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Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho avançam na regularização fundiária com entrega de Certidões de Titularidade

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O sonho da casa própria está cada vez mais próximo de se tornar realidade para as 160 de famílias que ocupam imóveis no Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. A autônoma Polivana Ribeiro Ferreira, de 44 anos, não conteve a emoção ao saber que será contemplada com a Certidão de Titularidade de seu imóvel no próximo dia 19 de setembro, às 10h, em evento que será realizado em uma Quadra Poliesportiva localizada na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, na Capital.

O trabalho de regularização é fruto da parceria entre o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Cidade (Semdec), através do Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023.

A moradora do Núcleo 10 de Junho, Polivana Ribeiro Ferreira, já faz planos para investir no imóvel

Ao saber que terá o documento em mãos, a moradora do Núcleo 10 de Junho, Polivana Ribeiro, já faz planos para o futuro. Ela pretende realizar um financiamento bancário para concluir a casa que constrói aos poucos com recursos que consegue do trabalho de autônoma e também quer investir em um restaurante próprio, envolvendo a família em um novo projeto de vida. “Esse título representa segurança para mim e para meus filhos. Agora vou poder sonhar mais alto”, disse.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária garante dignidade e segurança jurídica às famílias que aguardam pelo documento definitivo. “Entregar a titularidade dos imóveis significa valorizar a história de cada morador e permitir que eles possam investir com confiança em suas próprias casas e em seus negócios”, ressaltou.

O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou que a ação em Porto Velho simboliza um avanço significativo no trabalho de regularização fundiária urbana em Rondônia. Ele lembrou que bairros como Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, por estarem em área de domínio do estado, passaram a ser contemplados pelo programa de titulação. “É gratificante ver o trabalho desenvolvido pelo governo se transformar em conquistas reais para a população. Estamos atendendo famílias que sonham com esse momento”, afirmou.

REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe Elita de Souza Santos de 91 anos estão felizes com a conquista

A importância da regularização fundiária urbana de interesse social também foi destacada pelo secretário da Sepat. Nesses casos, as famílias que se enquadram no perfil estabelecido recebem o documento sem nenhum custo, assegurando o direito à moradia digna.

Entre as beneficiadas estão Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe, Elita de Souza Santos, de 91 anos, que vivem no imóvel desde 2011. “Nem acredito que, depois de tantos anos, finalmente seremos donas de fato e de direito da nossa casa”, comemorou Ivanice.

ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 

Durante o evento do dia 19 de setembro, estão previstas a entrega de mais de 60 Certidões de Titularidade. Esse número pode aumentar, caso os outros 100 moradores que ainda não atualizaram a documentação procurem atendimento na Sepat. O serviço está disponível no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, 8.338/8.339, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

SOLENIDADES DE ENTREGA

Núcleo 10 de Junho

  • Dia: 19 de Setembro
  • Local: Quadra Poliesportiva
  • Endereço: Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho
  • Horário: 10h

Bairro Costa e Silva

  • Dia: 19 de Setembro
  • Local: Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia
  • Endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco, Porto Velho
  • Horário: 14h

Fonte: Secom

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Inscrições para diversos cursos profissionalizantes presenciais estão abertas até esta sexta-feira, 23

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O ano letivo do ensino profissionalizante em Porto Velho começa com uma vasta programação de cursos ofertados pelo governo de Rondônia. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (23), e para se inscrever o candidato deve acessar o link publicado no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/cursos-de-qualificacao-presencial-inscricoes-14-01-2026-a-23-01-2026/. As aulas serão realizadas na sede da Escola Técnica Estadual (Etec), localizada na Avenida Tiradentes, Setor Industrial; e nos polos Rio Branco e Flora Calheiros.

Neste cronograma a qualificação da mão de obra oferecida pela gestão estadual contempla as seguintes áreas:

  • Tecnologia
  • Informação
  • Infraestrutura
  • Segurança
  • Comunicação
  • Negócios
  • Gestão
  • Desenvolvimento educacional e social
  • Ambiente
  • Saúde
  • Produção Cultural
  • Design

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, quanto mais variedades de cursos mais chances de expandir a educação profissional, que tornou-se uma política pública no estado, ou seja, um benefício acessível para todos os cidadãos interessados em se qualificar profissionalmente. “Preparar o estudante para conseguir um emprego ou abrir o próprio negócio é uma das metas do governo de Rondônia que vem investindo para ampliar a geração de emprego e renda no estado”, salientou.

EMPREENDEDORISMO FEMININO

Essa onda otimista na economia local vem motivando o empreendedorismo feminino. Ruth Soares, de 30 anos, que mora no Bairro Igarapé, em Porto Velho, fez o curso profissionalizante de Assistente Administrativo e com os primeiros ensinamentos obtidos sobre gestão já sonha em investir no próprio negócio. “Eu tenho planos de ter uma empresa de peças personalizadas para eventos e datas comemorativas, porque vejo que esse tipo de produtos faz muito sucesso no mercado”, planeja ela.

Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, muitas famílias estão sendo beneficiadas com a democratização da educação profissional, porque os cursos contam com estudantes de diversas faixas etárias. “Enquanto jovens a partir dos quinze anos se preparam para o primeiro emprego ou o primeiro empreendimento, quem já está com uma carreira consolidada se atualiza para buscar novas oportunidades”, destacou.

CURSOS OFERTADOS 

Sede Etec 

  • Operador de Drone
  • Informática Básica
  • Excel do Básico ao Avançado
  • Fundamentos da Computação
  • Auxiliar Administrativo
  • Oratória
  • Redação Oficial
  • Legislação Escolar
  • Português Instrumental
  • Matemática Aplicada
  • Ética e Cidadania Organizacional

Polo Rio Branco

  • Comunicação e Expressão
  • Atendimento ao Público
  • Oratória
  • Técnica de Limpeza e Conservação do Ambiente
  • Contabilidade Básica
  • Auxiliar Administrativo
  • Estatística
  • Relações Interpessoais
  • Introdução à Inteligência Artificial

Polo Flora Calheiros

  • Excel do Básico ao Avançado
  • Spa dos Pés
  • Maquiagem para Festas
  • Penteados e Tranças
  • Oratória
  • Informática Básica
  • Auxiliar Administrativo
  • Introdução à Segurança do Trabalho
  • Primeiros Socorros
  • Planejamento, Recrutamento e Seleção
  • Gestão de Desenvolvimento de Retenção de Talentos
  • Prática de Departamento Pessoal
  • Artesanato em Papel – Origami
  • Flores Gigantes

Fonte: Secom

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Inscrições estão abertas para 15 cursos técnicos gratuitos do Idep

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O ensino profissionalizante no estado mantém o ritmo de expansão em 2026, e o governo de Rondônia lança, neste semestre, 15 cursos técnicos para Porto Velho. As inscrições do processo seletivo estão abertas a partir desta segunda-feira (19) e seguem até o dia 28 de janeiro, conforme o Edital nº 3/2026 do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), onde estão disponíveis todas as informações sobre o certame.

De acordo com o edital é requisito para se inscrever quem já concluiu ou está cursando o ensino médio. O candidato pode concorrer em mais de um curso, porém só poderá se matricular no qual for classificado dentro do número de vagas ofertadas. A lista de candidatos convocados para efetuar a matrícula será publicada no dia 6 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) e no Portal do Governo do Estado de Rondônia. As aulas serão ministradas na sede do Idep, localizada na Avenida Tiradentes, Setor Industrial, e nos polos Rio Branco e Flora Calheiros. Haverá turmas nos turnos da manhã, tarde e noite.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o lançamento de novos cursos técnicos no início de 2026 é um prenúncio dos avanços previstos para o ensino profissionalizante no ano letivo que se inicia. “A educação profissional continua avançando e a gestão estadual trabalha de forma contínua com o objetivo de manter o desenvolvimento socioeconômico de Rondônia, um dos estados com a menor taxa de desemprego do Brasil”, ressaltou.

NOVO EMPREENDIMENTO

A educação profissional tem um papel relevante nos indicadores que a economia local vem registrando. O ano de 2026 começa com boas perspectivas para estudantes que se formaram no ano passado. Eliane das Chagas Régis, 43 anos, formou-se no Curso Técnico em Administração, no mês de dezembro, e já abriu o próprio negócio. “Estou administrando o meu empreendimento localizado no Bairro Nova Floresta, que comercializa cosméticos e doces”, comemorou a empreendedora, que mora no Bairro Caladinho, na Capital.

Concluir um curso técnico agiliza a inserção do estudante no mundo do trabalho, conforme a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, que enaltece essa modalidade de ensino. “O aprendizado é rápido e específico, garantindo ao estudante uma profissão, que inclusive é respaldada por conselhos de classe, porque o técnico passa a assinar e ser responsável pelos seus atos na profissão que abraçar”, reconheceu ela, acrescentando que os cursos técnicos do novo cronograma contemplam diversas áreas.

CURSOS OFERTADOS 

  • Técnico em Marketing
  • Técnico em Secretaria Escolar
  • Técnico em Segurança do Trabalho
  • Técnico em Informática
  • Técnico em Administração
  • Técnico em Logística
  • Técnico em Edificações
  • Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
  • Técnico em Recursos Humanos
  • Técnico em Guia de Turismo
  • Técnico em Manutenção Suporte em Informática
  • Técnico em Programação de Jogos Digitais
  • Técnico em Comércio
  • Técnico em Eventos
  • Técnico em Hospedagem

Fonte: Secom

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Caixa começa a pagar parcelas do Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 18,8 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.

Os beneficiários de nove estados receberão o crédito nesta segunda, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Calendário do Bolsa Família de 2026

Arte EBC

Agência Brasil

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