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Governo de RO avança com Regularização Fundiária nos Bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho
A regularização fundiária é uma política pública essencial para garantir segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida às famílias que vivem em áreas urbanas. Além de assegurar o direito pleno à moradia, o processo valoriza os imóveis, organiza o crescimento das cidades e contribui diretamente para a justiça social. Em Rondônia, o governo do estado tem realizado esse trabalho por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
No dia 19 de setembro, o governo de Rondônia entregou Certidões de Titularidade para moradores dos bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho. A ação marcou um momento histórico para famílias que aguardavam há décadas pela oficialização da propriedade de seus lotes. Com o documento em mãos, os antigos posseiros se tornam proprietários legítimos, assegurando tranquilidade e estabilidade para as próximas gerações.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária representa muito mais do que a entrega de um papel. “Quando entregamos um título de propriedade, garantimos direitos, damos segurança às famílias e dignidade para a população”, salientou.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que as ações de regularização fundiária terão continuidade nos bairros Costa e Silva e 10 de Junho para alcançar aqueles moradores que ainda não atualizaram os documentos exigidos no processo de regularização do imóvel. “Após a análise processual que resultou na primeira etapa de entregas das Certidões de Titularidade, agora a prioridade é atender os moradores que ainda não formalizaram seus processos ou que precisam atualizar a documentação existente.”
GRATUIDADE NA TITULAÇÃO
Ainda segundo o secretário da Sepat, essa nova fase é fundamental para que a equipe técnica verifique o enquadramento das famílias nos critérios legais da Reurb Social, que garante gratuidade na titulação. As atividades incluem atendimentos presenciais, visitas porta a porta, reuniões comunitárias e mutirões de orientação. O objetivo é aproximar a gestão estadual da população, garantindo informações claras e apoio técnico, social e urbanístico durante todas as etapas do processo. A ação reforça a importância da participação dos moradores, que são parte fundamental para o sucesso da regularização.
ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, pontuou que os atendimentos seguem disponíveis no posto da Sepat, no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, em Porto Velho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
No entanto, a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat destacou que é imprescindível que os moradores dos bairros 10 de Junho e Costa e Silva aproveitem também a facilidade do atendimento porta a porta, que terá início na próxima segunda-feira (29), garantindo mais praticidade e alcance no processo de regularização.
Fonte: Secom
Entre louvores, abraços e manifestações de fé, a noite da última quinta-feira (4) foi marcada por um grande encontro de cristãos na rampa do Espaço Alternativo. A Pré-Marcha para Jesus reuniu famílias, lideranças religiosas e membros de diversas igrejas de Porto Velho em uma programação especial que misturou esporte, música, oração e confraternização.
O evento serviu como preparação para a Marcha para Jesus 2026, marcada para o dia 4 de julho, e já demonstrou a força da mobilização cristã na capital rondoniense.
Entre os participantes estava Nete Lima, que acompanhou toda a programação e destacou a emoção de viver esse momento de união. “É sempre maravilhoso porque é o povo de Deus reunido. Ver tantas pessoas juntas louvando e celebrando é algo muito especial. E isso só aumenta a nossa expectativa para a Marcha para Jesus. Tenho certeza de que será uma grande festa de fé para toda Porto Velho”.
A programação começou com uma corrida de aproximadamente quatro quilômetros pelas imediações do Espaço Alternativo. Após a atividade esportiva, os participantes retornaram para um grande culto ao ar livre, acompanhado por apresentações musicais, ministérios de dança e momentos de reflexão.
Presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Porto Velho, o pastor Júnior Ramos explicou que a iniciativa nasceu para fortalecer ainda mais a mobilização em torno da Marcha para Jesus. “A Marcha para Jesus já faz parte da história da nossa cidade desde 1993. A Pré-Marcha surgiu como uma forma de aquecer esse grande momento. Tivemos pela primeira vez uma corrida reunindo os participantes e agora estamos vivendo esse culto especial, com bandas, dança, oração e muita celebração. É um momento de declarar que Porto Velho pertence ao Senhor Jesus e de preparar nossos corações para a grande marcha do próximo mês”.
A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), que participa da organização do evento ao lado das lideranças evangélicas.
O presidente da Funcultural, Vanderlei Silva, ressaltou que a expectativa é de uma das maiores edições da Marcha para Jesus já realizadas na capital. “A Prefeitura está junto na organização de mais uma Marcha para Jesus. As atrações nacionais já estão confirmadas e teremos momentos muito especiais para toda a população. No dia 4 de julho, Porto Velho vai viver uma grande celebração de fé, louvor e adoração ao nosso Senhor Jesus”.
A Marcha para Jesus é considerada uma das maiores manifestações públicas de fé da região Norte e deve reunir cerca de 40 mil pessoas nas ruas da capital. Entre as atrações confirmadas para a edição deste ano estão o cantor DD Júnior, a Banda Som & Louvor e o pastor Marco Feliciano.
Para o prefeito Léo Moraes, o evento representa um momento de esperança e união para a população porto-velhense. “Porto Velho é uma cidade abençoada, uma cidade de fé, onde as pessoas acordam todos os dias acreditando que o melhor está por vir. É uma cidade que ora, que acredita e que mantém viva a esperança. Ficamos felizes em apoiar um evento que reúne famílias, fortalece valores e promove a união das pessoas. No dia 4 de julho, toda a população está convidada para participar desse grande momento de celebração e gratidão”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Desenvolvido para aproximar os serviços da Prefeitura de Porto Velho da população, o aplicativo PVH+ traz uma novidade divertida para os amantes do futebol. Com o Bolão da Copa do Mundo, os usuários poderão testar seus conhecimentos sobre o esporte, competir com amigos e familiares e ainda concorrer a prêmios.
Participar é simples. Basta baixar o aplicativo, disponível
ratuitamente na Play Store e na App Store, realizar o cadastro e criar até cinco ligas com amigos e familiares. Depois, é só registrar seus palpites para os jogos da Copa do Mundo e acompanhar a pontuação ao longo da competição.
Ao final do torneio, os três participantes mais bem colocados receberão um kit churrasco cada.
O prefeito Léo Moraes destacou que, além da diversão, o bolão também é uma oportunidade para que a população conheça melhor as funcionalidades disponíveis no aplicativo.
“Vocês podem competir entre amigos ou disputar com participantes de toda a cidade para descobrir quem entende mais de futebol. Além de viver a emoção da Copa do Mundo de uma forma diferente, é uma excelente oportunidade para conhecer tudo o que o App PVH+ oferece. Participem!”.
Além do bolão, o aplicativo disponibiliza diversos serviços públicos em um único ambiente digital. Entre eles estão solicitações de troca de lâmpadas da iluminação pública, poda de árvores, acompanhamento de processos, protocolos de requerimentos e outras facilidades oferecidas pela Prefeitura de Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória (MP) 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores.
De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática.
Economia
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a renovação gratuita já fez a população economizar R$ 854,8 milhões.
Confira as principais mudanças na renovação da CNH
- Renovação da CNH: A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP).
- Exames: Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.
- Custos: A lei tabelou os preços dos exames, que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Fonte: Agência Brasil
