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Prefeitura de Porto Velho recebe Selo Diamante no Radar da Transparência da Atricon

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Em solenidade na manhã da última sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), a Prefeitura de Porto Velho recebeu o Selo Diamante no Radar da Transparência, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pelo terceiro ano consecutivo, o município recebe esse reconhecimento, que é divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Programa Nacional de Transparência.

“É uma premiação que reconhece o compromisso da Prefeitura com a transparência nos atos e ações da gestão, bem como a facilitação do acesso à informação, permitindo que o cidadão e os órgãos de controle possam acompanhar todos os processos. Pelo terceiro ano seguido somos Selo Diamante, o que comprova esse nosso compromisso”, destacou o prefeito Hildon Chaves.

O controlador-geral do Município, Jeoval Batista da Silva, recebeu das mãos do presidente do TCE/RO, conselheiro Wilber Coimbra, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Miguidônio Neto, o Selo Diamante.

O Selo Diamante representa o mais alto nível de excelência na avaliação do índice de transparência municipal
O Selo Diamante representa o mais alto nível de excelência na avaliação do índice de transparência municipal

“É um trabalho de uma equipe qualificada e comprometida com o município. Estamos finalizando a gestão com mais essa conquista, que nos deixa orgulhosos do dever cumprido, contribuindo para que Porto Velho se torne cada vez mais uma referência na administração pública, pois quem ganha com isso é toda a sociedade”, destacou Jeoval Batista.

SELO DIAMANTE

O Selo Diamante representa o mais alto nível de excelência na avaliação do índice de transparência municipal, destacando Porto Velho como um exemplo nacional em práticas transparentes e responsáveis, símbolo de gestão responsável e democrática.

A conquista do Selo Diamante reflete o comprometimento da Controladoria Geral do Município de Porto Velho em promover uma gestão pública eficiente e acessível à população. A adoção de práticas transparentes fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais, promovendo a participação ativa da sociedade no acompanhamento e fiscalização das ações municipais.

A conquista do Selo Diamante é resultado de um esforço conjunto da Controladoria Geral (CGM), Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) e demais órgãos envolvidos.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Sesau diz que não há falta de Dipirona Sódica em hospitais públicos de RO

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A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) emitiu uma nota de esclarecimento para informar à população que não há falta do medicamento Dipirona Sódica 500mg, em suas formas de comprimido e injetável, nos hospitais públicos estaduais.De acordo com o comunicado, em novembro de 2024, foram entregues 20 mil unidades do medicamento ao Pronto-Socorro João Paulo II e 25 mil unidades ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, garantindo o abastecimento para atendimento aos pacientes.

A Sesau reforçou que a decisão sobre o tratamento a ser seguido para a recuperação dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cabe exclusivamente à equipe médica responsável. Os profissionais estão à disposição para esclarecer dúvidas e atender às demandas de pacientes e familiares.

“Para garantir a manutenção do estoque de Dipirona Sódica, a Sesau está em processo de aquisição de 300 mil unidades, entre ampolas e comprimidos. Assim que o fornecedor realizar a entrega, a distribuição às unidades será efetuada nos próximos dias.   A Sesau rearma seu compromisso com a saúde pública, assegurando a continuidade do abastecimento de medicamentos essenciais e mantendo a transparência em todas as suas ações”, destacou a nota.

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Botafogo é derrotado por 3×0 pelo Pachuca e dá adeus à Copa Intercontinental

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O Botafogo perdeu para o Pachuca, do México, por 3 a 0, nesta quarta-feira (11), pelo Clássico das Américas, primeira partida da Copa Intercontinental, em Doha, no Catar. Idrissi, Deossa e Salomón Rondón foram os autores dos gols da equipe mexicana. Agora, depois de conquistar o Brasileirão e Libertadores, a delegação retorna ao Brasil para, enfim, encerrar a temporada.

Como foi a partida?

Quem pensou que o duelo contra a equipe mexicana ia ser fácil, surpreendeu-se. Artur Jorge optou por um time misto para a primeira partida na Copa Intercontinental por conta do desgaste físico de alguns atletas titulares, e se viu em um confronto tenso no primeiro tempo.

