Geral
Rondônia Cidadã promoveu no domingo mais de 2 mil atendimentos aos moradores do Morar Melhor, em Porto Velho
Com 2.895 atendimentos realizados no domingo (6), das 8h às 16h, no residencial Morar Melhor, em Porto Velho, o programa estadual Rondônia Cidadã cumpriu a meta estipulada pelo governo de RO na edição especial que levou serviços essenciais aos cerca de 6 mil moradores, como parte do plano Aliança pela Vida, implementado no dia 26 de dezembro de 2024, como reforço ao compromisso com a transformação social e melhoria das condições de vida no estado, em especial nas comunidades mais vulneráveis. A ação itinerante de número 101, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família e da Assistência Social (Seas) em parceria com várias instituições, atendeu a demandas específicas da população, a exemplo da dona de casa, Soraya de Lima, que teve os documentos roubados na última semana e aproveitou para tentar refazê-los bem perto de sua casa.
Para o governador Marcos Rocha, o Rondônia Cidadã se destaca por garantir à população de todo o estado serviços essenciais ligados à garantia de direitos humanos em várias áreas, como saúde, segurança, documental, inclusive lazer, indispensáveis para a vida digna dos cidadãos que buscam atendimento em cada edição realizada aos finais de semana. “Com este programa, o governo, por meio da Seas e instituições parceiras, tem feito com que os serviços essenciais não sejam interrompidos nos finais de semana, facilitando, assim, a vida de muitas pessoas que por algum motivo não podem sair de suas casas ou trabalho na semana”,salientou.
“A edição do Rondônia Cidadã do domingo foi uma forma de mostrar a preocupação da Seas e das demais instituições estaduais de estarem presentes nas comunidades vulneráveis, conforme foi pactuado no decreto que instituiu o plano Aliança pela Vida, no qual o governo se comprometeu em ampliar as ações para que mais pessoas tenham suas necessidades atendidas”, pontuou a secretária da Seas, Luana Rocha.

Na abertura oficial, representando o governador Marcos Rocha, o secretário chefe da Casa Civil, Elias Rezende, citou a importância do programa como complemento ao Aliança pela Vida, por garantir mais dignidade aos que procuram o serviço em pleno domingo. “Trata-se de uma importante ação que o Poder Público está realizando, trazendo diversos serviços essenciais para a comunidade, envolvendo vários órgãos, para que o residencial fique, de fato, melhor para se morar”, ressaltou.
O diretor de Política Públicas da Seas, Bruno Afonso, observou que o Rondônia Cidadã tem seu objetivo específico, mas que no domingo atendia também ao compromisso do governo do estado para aproximar os serviços essenciais da população e garantir maior segurança. Ele reforçou que desde 2019, o programa já percorreu os 52 municípios, com a marca de mais de 120 mil atendimentos realizados em diversas áreas.

VIVER COM DIGNIDADE
Ainda sobre o Aliança pela Vida, o comandante-geral da Polícia Militar do EstadodeRondônia(PMRO), coronel Regis Wellington Braguin Silvério, citou que a ideia do governo é levar a presença efetiva do estado não apenas com o policiamento, mas também com a prestação de serviços públicos necessários para que a população possa viver com dignidade. “Como parte deste plano, já realizamos prisões, apreensão de drogas e armas e desarticulação de organizações criminais, deixando a população mais segura e tranquila”, afirmou, reforçando que o plano estabelece linhas de enfrentamento ao crime com a disponibilização de patrulha policial de apoio ao cidadão do bem e revitalização urbana com a reestruturação de praças e outros espaços públicos de lazer.
“Eu vim aqui apenas passear no parquinho com minha filha, mas quando cheguei, percebi que havia vários serviços que eu precisava. Aproveitei para regularizar meu título, meu RG e tirar dúvidas sobre aposentadoria especial para mim e por idade para minha mãe. Este programa com certeza tem ajudado a muitas pessoas como eu, oferecendo o serviço necessário bem pertinho de casa”, avaliou Mariana Vitória, na ocasião acompanhada da mãe e da filha de 1 ano e 6 meses.
Outras pessoas aproveitaram para cortar o cabelo, serem atendidas por profissionais da saúde, inclusive dentistas, regularizar a documentação, entre outros serviços ofertados, como atividades de lazer para as crianças que participaram também de banho de mangueira, de sorteio de bicicletas e concurso de desenho realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), cuja premiação também foi uma bicicleta para os três primeiros colocados.
Fonte: Secom
Geral
Pacote de leis é sancionado e beneficia atletas, estudantes e PcDs
A Prefeitura de Porto Velho sancionou, nesta última semana, um pacote de leis aprovado pela Câmara de Vereadores que beneficia áreas como urbanismo, esporte, infância, inclusão social, ressocialização e mobilidade urbana.
Ao todo, seis projetos foram transformados em lei. Entre eles, estão a criação da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD), a regulamentação do uso do colar de girassol para identificação de deficiências ocultas, a contratação de apenados para serviços de infraestrutura e a obrigatoriedade de concessionárias repararem vias públicas após obras e intervenções, como no caso da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia.
O esporte também foi contemplado com o retorno dos Jogos Escolares Municipais, a criação do Bolsa Atleta, para incentivar jovens talentos, e a instituição do programa Bandeirantes, voltado à premiação de atletas.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a aprovação das leis demonstra alinhamento entre os poderes em favor da população: “São leis que valorizam o esporte, os nossos estudantes, a comunidade PcD, os atletas e a nossa cidade de maneira geral. É muito importante saber que estamos alinhados com o Legislativo e seguimos firmes, trabalhando por Porto Velho”.
