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Prefeitura de Porto Velho mantém equipes em regime de plantão contínuo para combater ação dos infratores

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Para garantir que a capital de Rondônia seja uma cidade cada vez mais sustentável e com melhor qualidade do ar para os moradores, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) intensifica os trabalhos de fiscalização para combater as queimadas urbanas.

“Para assegurar a efetividade da resposta, a equipe de fiscalização ambiental encontra-se em regime de plantão contínuo, atuando nos períodos da manhã e da tarde, de segunda a domingo, com o objetivo de atender todas as demandas oriundas das denúncias formalizadas pelos munícipes”, afirmou o secretário Vinícius Miguel (Sema).

Ele disse que, em agosto, foram registradas 98 denúncias relacionadas a ocorrências de queimadas urbanas. No total, a Sema recebeu 334 denúncias de queimadas este ano, sendo lavrados 30 autos de infrações e aplicados R$ 239.581,37 em multas.

O mês de junho foi o que mais gerou denúncias de focos de calor à Sema, num total de 142. O secretário Vinícius Miguel pede que as pessoas continuem denunciando os infratores pelo número (69) 98423-4092.

“Conforme dispõe a legislação ambiental vigente, a prática de queima de resíduos sólidos em área urbana constitui crime ambiental. O infrator, além de sanções administrativas, poderá pagar multa que varia de 10 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), conforme a gravidade e a extensão do dano ambiental ocasionado. Atualmente, o valor de cada UPF corresponde a R$ 103,67”, alertou o secretário da Sema.

De acordo com as análises preliminares realizadas pela equipe da Sema, a maioria das infrações decorre de queimadas executadas em logradouros públicos de difícil acesso, fato que compromete o tempo de resposta das equipes de fiscalização para fazer o combate, além de potencializar os impactos negativos à qualidade do ar, à saúde pública e ao meio ambiente urbano.

Vinícius Miguel ressalta que essas condutas são passíveis de penalidades administrativas e, em casos de reincidência, “ensejam o agravamento das sanções aplicáveis, em consonância com o princípio da reincidência administrativa ambiental”.

REDUÇÃO DAS QUEIMADAS EM 85%

Com um trabalho intenso de combate direto às queimadas urbanas, aliado a ações preventivas e educativas, a Prefeitura de Porto Velho vem colhendo resultados históricos na área ambiental.

Segundo dados do município, as medidas adotadas resultaram em uma redução histórica de 85% nos focos de queimadas, alcançando a melhor qualidade do ar registrada nos últimos 20 anos.

A Prefeitura reforça que a redução histórica das queimadas só foi possível graças ao trabalho integrado do Município, governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, das ações de fiscalização, campanhas educativas e, principalmente, pela colaboração dos cidadãos. A orientação é que a população continue atenta e denuncie práticas ilegais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a manutenção da qualidade de vida na capital.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Criança de 4 anos é encontrada após desaparecer no residencial Morar Melhor

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Uma criança de 4 anos foi encontrada na tarde deste sábado (20/12) após ser dada como desaparecida no conjunto habitacional Morar Melhor, em Porto Velho.

De acordo com as informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a mãe havia saído para trabalhar e deixou o filho sob os cuidados de parentes. Em um momento de descuido, a criança conseguiu pegar a chave da porta, destrancar o imóvel e sair sozinha, sem que ninguém percebesse.

Ao ser informada sobre o desaparecimento, a mãe deixou o trabalho e iniciou as buscas. Durante a procura, ela encontrou uma viatura da Polícia Militar e pediu ajuda. Os policiais iniciaram diligências por todo o condomínio Morar Melhor, porém, inicialmente, a criança não foi localizada.

Pouco tempo depois, a Polícia Militar recebeu a informação de que o menino havia sido visto nas proximidades do residencial Total Ville 2. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a criança dentro do condomínio, tomando banho na piscina. Ainda não há informações sobre como o menino conseguiu entrar no residencial.

A criança estava bem, sem ferimentos ou sinais de violência. Segundo relatos, ela teria entrado na piscina para se refrescar devido ao forte calor registrado na capital neste sábado.

O menino foi entregue à mãe, que demonstrou alívio e emoção com o reencontro. A ocorrência foi encerrada sem maiores complicações, graças à rápida atuação da Polícia Militar.

Fonte: Notícias Urgentes

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Regularização fundiária beneficia mais de 2 mil famílias em menos de um ano em Porto Velho

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Em menos de um ano, a Prefeitura de Porto Velho alcança um marco na regularização fundiária do município. A gestão encerra 2025 com mais de 2 mil escrituras definitivas entregues, garantindo segurança jurídica e direito à moradia para famílias que aguardavam pelo reconhecimento legal de seus imóveis.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a iniciativa representa avanço no ordenamento urbano e no acesso à posse definitiva, possibilitando crédito, valorização das propriedades e estabilidade para planejamento familiar.

