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Política

Reforma administrativa enxuga a máquina e traz agilidade para serviços públicos

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Como medida inicial para reduzir o tamanho da máquina pública, promovendo economia, dinamizando a gestão e assegurando a capacidade de investimentos e ações da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes encaminhou para a apreciação da Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar 1553/2025, que reduz de 16 para 12 o número de secretarias municipais, entre outras mudanças administrativas.

“Temos uma grande responsabilidade e a população anseia por mudanças. Mas, para transformar nossos projetos e compromissos em ações reais, é preciso planejar, modernizar e agilizar os processos e utilizar novas ferramentas de gestão, sem deixar de observar as leis. Por isso, encaminhamos essa reforma administrativa, que foi aprovada pelos vereadores”, destacou Léo Moraes.

O prefeito exaltou o empenho de sua equipe, que já nos primeiros dias de trabalho apresentou essa proposta de reforma, e agradeceu aos vereadores pela sensibilidade em conhecer, apreciar e votar a matéria, atendendo de imediato à convocação do Executivo.

“Foi um trabalho do Executivo, construído com muita seriedade, mas não posso deixar de exaltar o comprometimento dos vereadores, que de pronto estiveram na sessão extraordinária e aprovaram essa matéria tão importante nesse início de nossa gestão”, completou o prefeito, que esteve pessoalmente na noite desta sexta-feira (3), acompanhando a votação e conversando com os vereadores.

MUDANÇAS

A reestruturação conta com a mudança do número de secretarias de 16 para 12Além da redução do número de secretarias de 16 para 12, com a fusão e incorporação de algumas, entre as mudanças também está a extinção das Agências Municipais de Regulação (ARPV) e de Desenvolvimento (ADPVH).

De acordo com a matéria aprovada na Câmara, ficam criadas a Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Secretaria de Turismo Esporte e Lazer, Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Comunicação. Também ficam criados a Secretaria de Governo e o Gabinete de Governança.

A Secretaria de Segurança Transporte e Mobilidade, assim como a Secrearia de Inclusão, é uma das promessas de campanha do prefeito, e abranger a Guarda Municipal, Central de Comando e Controle, Defesa Civil e Trânsito. Foi criada a Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações, abrangendo contratos, convênios e serviços.

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, será responsável pelo planejamento urbano, regularização fundiária e edilício. A Sempog e a Semfaz vão se fundir, criando a Secretaria de Economia, encarregada da administração tributária, administração financeira e contábil e o planejamento orçamentário.

APRESENTAÇÃO

A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, em sessão extraordinária, convocada para esta finalidade. Antes, a proposta de reforma administrativa foi apresentada aos edis. A mudança estabelece a nova organização básica dos órgãos da administração direta e indireta, criando novas codificações, nomenclatura e competência dos cargos. Coube a Fabio Cammarota, proprietário e consultor sênior em gestão voltada para resultados da Facamm Consultoria em Gestão Empresarial e Administração Pública, que elaborou um abrangente estudo apontando as necessidades e deficiências administrativas.

Os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), Márcio Gabriel; de Fazenda (Semfaz), Wagner Garcia, de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), Antonio Prata e o superintendente Municipal de Comunicação, Paulo Afonso, estavam presentes à apresentação.

“A ideia é alinhar a estrutura organizacional e administrativa, com as melhores práticas de gestão país afora. Ter uma estrutura mais enxuta e nos preparando para a reforma tributária que está batendo às portas. Mais agilidade e uma economia direta e a indireta, com o aproveitamento de estruturas que serão unificadas”, explicou o secretário Wagner Garcia.

OBJETIVOS

A Prefeitura pontuou três objetivos principais da reforma administrativa: Eficiência e modernização, valorização do servidor municipal e gestão por resultados.Na eficiência e modernização, a meta é aprimorar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos, consolidando Porto Velho como referência em gestão pública moderna e sustentável.

Na gestão por resultados, o foco é adotar indicadores e metas para medir a eficiência das políticas públicas e da utilização dos fundos municipais, promovendo uma cultura de resultados e transparência. E a valorização do servidor é a sustentação dos outros dois objetivos, através da criação de mecanismos de capacitação contínua e estabelecer critérios claros para a ocupação de cargos, privilegiando profissionais com experiência e formação adequadas.



Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Política

Justiça Eleitoral aceita denúncia contra prefeito flagrado com R$ 30 mil nas eleições

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A Justiça Eleitoral de Guajará-Mirim decidiu dar andamento à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro (PL). Ele foi flagrado com R$ 30 mil em dinheiro vivo durante o período das eleições de 2024. Ao analisar o caso, a juíza Jordana Maria Mathias entendeu que existem indícios suficientes para que o processo continue.

Com a decisão, o prefeito terá prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo rebater as acusações, juntar documentos e indicar testemunhas.

O episódio ocorreu nos últimos dias da campanha eleitoral. Marcélio foi abordado durante uma blitz realizada pela Polícia Militar Ambiental, em uma operação de combate às queimadas, quando seguia para o distrito de Jacinópolis. Durante a fiscalização no veículo em que ele estava, os policiais encontraram R$ 30 mil em espécie, valor que, segundo a acusação, não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.

