Conecte-se conosco

Geral

Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho avançam na regularização fundiária com entrega de Certidões de Titularidade

Publicado

em

O sonho da casa própria está cada vez mais próximo de se tornar realidade para as 160 de famílias que ocupam imóveis no Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. A autônoma Polivana Ribeiro Ferreira, de 44 anos, não conteve a emoção ao saber que será contemplada com a Certidão de Titularidade de seu imóvel no próximo dia 19 de setembro, às 10h, em evento que será realizado em uma Quadra Poliesportiva localizada na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, na Capital.

O trabalho de regularização é fruto da parceria entre o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Cidade (Semdec), através do Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023.

A moradora do Núcleo 10 de Junho, Polivana Ribeiro Ferreira, já faz planos para investir no imóvel

Ao saber que terá o documento em mãos, a moradora do Núcleo 10 de Junho, Polivana Ribeiro, já faz planos para o futuro. Ela pretende realizar um financiamento bancário para concluir a casa que constrói aos poucos com recursos que consegue do trabalho de autônoma e também quer investir em um restaurante próprio, envolvendo a família em um novo projeto de vida. “Esse título representa segurança para mim e para meus filhos. Agora vou poder sonhar mais alto”, disse.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária garante dignidade e segurança jurídica às famílias que aguardam pelo documento definitivo. “Entregar a titularidade dos imóveis significa valorizar a história de cada morador e permitir que eles possam investir com confiança em suas próprias casas e em seus negócios”, ressaltou.

O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou que a ação em Porto Velho simboliza um avanço significativo no trabalho de regularização fundiária urbana em Rondônia. Ele lembrou que bairros como Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, por estarem em área de domínio do estado, passaram a ser contemplados pelo programa de titulação. “É gratificante ver o trabalho desenvolvido pelo governo se transformar em conquistas reais para a população. Estamos atendendo famílias que sonham com esse momento”, afirmou.

REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe Elita de Souza Santos de 91 anos estão felizes com a conquista

A importância da regularização fundiária urbana de interesse social também foi destacada pelo secretário da Sepat. Nesses casos, as famílias que se enquadram no perfil estabelecido recebem o documento sem nenhum custo, assegurando o direito à moradia digna.

Entre as beneficiadas estão Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe, Elita de Souza Santos, de 91 anos, que vivem no imóvel desde 2011. “Nem acredito que, depois de tantos anos, finalmente seremos donas de fato e de direito da nossa casa”, comemorou Ivanice.

ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 

Durante o evento do dia 19 de setembro, estão previstas a entrega de mais de 60 Certidões de Titularidade. Esse número pode aumentar, caso os outros 100 moradores que ainda não atualizaram a documentação procurem atendimento na Sepat. O serviço está disponível no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, 8.338/8.339, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

SOLENIDADES DE ENTREGA

Núcleo 10 de Junho

  • Dia: 19 de Setembro
  • Local: Quadra Poliesportiva
  • Endereço: Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho
  • Horário: 10h

Bairro Costa e Silva

  • Dia: 19 de Setembro
  • Local: Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia
  • Endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco, Porto Velho
  • Horário: 14h

Fonte: Secom

Geral

Briga entre mulheres termina na Avenida Calama após confusão em boate – VEJA O VÍDEO

Publicado

em

Uma briga entre mulheres registrada na madrugada deste domingo (23) terminou em grande tumulto na Avenida Calama, região central de Porto Velho (RO).

De acordo com informações apuradas, a confusão começou dentro de uma boate, onde, segundo testemunhas, as envolvidas iniciaram uma discussão que rapidamente evoluiu para agressões físicas.

Seguranças do estabelecimento intervieram e conseguiram retirar as mulheres do interior da boate, levando-as para fora a fim de evitar que o conflito continuasse no ambiente interno. No entanto, já na via pública, o grupo voltou a se agredir, chamando atenção de quem passava pela região.

Vídeos feitos por frequentadores mostram o momento em que algumas mulheres trocam socos e puxões de cabelo no meio da Avenida Calama, enquanto alguns homens tentam separar a briga.

Continue lendo

Geral

Aliados dizem que Bolsonaro acreditava que tornozeleira tinha escuta instalada

Publicado

em

Aliados afirmam que Jair Bolsonaro estava tomado por paranoia nos dias que antecederam sua prisão. Segundo eles, o ex-presidente passou a acreditar que um clipe havia sido instalado em sua tornozeleira eletrônica e que terceiros conseguiam ouvir as conversas que mantinha com familiares e visitantes em sua casa, onde já cumpria medida cautelar. Bolsonaro teria manifestado essas suspeitas a pessoas próximas que o visitaram.

O ex-presidente violou a tornozeleira às 0h07 do sábado, 22. Os danos provocados emitiram um alerta ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, e uma servidora da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal foi enviada ao local.

De acordo com o relatório da ocorrência, a informação inicial era de que Bolsonaro teria batido o dispositivo na escada. No entanto, após entrar na residência, a servidora constatou que a tornozeleira não apresentava sinais compatíveis com esse tipo de impacto.

Em vídeo registrado pela equipe da administração penitenciária, Bolsonaro é questionado sobre quando teria começado a tentar violar o equipamento. Ele respondeu que isso ocorreu no fim da tarde. Ao ser perguntado sobre o que havia acontecido, afirmou: “Meti ferro quente, meti ferro quente aí… curiosidade”. Questionado sobre qual ferro havia usado — “Ferro de passar?” —, respondeu: “Ferro de soldar, solda”.

A tornozeleira chegou a ser substituída, mas, na mesma manhã de sábado, 22, Bolsonaro foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Continue lendo

Geral

Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia

Publicado

em

Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão.

Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que “teve uma `certa paranoia` de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. 

O réu afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta”.

Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que “o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30. 

Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão. 

Prisão preventiva

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.

A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado. 

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Trending