Política
Reforma administrativa enxuga a máquina e traz agilidade para serviços públicos

Como medida inicial para reduzir o tamanho da máquina pública, promovendo economia, dinamizando a gestão e assegurando a capacidade de investimentos e ações da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes encaminhou para a apreciação da Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar 1553/2025, que reduz de 16 para 12 o número de secretarias municipais, entre outras mudanças administrativas.
“Temos uma grande responsabilidade e a população anseia por mudanças. Mas, para transformar nossos projetos e compromissos em ações reais, é preciso planejar, modernizar e agilizar os processos e utilizar novas ferramentas de gestão, sem deixar de observar as leis. Por isso, encaminhamos essa reforma administrativa, que foi aprovada pelos vereadores”, destacou Léo Moraes.
O prefeito exaltou o empenho de sua equipe, que já nos primeiros dias de trabalho apresentou essa proposta de reforma, e agradeceu aos vereadores pela sensibilidade em conhecer, apreciar e votar a matéria, atendendo de imediato à convocação do Executivo.
“Foi um trabalho do Executivo, construído com muita seriedade, mas não posso deixar de exaltar o comprometimento dos vereadores, que de pronto estiveram na sessão extraordinária e aprovaram essa matéria tão importante nesse início de nossa gestão”, completou o prefeito, que esteve pessoalmente na noite desta sexta-feira (3), acompanhando a votação e conversando com os vereadores.
MUDANÇAS
A reestruturação conta com a mudança do número de secretarias de 16 para 12Além da redução do número de secretarias de 16 para 12, com a fusão e incorporação de algumas, entre as mudanças também está a extinção das Agências Municipais de Regulação (ARPV) e de Desenvolvimento (ADPVH).
De acordo com a matéria aprovada na Câmara, ficam criadas a Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Secretaria de Turismo Esporte e Lazer, Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Comunicação. Também ficam criados a Secretaria de Governo e o Gabinete de Governança.
A Secretaria de Segurança Transporte e Mobilidade, assim como a Secrearia de Inclusão, é uma das promessas de campanha do prefeito, e abranger a Guarda Municipal, Central de Comando e Controle, Defesa Civil e Trânsito. Foi criada a Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações, abrangendo contratos, convênios e serviços.
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, será responsável pelo planejamento urbano, regularização fundiária e edilício. A Sempog e a Semfaz vão se fundir, criando a Secretaria de Economia, encarregada da administração tributária, administração financeira e contábil e o planejamento orçamentário.
APRESENTAÇÃO
A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, em sessão extraordinária, convocada para esta finalidade. Antes, a proposta de reforma administrativa foi apresentada aos edis. A mudança estabelece a nova organização básica dos órgãos da administração direta e indireta, criando novas codificações, nomenclatura e competência dos cargos. Coube a Fabio Cammarota, proprietário e consultor sênior em gestão voltada para resultados da Facamm Consultoria em Gestão Empresarial e Administração Pública, que elaborou um abrangente estudo apontando as necessidades e deficiências administrativas.
Os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), Márcio Gabriel; de Fazenda (Semfaz), Wagner Garcia, de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), Antonio Prata e o superintendente Municipal de Comunicação, Paulo Afonso, estavam presentes à apresentação.
“A ideia é alinhar a estrutura organizacional e administrativa, com as melhores práticas de gestão país afora. Ter uma estrutura mais enxuta e nos preparando para a reforma tributária que está batendo às portas. Mais agilidade e uma economia direta e a indireta, com o aproveitamento de estruturas que serão unificadas”, explicou o secretário Wagner Garcia.
OBJETIVOS
A Prefeitura pontuou três objetivos principais da reforma administrativa: Eficiência e modernização, valorização do servidor municipal e gestão por resultados.Na eficiência e modernização, a meta é aprimorar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos, consolidando Porto Velho como referência em gestão pública moderna e sustentável.
Na gestão por resultados, o foco é adotar indicadores e metas para medir a eficiência das políticas públicas e da utilização dos fundos municipais, promovendo uma cultura de resultados e transparência. E a valorização do servidor é a sustentação dos outros dois objetivos, através da criação de mecanismos de capacitação contínua e estabelecer critérios claros para a ocupação de cargos, privilegiando profissionais com experiência e formação adequadas.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Política
Rotatória da avenida Rio Madeira recebe novas luminárias e garante mais segurança para a população

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou, na última quarta-feira (11), a instalação de um novo sistema de iluminação na rotatória da avenida Rio Madeira com a Rua da Beira, em Porto Velho. A ação faz parte do projeto Porto Velho 100% Iluminada e tem a finalidade de oferecer mais segurança e visibilidade para motoristas e pedestres que transitam pela região.
Agora, o local conta com um poste do tipo “árvore”, o primeiro a ser insalado na cidade, com 12 metros de altura, equipado com nove luminárias 100% LED de 50 watts cada, totalizando uma potência de 450 watts. A nova estrutura proporciona uma iluminação ampla e eficiente, melhorando significativamente as condições de tráfego, especialmente durante a noite.
“Esse é o primeiro “poste árvore” instalado na nossa cidade, começamos pela rotatória da Rio Madeira e outros pontos importantes da cidade também vão receber postes como este que, além de iluminar, deixa a cidade mais bonita”, disse o prefeito Léo Moraes.
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Além disso, toda a fiação foi instalada de forma subterrânea e concretada, uma medida adotada para evitar furtos e garantir maior durabilidade ao sistema. A mudança já tem sido percebida por quem circula diariamente pelo local.
A frentista Jéssica Luana destacou a importância da nova iluminação para a segurança viária. “Vai melhorar aquele trecho ainda mais, com a visibilidade e mais atenção no trânsito naquela região”, afirmou. O motorista Ediclelson Lima também elogiou a iniciativa e relembrou como era a situação antes. “Antes, aquela região trazia insegurança para quem transitava principalmente a pé”, disse.
Com a instalação, a rotatória se torna um ponto mais seguro e iluminado, refletindo os esforços contínuos da administração municipal para modernizar a infraestrutura urbana e cuidar da qualidade de vida de quem vive e circula por Porto Velho.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Política
Deputada Cristiane Lopes anuncia mais 2 milhões para o Hospital João Paulo II e HB

