Polícia
Advogado é obrigado a devolver R$ 2,8 mil cobrados indevidamente de cliente em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível de Jaru, determinou que um advogado devolva à cliente a quantia de R$ 2.800,00, retida indevidamente a título de honorários advocatícios.
De acordo com o processo, a cliente contratou o profissional para atuar em uma ação de indenização contra um banco, que resultou no pagamento de R$ 4.000,00. No entanto, o advogado reteve a integralidade do valor, alegando que seus honorários deveriam incidir não apenas sobre o montante recebido, mas também sobre uma dívida de aproximadamente R$ 19,9 mil que foi cancelada no acordo.
A Justiça entendeu que os honorários contratuais deveriam ser calculados apenas sobre os R$ 4.000,00 efetivamente pagos à cliente. Como o contrato previa 30% de honorários, o valor devido ao advogado foi fixado em R$ 1.200,00. Assim, ele deverá devolver o saldo de R$ 2.800,00.
O pedido da cliente para receber em dobro o valor retido e uma indenização por danos morais foi rejeitado, já que não ficou comprovada má-fé por parte do advogado. Também foi negado o pedido contraposto do profissional, que buscava honorários adicionais e indenização.
A decisão ressalta a importância da boa-fé nas relações contratuais entre advogados e clientes, além de reforçar que valores recebidos em nome do cliente devem ser repassados de forma correta e transparente.
Uma motociclista morreu após um grave acidente registrado durante a madrugada desta sexta-feira (4), na BR-364, na região de Pimenta Bueno, em Rondônia.
De acordo com as informações iniciais, a motocicleta conduzida pela vítima colidiu frontalmente com um automóvel. A força do impacto provocou ferimentos graves, incluindo traumatismo cranioencefálico e fraturas pelo corpo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnica foram acionados para atender a ocorrência.
Testemunhas relataram que o motociclista teria realizado manobras perigosas antes da batida e apresentava possíveis sinais de embriaguez. A informação ainda será apurada pelas autoridades.
A dinâmica e as causas do acidente deverão ser esclarecidas pela perícia e pela investigação da Polícia Civil.
As circunstâncias do acidente serão esclarecidas por meio da perícia, dos exames realizados no IML e da investigação conduzida pela Polícia Civil.
Um motociclista morreu após uma colisão envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete Fiat Toro na BR-429, nas proximidades de Alvorada do Oeste, em Rondônia.
O acidente ocorreu em um trecho da rodovia próximo ao município. Com o impacto, o motociclista sofreu graves ferimentos e acabou não resistindo.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas a vítima morreu em decorrência do acidente. A dinâmica da colisão ainda será investigada pelas autoridades.
O motociclista Pedro Henrique Damasceno Souza morreu nesta sexta-feira (4), quase três meses após sofrer um grave acidente na BR-364, em Porto Velho.
A colisão aconteceu na madrugada de 16 de junho, nas proximidades da entrada do residencial Morar Melhor, no trecho entre Porto Velho e Candeias do Jamari. Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle e atingiu o guardrail. A passageira, Andréia Andrade, morreu ainda no local.
Pedro Henrique sofreu ferimentos graves, foi socorrido pelo Samu e precisou ser entubado antes de ser levado ao Hospital João Paulo II. Durante o período de internação, familiares chegaram a realizar uma campanha nas redes sociais em busca de doadores de sangue.
Apesar do longo período de tratamento, o motociclista não resistiu às complicações decorrentes dos ferimentos e morreu nesta sexta-feira. As circunstâncias do acidente foram registradas e apuradas pelas autoridades.
