Geral
Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. 

Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são livre, 10 anos, 12, 14,16 e 18 anos.
“A portaria que assinamos é especialmente inovadora ao incluir a chamada interatividade digital”, disse o ministro. Ele explicou que, atualmente, a classificação indicativa se baseava apenas em conteúdo que continham sexo, nudez, drogas e violência.
“Mas a partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos de toda espécie à venda nas redes sociais. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas. com agentes de inteligência artificial”, explicou Lewandowski.
O objetivo, segundo o ministro, é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras.
Proteção

O governo ainda lançou vídeos do programa Famílias Fortes, para fomentar políticas para reduzir fatores de risco relacionados à violência, à saúde mental e ao uso de drogas.
“Nosso objetivo é que até o fim de 2026 o programa beneficie três mil famílias, pelo menos”.
Outro anúncio foi a aprovação de projeto do governo para dar prioridade à tramitação de procedimentos penais envolvendo mortes violentas de crianças e adolescentes. “A proposta também instituiu um sistema de monitoramento unificado para esses casos”.
O objetivo é acelerar as investigações e julgamentos de crimes como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. quando as vítimas são crianças e adolescentes.
Ainda nesta quarta, o governo assinou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.
Cenário preocupante
Ricardo Lewandowski destacou que dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário muito preocupante para a infância e adolescência. O ministro citou que, nos últimos dois anos, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%, e totalizaram 2.356 casos.
“Este lamentável cenário exige uma ação imediata e coordenada do Estado brasileiro. O projeto Crescer em Paz reafirma o compromisso do governo com a proteção e a dignidade das crianças e dos adolescentes”.
A partir do novo pacto, foi criado, segundo Lewandowski, um sistema unificado para receber denúncias de violações online. com um protocolo de atendimento.
Urgências
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o dever do Estado é garantir plenitude de acesso aos direitos para que seja possível assegurar um projeto de vida plena. “São mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no país, mas os dados sobre sua situação de segurança são preocupantes”, citou.
Outro dado destacado é que houve o aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. “Isso nos mostra a urgência da pauta de prevenção e proteção à vida e à integridade física de nossas crianças e adolescentes”.
No ambiente digital, foram 2.543 registros criminais de bullying e 452 de cyberbullying, com uma concentração em ambos os casos em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.
“Superar esse cenário é o que tentamos fazer no governo federal. Uma das nossas maiores vitórias no campo de garantias foi a aprovação do ECA Digital nesse ano, o que estendeu a proteção do ECA”.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Porto Velho abre vagas para cursos profissionalizantes gratuitos com inscrições até dia 26
Mais uma variedade de cursos profissionalizantes presenciais acaba de ser lançada em Porto Velho. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 por meio do link disponibilizado no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).
As aulas serão ministradas na sede da Escola Técnica Estadual (Etec), localizada na avenida Tiradentes, Setor Industrial e nos polos Rio Branco e Flora Calheiros. Haverá turmas nos turnos manhã, tarde e noite. Os alunos receberão certificado mediante a participação em todas as atividades e avaliações.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a gestão estadual intensifica a oferta de qualificação profissional para corresponder às expectativas dos avanços da economia local. “Vários setores econômicos do nosso estado vem registrando indicadores satisfatórios, então é necessário mão de obra qualificada para atrair novos investimentos”, evidenciou.
EMPREENDEDORISMO FEMININO
Elielza Bezerra e Silva, de 30 anos, que mora no bairro Nacional, em Porto Velho aproveita essa onda otimista para se profissionalizar na sua área de atuação. Representante de produtos de beleza e perfumaria faz o Curso Técnico em Marketing para melhorar a divulgação dos produtos que comercializa. “Estou aperfeiçoando o meu conhecimento, porque trabalho com vendas e preciso melhorar a divulgação”, argumenta a estudante.
Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, uma das vantagens do ensino profissionalizante é a praticidade das aulas, porque o aluno aprende vivenciando atividades que vai encontrar no mundo do trabalho. “Com conteúdo teórico aliado à prática, o estudante fica habilitado para ocupar uma vaga de emprego ou abrir o próprio negócio”, ressaltou, adiantando que os cursos do novo cronograma contemplam diversas áreas.
Cursos ofertados
SEDE ETEC
– Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão
– Operador de Drone
– Assistente Financeiro
– Oratória
COLÉGIO RIO BRANCO
– Flores Gigantes
– Artesanato em Papel – Origami
– Oratória
– Auxiliar Administrativo
– Maquiagem para Festa
-Contabilidade Básica
COLÉGIO FLORA CALHEIROS
– Língua Brasileira de Sinais (Libras)
– Assistente de Vendas
– Spa para os Pés
– Penteados e Tranças
– Excel do Básico ao Avançado
– Inglês Básico
– Primeiros Socorros
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
Geral
Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais estão abertas até dia 26
Mais uma variedade de cursos profissionalizantes presenciais acaba de ser lançada em Porto Velho. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 por meio do link disponibilizado no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).
As aulas serão ministradas na sede da Escola Técnica Estadual (Etec), localizada na avenida Tiradentes, Setor Industrial e nos polos Rio Branco e Flora Calheiros. Haverá turmas nos turnos manhã, tarde e noite. Os alunos receberão certificado mediante a participação em todas as atividades e avaliações.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a gestão estadual intensifica a oferta de qualificação profissional para corresponder às expectativas dos avanços da economia local. “Vários setores econômicos do nosso estado vem registrando indicadores satisfatórios, então é necessário mão de obra qualificada para atrair novos investimentos”, evidenciou.