Com atuação firme na saúde pública, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) segue investindo em Rondônia com emendas e projetos que fortalecem o atendimento, ampliam a infraestrutura e garantem direitos específicos.
“A saúde é uma das principais bandeiras do meu mandato. Este é um momento de reafirmar o nosso compromisso com um sistema de saúde mais justo, acessível e humanizado, para que toda a população tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade”, afirmou.
Já são mais de 41 milhões investidos na área da saúde. Entre os principais investimentos viabilizados pela deputada estão a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho, ampliando o acesso da população aos serviços básicos; mais de R$ 1 milhão destinados ao Hospital de Extrema; e 1,5 milhão para a construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz.
Além disso, foram entregues ambulâncias, vans para transporte de pacientes, aparelhos de ultrassom e medicamentos, fortalecendo ainda mais o sistema de saúde pública.
Durante visita ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, a deputada anunciou a destinação de mais R$ 2 milhões por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de reforçar a prestação de serviços à comunidade nos hospitais João Paulo II e HB.
A reunião contou com a presença do diretor Dr. Flori Menezes e do vice-diretor Elcio Cardoso. O diretor agradeceu o apoio: “É muito bom contar com esse apoio e trabalho da deputada na saúde. Precisamos desses recursos para a continuidade dos atendimentos e melhorias”.
Cristiane já havia visitado o Hospital João Paulo II em agosto do ano passado e, em conversa com os diretores, demonstrou preocupação com a sobrecarga da unidade, que atende não só os moradores de Rondônia, mas também pacientes de estados e países vizinhos. “O Hospital João Paulo II precisa de um olhar atento para que possa desafogar. A saúde pública é prioridade e estamos empenhados em trazer recursos que façam a diferença na vida dos cidadãos”.

No Congresso Nacional, a parlamentar se destaca por sua atuação legislativa voltada à ampliação de direitos na área da saúde. Entre seus projetos estão o PL 1069/2023, que amplia os direitos das mulheres com endometriose; o PL 4942/2023, que assegura atendimento psicológico gratuito pelo SUS para mães atípicas; e o PL 2684/2023, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
“Nossa atuação vai além da destinação de recursos. Estamos criando leis que garantam políticas públicas efetivas para quem mais precisa. Saúde é prioridade, principalmente para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras”, pontuou.
O compromisso de Cristiane com a saúde teve início ainda na Câmara Municipal de Porto Velho, quando articulou, junto ao então deputado estadual Aélcio da TV, uma emenda de R$ 733 mil para a compra de medicamentos, beneficiando os hospitais João Paulo II, Ary Pinheiro e Cosme e Damião.
Sua atuação também se expressa em leis municipais relevantes, como a que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, a Semana de Prevenção e Combate à Obesidade, Hipertensão e Diabetes, o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia e a criação do Programa de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita.
“Sempre lutei por uma saúde mais humanizada e acessível. Desde a Câmara Municipal até o Congresso, sigo com o propósito de garantir que cada cidadão tenha seu direito à saúde respeitado. É isso que me move”, concluiu.

Fonte: Assessoria
Política
Deputado Alex Redano cobra recuperação urgente da RO-408 entre Vila União e Campo Novo de Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou uma importante indicação ao Governo do Estado de Rondônia e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), solicitando com urgência a recuperação da RO-408, no trecho que liga o distrito de Vila União ao Município de Campo Novo de Rondônia.
Conhecida também como “Travessão Ribeirinho”, a estrada estadual é essencial para o tráfego da população local e para o escoamento da produção agrícola da região. No entanto, de acordo com o parlamentar, o trecho de aproximadamente 30 km apresenta graves avarias, comprometendo a segurança e o conforto dos motoristas, moradores e produtores rurais que dependem diariamente da via.
Redano destacou que a situação tem gerado risco à integridade física dos usuários e prejudicado diretamente o transporte de mercadorias e o desenvolvimento econômico da região. “A RO-408 é uma via estratégica para o escoamento da produção e o deslocamento da população. As atuais condições da estrada tornam o tráfego perigoso e dificultam a vida de quem precisa se locomover diariamente. Por isso, é urgente que o Estado promova o patrolamento e encascalhamento da via”, afirmou o deputado.
A proposição tem como objetivo garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores de Vila União e Campo Novo de Rondônia, além de fomentar a economia local, facilitando o acesso de veículos de carga e transporte de produtos agrícolas.
O parlamentar reforçou ainda que continuará fiscalizando e cobrando providências para que as obras sejam realizadas o mais breve possível. “Nosso mandato está à disposição da população. Vamos seguir trabalhando para que essas melhorias saiam do papel e se transformem em benefícios concretos para todos”, finalizou Alex Redano.
Fonte: Assessoria
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