SEGURANÇA JURÍDICA

O trabalho resulta de ações integradas entre secretarias municipais, com foco na desburocratização e na ampliação do alcance da regularização, principalmente em áreas que enfrentavam entraves legais para titulação.

De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a entrega das escrituras reforça o compromisso com políticas públicas de inclusão social e garantia de direitos. “Estamos satisfeitos com os resultados alcançados no primeiro ano de gestão. Famílias que agora podem dormir tranquilas. Ano que vem, nossa meta é dobrar o número de títulos”.

DIREITO CONQUISTADO

Ao longo do ano, a Prefeitura realizou três eventos de regularização fundiária: o primeiro com 1.004 escrituras entregues; o segundo com 404 documentos; e o terceiro com 269 famílias contempladas.

A última ação de 2025 será neste sábado (20), às 8h, no Teatro Banzeiros, com a entrega de mais de 350 títulos definitivos de propriedade urbana. Os documentos beneficiarão moradores de diversos bairros, com destaque para a zona Leste, uma das regiões com maior necessidade de titulação.

O total superior a 2 mil escrituras entregues em menos de um ano reforça o compromisso da atual gestão com políticas de inclusão social e justiça urbana, ampliando o acesso à moradia regularizada.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Programa estadual garante café da manhã gratuito em Porto Velho, a partir de segunda-feira, para famílias vulneráveis

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A partir da próxima segunda-feira (22), as pessoas ou famílias em situação vulnerável socioeconomicamente poderão tomar o café da manhã, gratuitamente, em um dos 15 estabelecimentos credenciados para o programa estadual Pão Nosso, que funcionará em sua fase piloto, em Porto Velho. Criado em 2024, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa atenderá das 6h às 9h, de segunda a sábado, aos beneficiários, que são pessoas ou famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, aposentados que recebem até um salário mínimo ou pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor das refeições será integralmente custeado pelo governo estadual com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do Pão Nosso, por ser mais um programa que atende às necessidades básicas das pessoas em situação vulnerável, mas com o diferencial de que não haverá custos para o consumidor. “Ao contrário do Prato Fácil, em que os beneficiários pagam R$ 2 pelo almoço, o Pão Nosso será totalmente gratuito, e isso permitirá com que mais pessoas sejam beneficiadas”, citou

A secretária da Seas, Luana Rocha, explicou que o programa foi criado considerando que o café da manhã é uma das principais refeições do ser humano, por reabastecer o corpo com a energia e nutrientes necessários após o jejum noturno. “Após tomar o café da manhã, as pessoas melhoram o desempenho tanto mental quanto físico e isso resulta também em melhores resultados no trabalho e nos estudos”, ponderou.

CARDÁPIO VARIADO

Durante os seis dias, além do café puro ou com leite, chá ou leite puro, os beneficiários contarão com um cardápio variado, como por exemplo, pão com ovo ou carne bovina, tapioca com carne bovina e cuscuz com ovo ou carne bovina, sempre acompanhados com uma fruta.

Assim como o Prato Fácil, a proposta do governo é que o Pão Nosso seja expandido gradativamente para os demais municípios rondonienses.

ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS

Restaurante Papaia: Avenida Nações Unidas, nº 319, Km 1, Bairro Centro

Sabor do Chef: Rua Natanael de Albuquerque, nº 191, Bairro Centro

Semprebom: Avenida Campos Sales, nº 2645, Bairro Centro

Predileta: Rua Vicente Rondon, nº4437, Bairro Rio Madeira

Sorv-Park: Avenida Imigrantes, nº 2581, Galpão D, Bairro Costa e Silva

Chef e Nutri: Rua Sucupira, nº 5199, Casa 02, Bairro Nova Floresta

Distribuidora França: Rua Fernando Cortes, s/n, Bairro Aeroclube

Federal Burger: Rua Sucupira, nº 4148, Bairro Nova Floresta

Panificadora Two Brothers Gourmet: Rua Humberto Florêncio, nº 5403, Bairro Cidade Nova

Restaurante Norte Sul: Rua da Beira, nº 6191, Sala 05, Bairro Nova Porto Velho

Rota 22: Avenida Pinheiro Machado, nº 5826, Bairro Igarapé

Espaço Sabor Raiz: Rua Gregório Alegre, nº 5750, Bairro Aponiã

O Gostosão Hamburgueria, Picanharia, Pizzaria e Choperia: Rua Alexandre Guimarães, nº 8596, Bairro Tancredo Neves

W Melo (Tá no Prato): Avenida Amazonas, nº 4242, Bairro Agenor de Carvalho

Restaurante Capixaba: Avenida José Vieira Caúla, nº 3411, Bairro Embratel

Fonte: Secom

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