As novas leis já estão em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.
Veja abaixo as publicações completas:
Adote uma praça;
Bolsa atleta;
Jogos escolares anual;
Esporte Bandeirantes;
Reparação Ruas;
Apenados;
Colar girassol.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Prefeitura orienta sobre “Direita Livre” em cruzamentos na capital
Com a proposta de melhorar a fluidez do tráfego e reduzir retenções em cruzamentos de grande movimento, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), intensifica a orientação aos condutores sobre o funcionamento da “Direita Livre”, sistema já implantado em vias estratégicas da capital. A iniciativa segue regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro e autoriza a conversão à direita mesmo com o semáforo fechado, desde que exista placa indicativa no local.
A medida foi adotada para tornar o deslocamento mais dinâmico, diminuir filas e aproveitar melhor o tempo semafórico em cruzamentos com alto volume de veículos, sem comprometer a segurança de pedestres e demais condutores.
Segundo o agente de trânsito Júnior Santos, ainda existem dúvidas entre motoristas quanto à legalidade da manobra, principalmente por se tratar de uma sinalização ainda recente em Porto Velho.
“Em muitos pontos os condutores ainda ficam receosos de fazer a conversão, mas onde existe a placa da Direita Livre a manobra está permitida. Essa autorização é resultado de estudo técnico e segue o que determina a legislação de trânsito. O motorista pode virar à direita com tranquilidade, desde que faça isso com atenção e observando as condições de segurança”.
Atualmente, a sinalização está presente em cruzamentos considerados estratégicos para o escoamento do fluxo viário:
Avenida Guaporé com Avenida Calama;
Avenida Calama com Avenida Mamoré;
Avenida Jatuarana com Rua Açaí;
Avenida Jorge Teixeira com Rua Santos Dumont;
Rua Venezuela com Avenida José Vieira Caúla.
Apesar da autorização para seguir com o sinal vermelho, a Semtran alerta que a conversão não é automática. Antes de avançar, o condutor deve reduzir a velocidade, observar o trânsito da via transversal e garantir total prioridade ao pedestre que estiver utilizando a faixa.
Outro ponto importante para o bom funcionamento do sistema é a colaboração dos motoristas que pretendem seguir em frente.
“Quando o condutor não vai virar à direita, o ideal é evitar bloquear essa faixa, deixando espaço para quem pode fazer a conversão. Quando um veículo para sem necessidade exatamente nesse ponto, ele impede a passagem e acaba formando lentidão onde o fluxo poderia estar livre”, acrescentou o agente.
A secretaria chama atenção ainda para horários de maior circulação de pessoas, como entrada e saída de escolas, quando o cuidado precisa ser redobrado. Nesses momentos, a prioridade continua sendo integralmente do pedestre.
A orientação é para que a pressa não substitua a prudência. Mesmo com a permissão legal, a conversão deve ser feita somente quando não houver risco de conflito.
“O objetivo da Direita Livre não é incentivar velocidade, e sim dar inteligência ao trânsito. O motorista precisa entender que a placa permite a manobra, mas exige responsabilidade. Primeiro observa, respeita o pedestre, analisa o fluxo e só depois realiza a conversão”, finalizou Júnior Santos.
“A Direita Livre” é uma ação que traz resultado prático para o trânsito e melhora a circulação em pontos de grande movimento. Estamos trabalhando para deixar Porto Velho com um sistema viário mais funcional, reduzindo filas e dando mais agilidade aos deslocamentos, sempre com base em estudo técnico e preservando a segurança da população.”
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Prefeitura decreta emergência após nível do rio Madeira ultrapassar cota de alerta
A Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência após a elevação do nível do rio Madeira, que ultrapassou a marca de 15 metros nos últimos dias e atingiu a chamada cota de alerta. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial dos Municípios.
De acordo com informações da Defesa Civil, o aumento do volume de chuvas na bacia do rio, intensificado pelo período do inverno amazônico, provocou o transbordamento e afetou diretamente comunidades ribeirinhas. Há registros de isolamento de localidades, dificuldades de acesso por via terrestre e danos a moradias e atividades produtivas.
O cenário também inclui impactos sociais, com famílias desabrigadas e expostas a riscos sanitários, além de prejuízos materiais em residências, estradas, pontes e estruturas rurais. A cheia ainda tem causado perdas econômicas, principalmente em razão da interrupção de serviços e da produção agrícola.
O decreto identifica como áreas mais afetadas regiões do Médio Madeira, como Brasileira, Belmont e Maravilha; do Baixo Madeira, incluindo Terra Firme, Ressaca e São José da Praia; e do Alto Madeira, como Fortaleza do Abunã. Outras localidades poderão ser incluídas conforme a evolução do nível do rio.
Com a medida, a administração municipal fica autorizada a mobilizar toda a estrutura pública para ações de resposta, sob coordenação da Defesa Civil. Também está permitido o acesso a imóveis públicos e privados em situações de socorro, além do uso de bens particulares, com possibilidade de indenização em caso de danos.
O decreto ainda prevê a contratação emergencial de serviços e aquisição de materiais sem necessidade de licitação, dentro do prazo legal, além da convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação para auxiliar as famílias atingidas.
A Defesa Civil municipal será responsável por monitorar a situação, levantar os prejuízos e alimentar o sistema nacional de desastres, visando eventual reconhecimento federal. A Situação de Emergência tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada conforme a necessidade.
