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Governo de RO avança com Regularização Fundiária nos Bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho
A regularização fundiária é uma política pública essencial para garantir segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida às famílias que vivem em áreas urbanas. Além de assegurar o direito pleno à moradia, o processo valoriza os imóveis, organiza o crescimento das cidades e contribui diretamente para a justiça social. Em Rondônia, o governo do estado tem realizado esse trabalho por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
No dia 19 de setembro, o governo de Rondônia entregou Certidões de Titularidade para moradores dos bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho. A ação marcou um momento histórico para famílias que aguardavam há décadas pela oficialização da propriedade de seus lotes. Com o documento em mãos, os antigos posseiros se tornam proprietários legítimos, assegurando tranquilidade e estabilidade para as próximas gerações.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária representa muito mais do que a entrega de um papel. “Quando entregamos um título de propriedade, garantimos direitos, damos segurança às famílias e dignidade para a população”, salientou.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que as ações de regularização fundiária terão continuidade nos bairros Costa e Silva e 10 de Junho para alcançar aqueles moradores que ainda não atualizaram os documentos exigidos no processo de regularização do imóvel. “Após a análise processual que resultou na primeira etapa de entregas das Certidões de Titularidade, agora a prioridade é atender os moradores que ainda não formalizaram seus processos ou que precisam atualizar a documentação existente.”
GRATUIDADE NA TITULAÇÃO
Ainda segundo o secretário da Sepat, essa nova fase é fundamental para que a equipe técnica verifique o enquadramento das famílias nos critérios legais da Reurb Social, que garante gratuidade na titulação. As atividades incluem atendimentos presenciais, visitas porta a porta, reuniões comunitárias e mutirões de orientação. O objetivo é aproximar a gestão estadual da população, garantindo informações claras e apoio técnico, social e urbanístico durante todas as etapas do processo. A ação reforça a importância da participação dos moradores, que são parte fundamental para o sucesso da regularização.
ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, pontuou que os atendimentos seguem disponíveis no posto da Sepat, no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, em Porto Velho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
No entanto, a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat destacou que é imprescindível que os moradores dos bairros 10 de Junho e Costa e Silva aproveitem também a facilidade do atendimento porta a porta, que terá início na próxima segunda-feira (29), garantindo mais praticidade e alcance no processo de regularização.
Fonte: Secom
Profissionais de saúde denunciaram o Hospital Santa Marta, em Taguatinga (DF), após identificarem uma câmera de monitoramento instalada na área de repouso feminino da equipe de enfermagem. Em uma mensagem enviada a um grupo de WhatsApp (leia abaixo), uma gestora compartilhou uma imagem do local e informou que o espaço estava sendo monitorado.
Na mensagem, a gestora reforça que é proibido utilizar roupas de cama destinadas aos pacientes, incluindo lençóis e cobertores, durante o repouso dos funcionários.
“Informo que estamos acompanhando, por meio das câmeras de monitoramento, a utilização desses itens durante os períodos de repouso. As situações identificadas serão apuradas, e os profissionais envolvidos serão devidamente acionados”, diz trecho da mensagem.
Em nota ao Metrópoles, o Hospital Santa Marta (HSM) informou que a câmera instalada na área de repouso deveria estar posicionada do lado de fora do ambiente, para monitorar o corredor de acesso.
“No entanto, uma falha na execução do serviço resultou na instalação do equipamento no interior do ambiente, diferentemente do que havia sido previsto”, explicou a unidade.
O hospital afirmou que o monitoramento por câmeras em áreas de repouso não faz parte das práticas da instituição e que os demais espaços destinados ao descanso dos profissionais não possuem equipamentos de videomonitoramento.
“Assim que a situação foi identificada, foram adotadas providências imediatas para a retirada do equipamento, que já foi removido do local”, acrescentou.
A unidade também reafirmou o compromisso com a privacidade e a dignidade dos funcionários e informou que está avaliando as circunstâncias da ocorrência e reforçando os procedimentos internos para evitar situações semelhantes.
Fonte: Metrópoles
Aos 16 anos, Carita Macaelly, moradora de Ji-Paraná, em Rondônia, recebeu um rim doado após a morte de Miguel, um jovem atleta de São Paulo que perdeu a vida em um acidente de carro. O transplante foi realizado com sucesso e a adolescente já apresenta os primeiros sinais positivos de recuperação.
Antes da cirurgia, Carita enfrentava problemas de saúde e aguardava por um órgão compatível. Com a doação, ela ganhou uma nova oportunidade de vida.
Entre as primeiras conquistas após o procedimento estão conseguir beber água e ir ao banheiro, atividades simples que passaram a representar avanços importantes em sua recuperação.
O pai da adolescente utilizou as redes sociais para agradecer a todos que contribuíram para a realização do transplante. Carita ainda precisa de cuidados e acompanhamento médico, mas cada evolução renova a esperança da família.
A história destaca a importância da doação de órgãos, que, mesmo em meio à dor da perda, pode oferecer uma nova chance a outras pessoas
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Jipa
Pelo segundo mês consecutivo, as contas de luz não terão cobrança de tarifa extra, informou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração.
A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“O aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento de termelétricas, cujo custo é mais elevado”, esclareceu a agência reguladora.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Os valores cobrados são os seguintes:
- na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
- na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
- Fonte: Agência Brasil