EMPREENDEDORISMO FEMININO
Elielza Bezerra e Silva, de 30 anos, que mora no bairro Nacional, em Porto Velho aproveita essa onda otimista para se profissionalizar na sua área de atuação. Representante de produtos de beleza e perfumaria faz o Curso Técnico em Marketing para melhorar a divulgação dos produtos que comercializa. “Estou aperfeiçoando o meu conhecimento, porque trabalho com vendas e preciso melhorar a divulgação”, argumenta a estudante.
Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, uma das vantagens do ensino profissionalizante é a praticidade das aulas, porque o aluno aprende vivenciando atividades que vai encontrar no mundo do trabalho. “Com conteúdo teórico aliado à prática, o estudante fica habilitado para ocupar uma vaga de emprego ou abrir o próprio negócio”, ressaltou, adiantando que os cursos do novo cronograma contemplam diversas áreas.
Cursos ofertados
SEDE ETEC
– Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão
– Operador de Drone
– Assistente Financeiro
– Oratória
COLÉGIO RIO BRANCO
– Flores Gigantes
– Artesanato em Papel – Origami
– Oratória
– Auxiliar Administrativo
– Maquiagem para Festa
-Contabilidade Básica
COLÉGIO FLORA CALHEIROS
– Língua Brasileira de Sinais (Libras)
– Assistente de Vendas
– Spa para os Pés
– Penteados e Tranças
– Excel do Básico ao Avançado
– Inglês Básico
– Primeiros Socorros
Fonte: Secom
Geral
Ibama libera abate sem limite de pirarucu no rio Madeira em Porto Velho
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passou a considerar o pirarucu como espécie invasora no trecho do rio Madeira localizado acima da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho. Com isso, o órgão autorizou a captura e o abate do peixe sem qualquer limite na região. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.
A nova norma permite que pescadores, tanto profissionais quanto artesanais, realizem a retirada do animal sem restrições de quantidade, tamanho ou período do ano. Além disso, todo pirarucu capturado nesse trecho não poderá ser devolvido ao rio, sendo obrigatório o abate.
Os produtos provenientes da pesca deverão ser comercializados apenas dentro do estado de origem. Caso sejam levados para outras unidades da federação, poderão ser apreendidos pelas autoridades.
A regulamentação também abre espaço para que estados e municípios promovam ações de controle da espécie. O pescado poderá ser destinado a programas sociais, como merenda escolar, hospitais públicos e iniciativas voltadas ao combate à fome.
Em áreas de conservação ambiental, qualquer ação dependerá de autorização prévia dos gestores e deverá respeitar os planos de manejo vigentes.
A medida será revisada no prazo de três anos, quando será avaliada a eficácia do controle do pirarucu fora de seu habitat natural.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do G1RO
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