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Governo de RO divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025

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O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios.

Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. Os titulares de cada órgão definirão a escala de trabalho dos servidores durante esses períodos.

Confira a Lista de Feriados 2025

  • Janeiro
  • 1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
  • 4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;
  • 20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
  • 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.
  • Fevereiro
  • 1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
  • 11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
  • 13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.
  • Março
  • 3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);
  • 5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral).
  • Abril
  • 10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
  • 17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);
  • 18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;
  • 21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes.
  • Maio
  • 1°- Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
  • 10- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Costa Marques;
  • 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
  • 13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
  • 20- Feriado Municipal – Criação do município de Alvorada d’Oeste;
  • 24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso.
  • Junho
  • 16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
  • 17- Feriado Municipal – Criação do município de Alta Floresta d’Oeste;
  • 18- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Corumbiara;
  • 19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;
  • 20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);
  • 22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
  • 24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
  • 27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – padroeira do município de Corumbiara;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro – padroeiro dos municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.
  • Julho
  • 6- Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
  • 12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará-Mirim;
  • 25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria – padroeira do município de Buritis.
  • Agosto
  • 5 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
  • 6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
  • 9 – Feriado Municipal – Em memória aos falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara;
  • 15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – padroeira do município de Mirante da Serra;
  • 16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná;
  • 23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município Vale do Anari.
  • Setembro
  • 7 – Feriado Nacional – Dia da Proclamação da Independência do Brasil;
  • 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha – padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo – padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.
  • Outubro
  • 3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;
  • 4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
  • 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Vilhena e Pimenta Bueno;
  • 12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil e dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;
  • 27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público.
  • Novembro
  • 2 – Feriado Nacional – Finados;
  • 7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;
  • 15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
  • 20 – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra;
  • 21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;
  • 22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;
  • 23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;
  • 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;
  • 26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;
  • 28 – Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste;
  • Dezembro
  • 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição – padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
  • 13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia – padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
  • 24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
  • 25 – Feriado Nacional – Natal;
  • 27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
  • 31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi.

Secom

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Dólar cai a R$ 5,77 e tem maior sequência de quedas desde o Plano Real

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Apesar da volatilidade no mercado financeiro, o dólar caiu pela 12ª vez seguida e fechou abaixo de R$ 5,80 pela primeira vez desde meados de novembro. A bolsa de valores recuou, após a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (4) vendido a R$ 5,771, com queda de R$ 0,022 (-0,76%). A cotação iniciou o dia próximo da estabilidade, após o anúncio de retaliações da China à elevação de tarifas pelo governo de Donald Trump, mas passou a cair no fim da manhã, após a divulgação de dados fracos da economia norte-americana.

Na menor cotação desde 19 de novembro, a moeda norte-americana acumula queda de 6,59% em 2025. Essa é a maior sequência de quedas diárias do dólar desde o Plano Real.

O mercado de ações teve um dia mais turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.147 pontos, com recuo de 0,65%. As ações de empresas exportadoras puxaram a queda, sendo parcialmente compensada pela alta nos papéis de instituições financeiras.

O dólar teve um dia de queda em todo o planeta, após a divulgação de que o número de vagas de trabalho abertas nos Estados Unidos caiu em 556 mil em janeiro. A desaceleração do mercado de trabalho aumenta as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) corte os juros mais que o previsto. Taxas mais baixas em economias avançadas estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil.

Na bolsa de valores, a divulgação da ata do Copom, considerada dura pelos especialistas, estimulou a queda das ações. A divulgação de que a inflação dos alimentos pode se espalhar para outros setores da economia acendeu os temores de que o BC eleve os juros depois da reunião de março. Juros mais altos no Brasil estimulam a migração de investimentos na bolsa para investimentos em renda fixa, como títulos públicos.

Agência Brasil

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Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção na barragem de rejeitos de mineração Taboquinha 2, localizada na Floresta Nacional do Jamari, no município de Itapuã do Oeste, em Rondônia. O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, servidores do gabinete e agentes da polícia institucional do MPF foram acompanhar o processo de descaracterização para desativação da barragem, que funciona sob a responsabilidade da Mineradora Estanho de Rondônia, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Representantes da mineradora recepcionaram, em 10 de janeiro, a equipe do MPF, conduzida pelo procurador República, que é titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal. Além de avaliar as condições estruturais, ambientais e de segurança da barragem, os integrantes do MPF verificaram o cumprimento da Recomendação nº 03/2024.

O documento foi expedido pelo MPF, em maio de 2024, no âmbito de inquérito civil aberto para acompanhar a descaracterização da construção, que deve ser realizada para eliminar a sua função de reter rejeitos e água, com o objetivo de aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente. Durante a vistoria, a equipe do MPF pôde confirmar a conclusão do procedimento, finalizado em 27 de dezembro, conforme cronograma estabelecido.

