reforma, que prevê a regularização técnica e documental das unidades prisionais, incluindo licenças sanitárias e laudos do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, ressaltou que o mutirão consolida o compromisso do governo de Rondônia com a modernização e humanização do sistema prisional. “Estamos atuando de forma integrada com o CNJ e demais instituições para identificar de maneira precisa as necessidades de cada unidade prisional. Os resultados vão subsidiar melhorias estruturais, garantir regularizações técnicas e, principalmente, assegurar condições dignas para quem cumpre pena e para os servidores que atuam diariamente nas unidades.”
A ação com apoio técnico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom), Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Fonte: Secom
Geral
Mulher declarada morta pelo Samu deixa hospital após 19 dias e comove equipe médica
A mulher de 29 anos atropelada em Bauru (SP) e que chegou a ser dada como morta pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu alta hospitalar após 19 dias internada, sendo nove deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Fernanda Cristina Policarpo deixou o Hospital de Base na tarde desta quinta-feira (5), ainda em maca e com dificuldades para andar e falar.
O atropelamento ocorreu no dia 18 de janeiro, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Na ocasião, uma médica do Samu chegou a declarar o óbito da vítima, mas Fernanda foi reanimada posteriormente por um médico da concessionária responsável pela administração da via.
Segundo o médico intensivista Bruno Rosa, que acompanhou o tratamento, Fernanda deu entrada no hospital em estado gravíssimo, mas apresentou evolução significativa ao longo da internação. Ela recebeu alta consciente, orientada e sem a necessidade de alimentação por sonda. No entanto, o especialista ressaltou que a recuperação completa ainda exige acompanhamento contínuo.
“Ela sai um pouco fraca. Os próximos passos envolvem acompanhamento na Unidade Básica de Saúde e, principalmente, apoio multidisciplinar, com fisioterapia e outros cuidados necessários para a recuperação dos movimentos”, explicou o médico.
No dia 24 de janeiro, Fernanda apresentou os primeiros sinais de melhora ao responder a estímulos após uma semana internada. Dois dias depois, recebeu alta da UTI e foi transferida para um leito de enfermaria, onde permaneceu até a liberação médica.
A alta foi marcada por uma homenagem organizada por funcionários do hospital e familiares. No corredor da unidade, eles celebraram o momento com bexigas e músicas. Mesmo com dificuldade para falar, Fernanda afirmou que estava bem. Ela foi levada para casa em uma ambulância do próprio hospital.
Geral
Reforma do Teatro Banzeiros valoriza cultura e ações educacionais
Depois de quase 18 anos, o Teatro Banzeiros, espaço importante e estratégico para o desenvolvimento da educação e da cultura, está sendo reformado. A obra realizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entrou na etapa final e demonstra o compromisso da gestão com esses setores tão vitais para o município.
“A iniciativa representa um esforço conjunto da gestão municipal, com destaque para o compromisso do prefeito Léo Moraes em ampliar e qualificar a infraestrutura que atende à educação pública. Ela também reflete a dedicação das diretoras do Centro de Formação dos Profissionais da Educação, do qual o tetro faz parte, que tornaram essa obra uma realidade”, disse o titular da Semed, Giordani Lima.
O investimento de R$ 45 mil foi viabilizado por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas (Proafem), com repasse direto ao Centro de Formação dos Professores. A previsão é que a reforma seja concluída até a próxima segunda-feira (9), o que vai possibilita a plena retomada das atividades no local.

Giordani destacou que o Teatro Banzeiros possui alta demanda no calendário cultural do município. Em articulação com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) e Secretaria Municipal de Administração (Semad), o espaço é o principal palco da Prefeitura para os eventos ligados à educação, cultura e entrega de honrarias, entre outras atividades.
Além de sua relevância cultural, o teatro é peça fundamental na política de valorização dos profissionais da educação. O espaço apoia diretamente o calendário permanente de capacitação e formação continuada dos educadores da rede municipal.
“Investir na estrutura do teatro e do Centro de Formação significa garantir condições adequadas para a qualificação profissional, com reflexo direto na melhoria da qualidade do ensino ofertado à população pela Prefeitura de Porto Velho”, acrescentou o secretário da Semed.
