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Polícia

Advogado é obrigado a devolver R$ 2,8 mil cobrados indevidamente de cliente em Rondônia

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O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível de Jaru, determinou que um advogado devolva à cliente a quantia de R$ 2.800,00, retida indevidamente a título de honorários advocatícios.

De acordo com o processo, a cliente contratou o profissional para atuar em uma ação de indenização contra um banco, que resultou no pagamento de R$ 4.000,00. No entanto, o advogado reteve a integralidade do valor, alegando que seus honorários deveriam incidir não apenas sobre o montante recebido, mas também sobre uma dívida de aproximadamente R$ 19,9 mil que foi cancelada no acordo.

A Justiça entendeu que os honorários contratuais deveriam ser calculados apenas sobre os R$ 4.000,00 efetivamente pagos à cliente. Como o contrato previa 30% de honorários, o valor devido ao advogado foi fixado em R$ 1.200,00. Assim, ele deverá devolver o saldo de R$ 2.800,00.

O pedido da cliente para receber em dobro o valor retido e uma indenização por danos morais foi rejeitado, já que não ficou comprovada má-fé por parte do advogado. Também foi negado o pedido contraposto do profissional, que buscava honorários adicionais e indenização.

A decisão ressalta a importância da boa-fé nas relações contratuais entre advogados e clientes, além de reforçar que valores recebidos em nome do cliente devem ser repassados de forma correta e transparente.

Polícia

Adolescente é apreendido com pistola e drogas após tentativa de homicídio em Itapuã do Oeste

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Um adolescente foi apreendido na tarde desta sexta-feira (16) após uma tentativa de homicídio registrada na Rua Tancredo Neves, no município de Itapuã do Oeste, interior de Rondônia.

RELEMBRE O CRIME: Jovem é baleado enquanto trabalhava em Rondônia

De acordo com informações preliminares, a vítima estava trabalhando quando foi surpreendida e atingida por vários disparos de arma de fogo. Mesmo ferido, o jovem conseguiu correr e se refugiar em um imóvel próximo, conseguindo escapar do ataque.

A vítima foi socorrida inicialmente para o hospital de Itapuã do Oeste. Em razão da gravidade dos ferimentos, precisou ser transferida para o Hospital João Paulo II, em Porto Velho, onde permanece internada sob cuidados médicos.

A Polícia Militar foi acionada, realizou buscas na região e conseguiu apreender o adolescente. Com ele, os policiais encontraram uma pistola Taurus G2C com numeração raspada, sem munições, além de drogas, um rádio comunicador (HT) e uma máscara balaclava.

O adolescente foi encaminhado à Polícia Civil, que ficará responsável pelas investigações para esclarecer as circunstâncias da tentativa de homicídio e apurar a possível participação de outros envolvidos.

O caso segue sob investigação.

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Polícia

Polícia Federal combate contrabando em Rondônia

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16/1), a Operação Dissipar para reprimir o comércio ilegal de cigarros de origem estrangeira e cigarros eletrônicos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Ji-Paraná/RO e Cacoal/RO.

A investigação identificou pessoas e empresas envolvidas na venda desses produtos, cuja comercialização é proibida pela Anvisa. Durante as diligências, duas pessoas foram presas em flagrante em Ji-Paraná. Além do contrabando, uma delas também foi detida por posse irregular de arma de fogo.

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar todas as pessoas envolvidas e todas as ações criminosas praticadas. Os envolvidos poderão responder pelo crime de contrabando, além de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer das investigações.

Fonte: Assessoria da Polícia Federal

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Polícia

PRF em Rondônia prende motorista por posse irregular de arma de fogo

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A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia prendeu um homem, na tarde de ontem (15), por posse irregular de arma de fogo, durante fiscalização de trânsito, no km 46 da BR 174, em Vilhena.

Na abordagem a uma caminhonete, a equipe iniciou o emprego de técnicas de entrevista ao condutor, que apresentou comportamento suspeito e dificuldade em fornecer respostas básicas. Diante dos fatos, os agentes procederam à inspeção veicular e encontraram um revólver calibre .38 municiado, escondido em uma bolsa na carroceria.

Além da arma, foram localizadas mais duas munições de calibre .22 guardadas no porta-luvas do automóvel. Embora o condutor tenha alegado ser CAC (Colecionador, Atirador, e Caçador), ele não apresentou nenhuma documentação que comprovasse tal condição. O indivíduo e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil do município para as providências legais cabíveis.

PRF

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