“A estrutura encontra-se em fase de monitoramento técnico e ambiental, com previsão de acompanhamento por dois anos. Entre as medidas implementadas, destacam-se a instalação de um dique de contenção para controle de águas pluviais, a cobertura vegetal para estabilização do solo e a implementação de um sistema de alarme de sinalização, reforçando a segurança da área e das comunidades circunvizinhas”, afirmou Cunha.

O MPF reafirma seu compromisso com a fiscalização ambiental e a proteção da coletividade, assegurando que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação.

Diante do cumprimento integral da recomendação expedida pelo MPF, com a descaracterização completa da barragem, o inquérito civil para acompanhamento desse procedimento foi arquivado e encaminhado à homologação pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Descaracterização de barragens – a Resolução nº 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM) estabeleceu que as barragens de rejeitos de mineração construídas pelo método a montante sejam desativadas por meio do processo de descaracterização, considerando o elevado risco humano e ambiental dessas estruturas, conforme se observou nos desastres de Mariana (MG) e Brumadinho (MG).

A norma prescreveu expressamente que os processos de descaracterização das barragens a montante deveriam ser concluídos até 25 de fevereiro de 2022, “podendo ser prorrogado pela ANM mediante apresentação de justificativa técnica e desde que seja referendada pela autoridade licenciadora do Sisnama”.

Dessa forma, foi estabelecido que a descaracterização da barragem Taboquinha 2 teria que ser concluída até março de 2024, prazo que foi prorrogado para dezembro do mesmo ano, por razões de ordem técnica e econômica apresentadas pela mineradora.

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Força Nacional do SUS chega a Porto Velho para avaliar a situação da saúde pública

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Nesta terça-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho apresentou os profissionais da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema local. A medida faz parte de um conjunto de ações estratégicas fundamentada em relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e visa conter o agravamento da crise, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

São 12 profissionais de diversas áreas que realizarão, pelos próximos dias, o levantamento situacional do município. De acordo com o coordenador geral da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde, Rodrigo Stabeli, a presença da equipe é necessária para acompanhar de perto a realidade da saúde no município.

“Quando é decretada situação de emergência na saúde pública, a gente tem que resolver rápido a ação. A gente precisa entender quais são as dores da população, chegar ao problema, quais as dificuldades da gestão para a equipe estabelecer um plano e a partir de então trabalharmos juntos”, disse o coordenador.

Após a análise da situação da saúde no município, será feito um plano de ação para que o Município, Estado e o Governo Federal possam traçar metas para resolução dos problemas. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância da presença da Força Nacional do SUS na capital. “Esse é uma ação onde todos têm o mesmo interesse que é colaborar com a saúde e retirar Porto Velho dessa situação muito delicada em que nos encontramos. A nossa saúde encontra-se na UTI e é uma das piores capitais do Brasil no que diz respeito ao atendimento, área de cobertura e assistência a quem mais precisa”, conclui.

O relatório enviado ao Ministério da Saúde revelou um cenário crítico, marcado pela desassistência generalizada e risco iminente de colapso no atendimento à população. Segundo o secretário da Semusa, Jaime Gazola Filho, a equipe vai estabelecer metas do que se pode ser feito de imediato e também a médio e longo prazo. “A Prefeitura de Porto Velho já começou esse trabalho na saúde e várias ações já foram realizadas. A equipe da Força Nacional vai fazer todo levantamento e ajudar a melhorar nossos indicadores de saúde e principalmente ajudar a nossa população a sobreviver”, finaliza.

Rodrigo Stabeli explica que quando é decretada situação de emergência na saúde pública, é preciso resolver rápido a ação
Rodrigo Stabeli explica que quando é decretada situação de emergência na saúde pública, é preciso resolver rápido a ação

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município. A Força Nacional do SUS pode ser convocada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em diversas hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

DECRETO

O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025 foi assinado pelo prefeito Léo Moraes. Entre os principais problemas identificados estão a falta de servidores e equipamentos em cinco unidades de saúde, como as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, deixando mais de 70 mil pessoas sem atendimento básico.

Além disso, uma fila de espera de 23 mil pacientes para consultas ambulatoriais, com especialidades como cardiologia, psicologia e fonoaudiologia evidencia a dificuldade de acesso a serviços médicos, com casos de espera que chegam a quatro anos.

A falta de profissionais de saúde também é preocupante. Segundo o relatório, atualmente, a Semusa enfrenta uma carência de 584 servidores, número que tende a aumentar com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses. Entre as ações previstas estão a contratação emergencial de profissionais de saúde, aquisição imediata de insumos e medicamentos, reestruturação das unidades inoperantes e a criação de uma Comissão de Crise para coordenar os esforços.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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