Principais melhorias:
– Intervenções no piso do palco, o que garante melhores condições para apresentações culturais e pedagógicas;
– Adequações nos acessos, agora com mais segurança e funcionalidade;
– Manutenção e revitalização geral dos espaços internos, proporcionando mais conforto e melhor aproveitamento do equipamento público;
– Novas cortinas (motorizadas), que vão embelezar ainda mais o palco e os espetáculos;
– Pintura interna e externa do teatro, além da pintura nas calçadas, entre outras melhorias.
ESPAÇO MAGNÍFICO
“Podemos considerar este espaço algo magnífico, pois aqui recebemos desde crianças, escolas, até atendimento externo. Portanto, essa revitalização beneficiará não apenas o público da Secretaria Municipal de Educação, mas também a comunidade”, destacou a diretora do Centro de Formação, Laura Moreira.
Ressaltou que o atendimento ao público no teatro é amplo, desde aulas de artes marciais, formaturas, entregas de honrarias e eventos em geral da Prefeitura, além das ações voltadas para educação e cultura, mas o foco principal é a comunidade como um todo.
“Queremos agradecer ao nosso prefeito né Léo Moraes, que deu essa oportunidade. A verba está sendo bem aplicada e a população pode chegar, pode usufruir porque o espaço é nosso”, enfatizou.
MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE
Para o professor Elcias Vilar, que trabalha no local há quase duas décadas, “é uma grande satisfação testemunhar, principalmente, a renovação das cortinas. As antigas estavam desgastadas, e agora desfrutamos de uma qualidade superior, com um sistema motorizado que antes não existia”.
A expectativa, de acordo com o professor, é que a reforma proporcione um aumento significativo das apresentações culturais no Teatro Banzeiros ao longo deste ano, especialmente considerando os programas de fomento à cultura, como a divulgação de editais da Lei Aldir Blanc, que são promovidos pelo município.
“Essa modernização eleva significativamente a qualidade do espaço. Em conversa com a diretora, percebemos que vivemos um novo momento: não se trata mais do antigo Teatro Banzeiros, mas de um ambiente totalmente renovado e preparado para oferecer ainda mais qualidade”, completou.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Faculdade da Prefeitura divulga lista de candidatos pré-selecionados do Processo Seletivo 2026.1
A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta sexta-feira (6), no portal do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura, a lista dos candidatos pré-selecionados do Programa de Inclusão Social Universidade Para Todos – Faculdade da Prefeitura, referente ao Processo Seletivo (2026.1, conforme o Edital nº 001/CGFP/2026).
Os convocados deverão apresentar a documentação exigida para a etapa de análise socioeconômica no período de 9 a 13 de fevereiro.
De acordo com o edital, os candidatos vinculados às instituições Centro Universitário São Lucas, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Aparício Carvalho deverão encaminhar a documentação prevista no item V e no Anexo II preferencialmente por meio eletrônico, utilizando os e-mails informados na lista oficial, ou, alternativamente, realizar a entrega de forma presencial nas respectivas faculdades.
Já os candidatos vinculados à instituição UNISAPIENS deverão realizar a entrega da documentação exclusivamente de forma presencial.
A vice-presidente do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura, Maria do Socorro Leite Ferreira, destacou a importância do cumprimento dos prazos estabelecidos. “Os candidatos devem ficar atentos à data da entrega dos documentos, pois não serão aceitos documentos entregues fora do prazo. Na lista de seleção estão disponíveis os e-mails das faculdades que vão receber essa documentação tanto por meio eletrônico quanto presencial. As faculdades Fimca, Metropolitana e São Lucas receberão os documentos por e-mail e também presencialmente. Já a Faculdade Unisapiens receberá os documentos exclusivamente de forma presencial”, explicou.
Os modelos das declarações e o checklist de documentos exigidos estão disponíveis no portal do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura.
O edital também estabelece que candidatos que não comprovarem fielmente as informações prestadas no ato da inscrição, especialmente quanto ao grupo familiar e à renda per capita, serão desclassificados.
Também foram excluídos do processo seletivo os candidatos que não informaram corretamente o número de inscrição do Enem ou que não atingiram a nota mínima de 400 pontos.
Candidatos pré-selecionados para as cotas étnico-raciais devem observar atentamente as informações sobre data, local e horário da Banca de Heteroidentificação, conforme estabelecido no edital. Confira o decreto.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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