Política
Deputada Cristiane Lopes é Eleita uma das 100 Melhores Parlamentares no Ranking dos Políticos
Cristiane Lopes destacou-se entre os 513 parlamentares pela responsabilidade com queBconduz seu trabalho, priorizando a ética, a gestão e o desenvolvimento de Rondônia
A Deputada Federal Cristiane Lopes ocupou lugar de destaque no Ranking dos Políticos 2024 do Congresso, uma iniciativa nacional que avalia o desempenho de senadores e deputados federais com base em critérios como combate à corrupção, redução de privilégios, eficiência no uso de recursos públicos e compromisso com a transparência.
Isso reflete a seriedade e o comprometimento da parlamentar com o fortalecimento da democracia e a busca por um Brasil mais justo e eficiente. “Ser reconhecida como uma parlamentar atuante por Rondônia é uma honra que dedico ao povo do nosso estado. Esse resultado reforça a importância de um trabalho transparente, ético e voltado para atender às verdadeiras necessidades da população”.
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O Ranking dos Políticos, criado em 2011, é uma organização independente, financiada pela sociedade civil, que analisa dados públicos e oficiais para avaliar a atuação parlamentar e a bancada de Rondônia ocupa o primeiro lugar na média nacional.
A posição de destaque é um reflexo do trabalho dedicado e transparente da deputada. A avaliação rigorosa, que utiliza dados provenientes do Senado, da Câmara e de tribunais, reforça a legitimidade do reconhecimento. O uso de tecnologia própria na análise garante precisão e credibilidade aos resultados.
Desde o início de seu mandato, a Deputada Cristiane Lopes tem trabalhado incansavelmente para melhorar a vida dos rondonienses em muitas frentes de atuação, ela tem priorizado pautas que garantem investimentos em setores essenciais, assegurando que os rondonienses tenham acesso a serviços públicos de qualidade.
“Luto pela reconstrução da BR-319, para melhorar a infraestrutura e o desenvolvimento de Rondônia, pela redução das tarifas de energia elétrica e por soluções para a crise no transporte aéreo, através do PL 539/24 de minha autoria. Mobilizei recursos para saúde, nossos pescadores e agricultores afetados pela estiagem e fortaleci a segurança pública com novos investimentos. Essa conquista é nossa”, afirmou.
Ao ser reconhecida como uma das melhores parlamentares de Rondônia, reafirma seu compromisso com a população e com os princípios que regem seu mandato. Este resultado serve de inspiração para todos aqueles que acreditam em uma política mais eficiente e comprometida com o bem comum.
“Este reconhecimento não é apenas meu, mas de toda a população do meu estado, que confia no meu trabalho e me motiva a seguir em frente. Continuarei lutando com ética e responsabilidade para construir um Brasil e uma Rondônia melhor para todos”, concluiu.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições deste ano. A medida, oficializada por meio da Portaria nº 444/2026, detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo da campanha eleitoral, englobando o primeiro e o segundo turnos.
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026, seguindo as diretrizes da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e da Resolução-TSE nº 23.607/2019. A portaria foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em 20 de julho.
Como funciona o cálculo?
A legislação determina uma regra escalonada baseada no tamanho do eleitorado de cada município.
- Municípios com até 30 mil eleitores: o limite de contratações não pode exceder 1% do eleitorado;
- Municípios com mais de 30 mil eleitores e Distrito Federal: o cálculo parte do teto inicial fixado para os primeiros 30 mil eleitores (300 contratações) e soma-se uma contratação para cada mil eleitores excedentes.
Para cargos de abrangência estadual e federal (como presidente, governador, senador e deputados), o limite de contratação é calculado de forma proporcional, tendo como referência o município com o maior colégio eleitoral de cada estado.
No caso do Distrito Federal, a base de cálculo leva em conta a maior região administrativa (Ceilândia) para cargos proporcionais e o eleitorado total da unidade federativa para cargos majoritários.
Regras e punições
Para fins de fiscalização da Justiça Eleitoral, os limites são globais por chapa. Isso significa que são somadas as contratações diretas e indiretas feitas pelo candidato titular e aquelas eventualmente realizadas por seus vices ou suplentes. Para partidos políticos, o teto máximo permitido equivale ao somatório dos limites de todos os cargos em que a legenda possuir candidatura própria.
Alerta de crime eleitoral
O descumprimento deliberado dos quantitativos permitidos sujeita os infratores às severas penas do artigo 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que tipifica a conduta como crime de corrupção eleitoral. Além disso, a extrapolação do limite de pessoal pode dar margem à abertura de investigações por abuso de poder econômico e culminar na cassação do registro ou do diploma do candidato.
Quem está fora do limite?
A portaria também deixa claro quais atividades não entram no cálculo do teto de contratação, garantindo a operacionalidade das campanhas. São elas:
- Militância puramente voluntária e não remunerada;
- Pessoal contratado estritamente para suporte administrativo e operacional interno;
- Fiscais e delegados devidamente credenciados pelos partidos para atuar no dia da votação;
- Advogados e defensores jurídicos contratados pelas candidaturas, partidos, coligações ou federações.
Outros tetos
O texto normativo também reforça os limites percentuais financeiros para despesas específicas de mobilização. Gastos com alimentação do pessoal das candidaturas ou comitês ficam limitados a 10% do total contratado na campanha, enquanto o aluguel de veículos automotores não pode ultrapassar o teto de 20% das despesas totais.
Fonte: TSE
A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.
Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.
Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra a impressão digital, caso não saiba assinar.
Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.
Com o cruzamento de informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.
Cadastro biométrico encerrado
Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta os cidadãos a comparecerem à Justiça Eleitoral após o pleito para realizar o cadastro.
No cadastramento, são coletadas a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu não lançar candidato à Presidência da República ou mesmo firmar coligações nacionais para as eleições deste ano. A decisão foi formalizada em convenção nacional nesta segunda-feira (27).
O partido decidiu liberar seus diretórios estaduais para a formação de alianças no âmbito local. A ideia, segundo o partido, é focar na eleição de governadores e deputados estaduais, além de fortalecer a bancada no Congresso Nacional, com senadores e deputados federais.
“A liberação nacional acaba unindo e pacificando, deixando o partido mais forte para que nos estados tenha um resultado bastante positivo”, disse o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, em declaração divulgada no site do partido.
A convenção do MDB foi realizada de maneira virtual. Não houve encontro dos principais nomes do partido em um auditório. O mesmo modelo já havia sido adotado em 2022.
A Agência Brasil vai acompanhar os resultados das convenções nacionais partidárias. As próximas convenções com datas marcadas são:
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho
- Partido Verde (PV) – 31 de julho
- Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto
- Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto
- Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto
Fonte: Agência Brasil
Milton
19/12/2024 at 15:39
Parabéns a Deputada Cristiane Lopes, temos visto a sua luta por representar nosso povo de Rondônia na Câmara dos deputados. Continue sempre assim Deputada.