Por se tratar de candidato à reeleição e estar em exercício do cargo no contexto eleitoral, o caso foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Após passar por audiência de custódia, Marcélio foi liberado mediante pagamento de fiança de aproximadamente R$ 70 mil. Ao retornar para Nova Mamoré, foi recepcionado por apoiadores.

O caso tramita na Ação Penal Eleitoral nº 0600688-49.2024.6.22.0001 e segue em andamento na Justiça Eleitoral.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Guajará

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Política

Paraná Pesquisas aponta Flávio Bolsonaro com 44,4% e Lula com 43,8% no segundo turno

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) empatariam tecnicamente no primeiro e no segundo turnos se as eleições fossem hoje, diz pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisa nesta sexta-feira (27/2).

Flávio, por outro lado, aparece numericamente à frente de Lula no 2º turno. De acordo com o levantamento, em um eventual segundo turno entre o atual presidente e o senador, Flávio leva vantagem numérica com 44,4% e Lula teria 43,8%.

No comparativo entre os dois pré-candidatos, Lula apresentou queda de um ponto percentual nas intenções de voto, no comparativo com levantamento divulgado pelo mesmo instituto em janeiro de 2026. O petista caiu de 44,8% para 43,8%.

Já o senador Flávio Bolsonaro cresceu e passou de 42,2% para 44,4% na mesma comparação.

lula x flavio - Paraná Pesquisas

Lula perdeu intenção de votos e Flávio ganhou, diz Paraná Pesquisa

Para o levantamento, foram entrevistados 2.080 eleitores entre 22 e 25 de fevereiro, por meio de entrevistas pessoais e domiciliares. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Lula e Flávio têm empate técnico no 1º turno

Nos dois cenários de primeiro turno avaliados pelo Instituto Paraná Pesquisa, o presidente Lula aparece empatado tecnicamente com o senador Flávio Bolsonaro. Ambos os recortes foram feitos por meio de pergunta estimulada, quando o eleitor escolhe seu candidato entre os apresentados pelo entrevistador.

No primeiro cenário, em uma eventual disputa entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ratinho Júnior (governador do Paraná), Romeu Zema (governador de Minas Gerais), Renan Santos e Aldo Rebelo, o petista tem 39,6% das intenções de voto, enquanto Flávio aparece com 35,3%.

O resultado, devido à margem de erro de 2,2%, demonstra empate técnico entre os dois pré-candidatos.

Cenário para eleições presidenciais com nome de Ratinho Júnior como candidato

Em um segundo cenário, com o nome do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), testado no lugar de Ratinho Junior, Flávio e Lula voltam a ter empate técnico. O petista, neste recorte, tem 40,5% das intenções de voto, e Flávio Bolsonaro tem 36,6%.

Cenário para eleições presidenciais com nome de Ronaldo Caiado como candidato

Lula tem vantagem na espontânea

Embora apareça em desvantagem em uma disputa direta com Flávio Bolsonaro, o presidente Lula ainda aparece na frente das intenções de votos na pesquisa espontânea — quando o eleitor não é apresentado a nenhum candidato.

Na espontânea, o petista tem 26% das intenções de voto, enquanto Flávio tem 14,8%. Os entrevistados também citaram outros sete candidatos que aparecem com destaque; são eles:

  • Jair Bolsonaro (PL): 5,8%
  • Tarcísio Freitas (governador de São Paulo): 1,3%
  • Ratinho Júnior (governador do Paraná): 0,9%
  • Ciro Gomes (PSDB): 0,5%
  • Renan Santos (Missão): 0,5%
  • Romeu Zema (governador de Minas Gerais): 0,3%
  • Ronaldo Caiado (governador de Goiás): 0,3%
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Política

Vereador Tezzari parabeniza Prefeito Léo por ampliação do acesso ao Implanon em Porto Velho

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PORTO VELHO, RO – O vereador Tezzari utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta semana para registrar seu apoio e parabenizar a gestão do prefeito Léo Moraes. O destaque foi para a ação do Poder Executivo em implementar, ampliar e fomentar a distribuição de métodos contraceptivos, com foco especial no Implanon para a população feminina da capital.

Para o parlamentar, a iniciativa demonstra sensibilidade e planejamento estratégico por parte da Prefeitura de Porto Velho e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA).

“Estamos registrando a ação muito positiva do Poder Executivo em implementar e ampliar a distribuição de métodos contraceptivos, especificamente o Implanon. Pela forma como isso tem repercutido na rede municipal e pela demanda extremamente ativa, fica nítido o acerto desta medida”, afirmou o vereador.

Saúde e Planejamento Familiar

O Implanon é um dos métodos contraceptivos mais modernos e eficazes do mercado, sendo um implante subdérmico de longa duração. De acordo com o vereador, o sucesso da procura nas unidades de saúde confirma que a política pública está alinhada com as reais necessidades das mulheres porto-velhenses.
Para Tezzari, a aceitação popular é o melhor termômetro para medir a eficácia de uma gestão. “Quando uma política pública é extremamente bem recebida, mostra que ela é acertada”, reforçou.

Fortalecimento da Rede Municipal

O vereador destacou que continuará acompanhando de perto os avanços na saúde pública, reforçando seu compromisso em apoiar projetos que tragam dignidade e qualidade de vida aos cidadãos. A ampliação do acesso ao planejamento familiar é vista como um passo fundamental para a redução de gestações não planejadas e para o fortalecimento da autonomia feminina.

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