Geral
Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado
O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.
As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou.

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.
Geral
TRE-RO suspende atendimento presencial durante o feriado de Carnaval
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) anunciou a suspensão do atendimento presencial na Secretaria e nas Zonas Eleitorais de todo o estado — tanto da capital quanto do interior — nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em virtude do feriado de Carnaval. A medida está prevista na Portaria TRE-RO nº 416/2025. O expediente presencial será retomado normalmente na quinta-feira, 19 de fevereiro.
Apesar da pausa, diversos serviços continuam acessíveis aos eleitores por meio do portal oficial da Justiça Eleitoral de Rondônia.
Serviços disponíveis on-line
O autoatendimento virtual segue funcionando e permite que o cidadão realize uma série de procedimentos sem precisar ir ao cartório. Entre eles:
- Solicitação do primeiro título (alistamento eleitoral), com coleta biométrica realizada posteriormente de forma presencial;
- Emissão da segunda via do título;
- Consulta da situação eleitoral;
- Emissão de certidões;
- Consulta e pagamento de multas.
A recomendação do TRE-RO é que os eleitores aproveitem os canais digitais para evitar deslocamentos durante os dias de suspensão.
Plantão para demandas urgentes
Durante o feriado, a Justiça Eleitoral manterá o plantão judiciário, garantindo atendimento para situações de urgência relacionadas a processos judiciais. Informações sobre contatos e funcionamento do plantão estão disponíveis no site do TRE-RO.
Com o suporte dos serviços on-line e a atuação do plantão, a Justiça Eleitoral assegura a continuidade do atendimento essencial mesmo com a paralisação temporária do expediente presencial
Fonte: TRE-RO
Geral
Tempestades intensas colocam Rondônia em estado de alerta nesta quinta-feira
Rondônia permanece em estado de atenção nesta quinta-feira (12) devido à previsão de tempestades intensas e mudanças rápidas nas condições do tempo. A instabilidade começa a se formar pela região Norte do estado e avança em direção a Porto Velho e ao Leste rondoniense, trazendo chuva forte, ventos expressivos e risco de impactos significativos. O mau tempo se deve à atuação de um sistema convectivo que se desenvolveu no sul do Amazonas e que, nas últimas horas, ganhou força ao alcançar áreas do município de Porto Velho.
As imagens de monitoramento meteorológico mostram uma formação extensa e bastante carregada, com potencial para provocar chuva intensa em curtos períodos, grande quantidade de descargas elétricas e rajadas de vento capazes de gerar danos. À medida que o sistema se desloca, o céu escurece rapidamente, a pressão atmosférica varia e o calor abafado dá lugar a ventos mais fortes. A projeção é de mudanças bruscas ao longo do dia, com possibilidade de alagamentos, interrupção de energia e transtornos urbanos.
De acordo com o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válido a partir das 10h, são esperadas precipitações entre 30 e 60 milímetros por hora, podendo atingir acumulados de até 100 milímetros no dia. As rajadas de vento podem alcançar de 60 a 100 km/h, o que aumenta o risco de quedas de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Informações do Inpe e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) classificam o cenário como nível 2, indicando tempestades mais organizadas e com potencial para episódios severos. Esse sistema faz parte de um grande corredor de instabilidade que avança pelo sul da Amazônia e já impacta estados como Amazonas, Acre e sudoeste do Mato Grosso. A tendência é que a instabilidade aumente ainda mais na sexta-feira (13), o primeiro dia útil de 2026, com previsão de volumes elevados de chuva, ventos fortes e maior frequência de raios.
Em Porto Velho, há previsão de pancadas intensas, raios e ventania. O tradicional desfile do Bando do Vai Quem Quer, marcado para o sábado (14), pode acontecer sob chuva, já que a probabilidade de precipitação varia entre 75% e 80%. Mesmo que haja momentos de tempo firme durante o evento, novas áreas de chuva devem se formar logo depois. A recomendação é manter a atenção redobrada e acompanhar os avisos oficiais.
Geral
Empresa dona do Mounjaro se manifesta sobre PL da quebra de patente
A empresa farmacêutica Eli Lilly, detentora dos direitos do Mounjaro se manifestou nesta quarta-feira (11/2) contra a aprovação da urgência de um projeto de lei que declara o medicamento de “interesse público”.
Se a proposta for aprovada, a patente poderá ser quebrada e versões “genéricas” poderão ser comercializadas no Brasil, o que deve reduzir o preço das “canetas emagrecedoras”.
Em nota enviada à imprensa, a farmacêutica afirmou que não foi incluída nas discussões sobre o tema.
“Não é assim que se constrói uma política pública sólida e sustentável. O próprio arcabouço legal brasileiro exige que o licenciamento compulsório seja excepcional, tecnicamente justificado e iniciado pelo Poder Executivo. O Ministério da Saúde não emitiu qualquer determinação que apoie essa ação, e a Lilly, como titular da patente, nunca foi envolvida no processo”, declarou a empresa.
O requerimento de urgência foi aprovado na segunda-feira (9/2). Com isso, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas. Se for aprovada, seguirá para o Senado Federal e, por fim, para sanção do presidente da República.
Obesidade
O texto foi apresentado pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), que é médico. O deputado afirma que os medicamentos são importantes no tratamento da obesidade, mas têm alto custo no mercado farmacêutico.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os 200 milhões de habitantes”, afirmou o parlamentar na proposta.
Fonte: Metrópoles
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