Polícia
Advogado é obrigado a devolver R$ 2,8 mil cobrados indevidamente de cliente em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível de Jaru, determinou que um advogado devolva à cliente a quantia de R$ 2.800,00, retida indevidamente a título de honorários advocatícios.
De acordo com o processo, a cliente contratou o profissional para atuar em uma ação de indenização contra um banco, que resultou no pagamento de R$ 4.000,00. No entanto, o advogado reteve a integralidade do valor, alegando que seus honorários deveriam incidir não apenas sobre o montante recebido, mas também sobre uma dívida de aproximadamente R$ 19,9 mil que foi cancelada no acordo.
A Justiça entendeu que os honorários contratuais deveriam ser calculados apenas sobre os R$ 4.000,00 efetivamente pagos à cliente. Como o contrato previa 30% de honorários, o valor devido ao advogado foi fixado em R$ 1.200,00. Assim, ele deverá devolver o saldo de R$ 2.800,00.
O pedido da cliente para receber em dobro o valor retido e uma indenização por danos morais foi rejeitado, já que não ficou comprovada má-fé por parte do advogado. Também foi negado o pedido contraposto do profissional, que buscava honorários adicionais e indenização.
A decisão ressalta a importância da boa-fé nas relações contratuais entre advogados e clientes, além de reforçar que valores recebidos em nome do cliente devem ser repassados de forma correta e transparente.
Uma ossada humana foi encontrada na segunda-feira (19) em uma área de mata na zona Leste de Ariquemes (RO). Os restos mortais foram localizados por um homem que estava na região colhendo castanhas. Até o momento, a vítima não foi identificada.
Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, no local foram encontrados um crânio, fêmures, ossos da bacia, costelas e outros fragmentos ósseos.
A perícia foi acionada e recolheu peças de roupa e um relógio de pulso que estavam próximos aos restos mortais. Os objetos poderão ajudar na identificação da pessoa.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, ainda não há informações suficientes para determinar a causa da morte. A investigação busca esclarecer as circunstâncias e apura diferentes possibilidades, incluindo homicídio, morte por causas naturais ou um eventual ataque de animal.
O laudo pericial deve ficar pronto em até 15 dias e poderá contribuir para o esclarecimento do caso.
Uma mulher, ainda não identificada, ficou gravemente ferida após atropelar uma capivara na noite desta quarta-feira (21), na Rua Rogério Weber, região central de Porto Velho (RO).
De acordo com as primeiras informações, a vítima trafegava pela avenida quando foi surpreendida pelo animal, que atravessou repentinamente a pista. Sem tempo para frear, a mulher acabou atingindo a capivara e, com a força do impacto, caiu ao solo, sofrendo diversos ferimentos.
O animal não resistiu à colisão e morreu no local.
Populares que passavam pela região acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para prestar socorro à vítima. Em seguida, ela foi encaminhada para o Hospital João Paulo ll
A Polícia Militar também foi acionada para registrar a ocorrência.
Matéria em atualização.
Começou na manhã desta quarta-feira (21) o julgamento de Vinicius Wallace do Casal Marinho, acusado de matar a ex-companheira, Jaiane Lemos, e o amigo dela, Everaldo Oliveira, em abril de 2024, em Rondônia. O crime aconteceu na casa da vítima e foi presenciado pela filha do ex-casal, que tinha apenas um ano na época.
Railson Ferreira da Silva também será julgado, acusado de ajudar Vinicius a fugir após os assassinatos. Ao todo, 14 testemunhas foram indicadas para depor durante a sessão do Tribunal do Júri.
Segundo as investigações, Vinicius teria invadido a residência e atirado contra as duas vítimas. Imagens de câmeras de segurança registraram a movimentação de um carro preto, conduzido por Railson, que parou em frente ao imóvel. Após os disparos, Vinicius teria fugido no veículo.
Vinicius responde por feminicídio pela morte de Jaiane e homicídio pela morte de Everaldo. A acusação inclui qualificadoras como motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O julgamento deve avaliar as provas e a responsabilidade dos acusados pelos crimes.