Ao contrário do que muitos achavam, o time de Guillermo Almada não se escondeu do jogo e buscou abrir o placar a todo momento. Tanto o Alvinegro quanto a equipe mexicana tiveram seus momentos de perigo, que acabavam parando em boas atuações dos zagueiros.

Nos minutos finais da primeira etapa, o Botafogo parece ter entendido seu lugar no jogo e pressionou o Pachuca até o apito final. Apesar de dominar a posse de bola, Loz Tuzos chutaram mais vezes ao gol, mas acabaram parando nas defesas de John. Para o Glorioso, faltou mais movimentação do quarteto ofensivo para criar espaços na área. Luiz Henrique, o destaque da equipe, se viu sempre bem marcado e com dificuldade de chutar ao gol de Moreno.

Três gols no segundo tempo

O segundo tempo não começou nada bem para o time brasileiro. Logo aos quatro minutos, Idrissi rabiscou um golaço na área alvinegra. O atacante marroquino avançou pela esquerda, tabelou com Bryan González e driblou os dois zagueiros do Botafogo para chutar no canto de John. Sem seguida, Artur Jorge foi para o tudo ou nada e fez três modificações de uma vez: Allan, Eduardo e Igor Jesus saíram para a entrada de Marlon Freitas, Almada e Júnior Santos.

Como era esperado, o Pachuca recuou e intensificou a marcação na área. A linha de três virou uma linha de oito jogadores, dificultando as movimentações do Botafogo. Para tentar aumentara armação das jogadas e ganhar o trunfo do chute fora da área, Savarino entrou no lugar de Matheus Martins, sem sucesso, mesmo com controle absoluto da partida. Deossa arrancou em contra-ataque para ampliar o placar e dificultar a vida do time brasileiro. A partir daí, foi jogo de um time só.

O Botafogo atacava e o Pachuca defendia. Um filme que não é novidade para os torcedores: a dificuldade de quebrar a defesa de um adversário na retranca. Para terminar a festa de vez, Salomón Rondón marcou o terceiro do time de Guillermo Almada, que apenas administrou a grande vantagem até o apito final.

Apesar da derrota na fase inicial do torneio, a temporada gloriosa, enfim, terminou para o Botafogo. Campeão do Brasileirão e da Libertadores, a equipe de Artur Jorge retorna ao Brasil e pode encerrar um ano histórico para o clube.

Olé

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Contribuintes têm até 27 de dezembro para aderir ao Refaz com descontos de até 95%

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O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e opções de parcelamento com reduções progressivas entre 85% e 60% sobre juros e multas para fatos geradores até 31 de março de 2023. Uma oportunidade para empresas quitarem suas pendências tributárias. A adesão pode ser feita pelo Portal do Contribuinte ou em agências de rendas da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), até o dia 27 de dezembro.

As parcelas mínimas variam entre R$ 200 e R$ 600, dependendo do porte da empresa, sendo R$ 600 para regime normal, R$ 400 para microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), e R$ 200 para microempreendedor individual (MEI), produtores rurais e pessoas físicas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Refaz é uma oportunidade para regularização de débitos. “A iniciativa confirma o empenho do governo com o crescimento econômico do estado, garantindo o fôlego financeiro para as empresas rondonienses, além de estimular novos investimentos”, ressaltou.

O titular da Secretaria de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, destacou o impacto do Refaz à arrecadação estadual e a recuperação econômica. “A regularização das dívidas permite que as empresas continuem gerando empregos e fomentando a economia local, ao mesmo tempo em que colabora com o desenvolvimento do estado.”

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa, podem solicitar pagamentos pelo cartório de protesto ou através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Um ponto importante é que empresas do Simples Nacional podem ser excluídas do regime se não regularizarem a situação até o dia 31  de dezembro de 2024.

O Refaz é uma oportunidade de regularização dos tributos com redução nos juros e multas. Para mais informações acesse o link: https://agenciavirtual.sefin.ro.gov.br/catalogo-temas+refaz+icms+emissao-dare-refaz-icms+663d9feaee982159b74db5d4

Fonte: Secom

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