Geral
Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho avançam na regularização fundiária com entrega de Certidões de Titularidade
O sonho da casa própria está cada vez mais próximo de se tornar realidade para as 160 de famílias que ocupam imóveis no Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. A autônoma Polivana Ribeiro Ferreira, de 44 anos, não conteve a emoção ao saber que será contemplada com a Certidão de Titularidade de seu imóvel no próximo dia 19 de setembro, às 10h, em evento que será realizado em uma Quadra Poliesportiva localizada na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, na Capital.
O trabalho de regularização é fruto da parceria entre o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Cidade (Semdec), através do Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023.

A moradora do Núcleo 10 de Junho, Polivana Ribeiro Ferreira, já faz planos para investir no imóvel
Ao saber que terá o documento em mãos, a moradora do Núcleo 10 de Junho, Polivana Ribeiro, já faz planos para o futuro. Ela pretende realizar um financiamento bancário para concluir a casa que constrói aos poucos com recursos que consegue do trabalho de autônoma e também quer investir em um restaurante próprio, envolvendo a família em um novo projeto de vida. “Esse título representa segurança para mim e para meus filhos. Agora vou poder sonhar mais alto”, disse.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária garante dignidade e segurança jurídica às famílias que aguardam pelo documento definitivo. “Entregar a titularidade dos imóveis significa valorizar a história de cada morador e permitir que eles possam investir com confiança em suas próprias casas e em seus negócios”, ressaltou.
O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou que a ação em Porto Velho simboliza um avanço significativo no trabalho de regularização fundiária urbana em Rondônia. Ele lembrou que bairros como Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, por estarem em área de domínio do estado, passaram a ser contemplados pelo programa de titulação. “É gratificante ver o trabalho desenvolvido pelo governo se transformar em conquistas reais para a população. Estamos atendendo famílias que sonham com esse momento”, afirmou.
REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe Elita de Souza Santos de 91 anos estão felizes com a conquista
A importância da regularização fundiária urbana de interesse social também foi destacada pelo secretário da Sepat. Nesses casos, as famílias que se enquadram no perfil estabelecido recebem o documento sem nenhum custo, assegurando o direito à moradia digna.
Entre as beneficiadas estão Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe, Elita de Souza Santos, de 91 anos, que vivem no imóvel desde 2011. “Nem acredito que, depois de tantos anos, finalmente seremos donas de fato e de direito da nossa casa”, comemorou Ivanice.
ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
Durante o evento do dia 19 de setembro, estão previstas a entrega de mais de 60 Certidões de Titularidade. Esse número pode aumentar, caso os outros 100 moradores que ainda não atualizaram a documentação procurem atendimento na Sepat. O serviço está disponível no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, 8.338/8.339, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
SOLENIDADES DE ENTREGA
Núcleo 10 de Junho
- Dia: 19 de Setembro
- Local: Quadra Poliesportiva
- Endereço: Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho
- Horário: 10h
Bairro Costa e Silva
- Dia: 19 de Setembro
- Local: Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia
- Endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco, Porto Velho
- Horário: 14h
Fonte: Secom
Geral
Briga entre mulheres termina na Avenida Calama após confusão em boate – VEJA O VÍDEO
Uma briga entre mulheres registrada na madrugada deste domingo (23) terminou em grande tumulto na Avenida Calama, região central de Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas, a confusão começou dentro de uma boate, onde, segundo testemunhas, as envolvidas iniciaram uma discussão que rapidamente evoluiu para agressões físicas.
Seguranças do estabelecimento intervieram e conseguiram retirar as mulheres do interior da boate, levando-as para fora a fim de evitar que o conflito continuasse no ambiente interno. No entanto, já na via pública, o grupo voltou a se agredir, chamando atenção de quem passava pela região.
Vídeos feitos por frequentadores mostram o momento em que algumas mulheres trocam socos e puxões de cabelo no meio da Avenida Calama, enquanto alguns homens tentam separar a briga.
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Aliados dizem que Bolsonaro acreditava que tornozeleira tinha escuta instalada
Aliados afirmam que Jair Bolsonaro estava tomado por paranoia nos dias que antecederam sua prisão. Segundo eles, o ex-presidente passou a acreditar que um clipe havia sido instalado em sua tornozeleira eletrônica e que terceiros conseguiam ouvir as conversas que mantinha com familiares e visitantes em sua casa, onde já cumpria medida cautelar. Bolsonaro teria manifestado essas suspeitas a pessoas próximas que o visitaram.
O ex-presidente violou a tornozeleira às 0h07 do sábado, 22. Os danos provocados emitiram um alerta ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, e uma servidora da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal foi enviada ao local.
De acordo com o relatório da ocorrência, a informação inicial era de que Bolsonaro teria batido o dispositivo na escada. No entanto, após entrar na residência, a servidora constatou que a tornozeleira não apresentava sinais compatíveis com esse tipo de impacto.
Em vídeo registrado pela equipe da administração penitenciária, Bolsonaro é questionado sobre quando teria começado a tentar violar o equipamento. Ele respondeu que isso ocorreu no fim da tarde. Ao ser perguntado sobre o que havia acontecido, afirmou: “Meti ferro quente, meti ferro quente aí… curiosidade”. Questionado sobre qual ferro havia usado — “Ferro de passar?” —, respondeu: “Ferro de soldar, solda”.
A tornozeleira chegou a ser substituída, mas, na mesma manhã de sábado, 22, Bolsonaro foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão.

Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que “teve uma `certa paranoia` de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”.
O réu afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta”.
Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que “o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30.
Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
Prisão preventiva
Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.
A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado.
Condenação
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.
Fonte: Agência Brasil
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