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Prefeitura de Porto Velho mantém equipes em regime de plantão contínuo para combater ação dos infratores
Para garantir que a capital de Rondônia seja uma cidade cada vez mais sustentável e com melhor qualidade do ar para os moradores, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) intensifica os trabalhos de fiscalização para combater as queimadas urbanas.
“Para assegurar a efetividade da resposta, a equipe de fiscalização ambiental encontra-se em regime de plantão contínuo, atuando nos períodos da manhã e da tarde, de segunda a domingo, com o objetivo de atender todas as demandas oriundas das denúncias formalizadas pelos munícipes”, afirmou o secretário Vinícius Miguel (Sema).
Ele disse que, em agosto, foram registradas 98 denúncias relacionadas a ocorrências de queimadas urbanas. No total, a Sema recebeu 334 denúncias de queimadas este ano, sendo lavrados 30 autos de infrações e aplicados R$ 239.581,37 em multas.
O mês de junho foi o que mais gerou denúncias de focos de calor à Sema, num total de 142. O secretário Vinícius Miguel pede que as pessoas continuem denunciando os infratores pelo número (69) 98423-4092.
“Conforme dispõe a legislação ambiental vigente, a prática de queima de resíduos sólidos em área urbana constitui crime ambiental. O infrator, além de sanções administrativas, poderá pagar multa que varia de 10 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), conforme a gravidade e a extensão do dano ambiental ocasionado. Atualmente, o valor de cada UPF corresponde a R$ 103,67”, alertou o secretário da Sema.
De acordo com as análises preliminares realizadas pela equipe da Sema, a maioria das infrações decorre de queimadas executadas em logradouros públicos de difícil acesso, fato que compromete o tempo de resposta das equipes de fiscalização para fazer o combate, além de potencializar os impactos negativos à qualidade do ar, à saúde pública e ao meio ambiente urbano.
Vinícius Miguel ressalta que essas condutas são passíveis de penalidades administrativas e, em casos de reincidência, “ensejam o agravamento das sanções aplicáveis, em consonância com o princípio da reincidência administrativa ambiental”.
REDUÇÃO DAS QUEIMADAS EM 85%
Com um trabalho intenso de combate direto às queimadas urbanas, aliado a ações preventivas e educativas, a Prefeitura de Porto Velho vem colhendo resultados históricos na área ambiental.
Segundo dados do município, as medidas adotadas resultaram em uma redução histórica de 85% nos focos de queimadas, alcançando a melhor qualidade do ar registrada nos últimos 20 anos.
A Prefeitura reforça que a redução histórica das queimadas só foi possível graças ao trabalho integrado do Município, governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, das ações de fiscalização, campanhas educativas e, principalmente, pela colaboração dos cidadãos. A orientação é que a população continue atenta e denuncie práticas ilegais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a manutenção da qualidade de vida na capital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Porto Velho recebe Selo Verde por plano contra queimadas florestais
Município mostrou que está preparado para o Super El Niño
Atento às pesquisas e aos estudos sobre tempo e clima para garantir maior segurança à população, o município de Porto Velho recebeu o Selo Verde em reconhecimento à excelência na apresentação do Plano Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas e aos Incêndios Florestais.
A entrega da certificação aconteceu na sede do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), durante o primeiro encontro dos municípios rondonienses para apresentação e entrega dos respectivos planos, realizado nesta quinta-feira (20).
A iniciativa foi promovida pelo Governo de Rondônia e teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta dos municípios na prevenção e no combate às queimadas e aos incêndios florestais em todo o Estado, além de reconhecer as cidades que apresentaram seus planos de enfrentamento.
Utilizando tecnologia, pesquisa e ciência, a Prefeitura de Porto Velho vem acompanhando o cenário climático com atenção redobrada. Para isso, foi instituído um gabinete de governança que reúne diferentes setores da administração municipal para atuar de forma integrada diante dos eventos climáticos extremos.
Outra medida adotada foi a criação de um conselho voltado ao alinhamento das ações durante os períodos de seca e cheia do rio Madeira, fortalecendo a capacidade do município de se antecipar às situações de emergência.
Entre as ações desenvolvidas nos últimos dois anos também estão a utilização de drones para o monitoramento de grandes áreas de floresta e a implantação, após décadas, de uma Brigada Municipal para atuação direta no combate aos incêndios.
“Vivemos dentro do bioma amazônico. Precisamos conhecer, monitorar, debater e entender o nosso meio ambiente para antecipar crises e assegurar que o cidadão portovelhense tenha segurança e condições de superar grandes enchentes ou secas severas, combatendo o incêndio criminoso e fomentando uma cultura de preservação”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
O plano ganha importância diante das previsões de um cenário climático mais severo para a região. A possibilidade de ocorrência de um chamado “Super El Niño” pode provocar alterações significativas no regime de chuvas da Amazônia, aumentando o risco de estiagens prolongadas e, consequentemente, de queimadas e incêndios florestais.
Diante desse cenário, Porto Velho busca se antecipar aos efeitos da seca, ampliando o monitoramento, fortalecendo a estrutura de combate aos incêndios e preparando a cidade para enfrentar um período que pode representar um dos maiores desafios climáticos dos próximos anos.
Fonte: Assessoria
A Prefeitura de Jaru divulgou uma nova convocação de candidatos aprovados no processo seletivo para o cargo de monitor educacional. O chamamento foi publicado na edição suplementar do Diário Oficial do município na última terça-feira (18).
Os convocados poderão ser destinados para unidades localizadas tanto na região urbana quanto na zona rural de Jaru, de acordo com a demanda da administração municipal.
Para dar continuidade ao processo de contratação, os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no edital exclusivamente por meio da plataforma de peticionamento eletrônico. Os documentos precisam ser digitalizados de forma legível, coloridos e sem rasuras.
O prazo estabelecido para o envio dos arquivos é de três dias úteis, contados a partir da publicação da convocação. Após a análise e aprovação da documentação, os candidatos deverão cumprir as demais etapas necessárias para formalizar a posse e iniciar as atividades.
A orientação é que os convocados consultem atentamente o edital e cumpram todos os prazos e exigências previstos, evitando o risco de perder a oportunidade de assumir a função.
Rondônia deve enfrentar mais um dia de temperaturas elevadas e sensação de abafamento nesta sexta-feira (21). De acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o calor combinado à alta umidade do ar favorece a formação de pancadas de chuva rápidas e pontuais em diferentes áreas do estado.
Em Porto Velho, os termômetros devem marcar mínima de 22°C e máxima de 35°C. O período da tarde deve concentrar as temperaturas mais altas, aumentando a sensação de calor na capital.
Já em Ji-Paraná, a previsão aponta temperaturas variando entre 22°C e 32°C ao longo do dia.
Apesar do predomínio do calor, a ocorrência de chuvas isoladas pode amenizar as temperaturas em alguns pontos do estado. A recomendação é ficar atento às mudanças rápidas nas condições do tempo, principalmente durante a tarde.
