Com o objetivo de fortalecer a governança da água, que é o conjunto de sistemas políticos, institucionais, legais e sociais que orientam a tomada de decisões sobre o uso e a gestão de recursos hídricos, e ampliar as ações conjuntas voltadas à sustentabilidade e à segurança climática na região amazônica, o governo de Rondônia participou, no período de 8 a 10 de outubro, do Encontro da Agenda Azul da Amazônia Legal, realizado no Maranhão.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh) participou do evento que reuniu representantes dos nove estados amazônicos (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, Mato Grosso e Maranhão) e membros do Grupo Técnico da Agenda Azul (GTAA), promovendo o diálogo e a integração de políticas públicas em prol da gestão eficiente dos recursos hídricos.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias conjuntas para aprimorar a gestão dos recursos hídricos na Amazônia Legal, com destaque para a articulação de um termo de cooperação entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os estados participantes. O acordo prevê a integração de dados por meio da Plataforma Água Brasil, ferramenta que permitirá ampliar a transparência, o monitoramento e a gestão compartilhada das águas na região, contribuindo para decisões mais assertivas e sustentáveis.

Objetivo do encontro: formular estratégias conjuntas para aprimorar a gestão dos recursos hídricos

Outro resultado importante foi a construção da Carta do Maranhão, documento elaborado com a participação ativa dos representantes estaduais, incluindo Rondônia, que será encaminhado à presidência da COP30. O texto propõe que o tema “Água” seja tratado como eixo estruturante da segurança climática, com o intuito de garantir que as recomendações da Amazônia Legal sejam incorporadas aos debates e deliberações da conferência mundial sobre mudanças climáticas, que será realizada no Brasil em 2025.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou o compromisso do estado com a gestão sustentável da água e com o fortalecimento das ações conjuntas entre os estados da Amazônia Legal. “O governo de Rondônia tem reafirmado o compromisso com o Pacto da Governança da Água e com o fortalecimento da gestão hídrica em toda a Amazônia Legal. A integração regional e a cooperação técnica entre os estados são fundamentais para enfrentarmos, de forma conjunta, os desafios ambientais e climáticos da nossa região”.

Para a coordenadora da Coreh, Daniely Sant’Anna, o evento representou uma oportunidade estratégica para alinhar políticas públicas, trocar experiências e avançar na implementação de instrumentos que aprimorem o monitoramento e a governança da água na região. “Participar deste encontro foi fundamental para ampliarmos o diálogo entre os estados e fortalecermos a cooperação técnica em torno da gestão hídrica. A Agenda Azul vem consolidando um espaço importante para discutir soluções práticas, baseadas em dados e evidências, que contribuam para o uso racional dos recursos hídricos e para a segurança climática da Amazônia”, destacou.

Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a integração entre os entes federativos é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e alinhadas à realidade de cada território. “Esse diálogo entre os estados é fundamental para avançarmos em uma gestão mais equilibrada e participativa dos recursos naturais. Cada região possui suas particularidades e, trabalhar de forma integrada nos permite construir estratégias que promovam sustentabilidade, proteção ambiental e justiça climática para todos os povos da Amazônia”, ressaltou.

Fonte: Secom