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Governo de RO conquista Selo Ouro pelo avanço na alfabetização no estado

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Rondônia recebeu o Selo Ouro, do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, pelos avanços na política estadual de alfabetização no estado. Apenas 14 estados foram reconhecidos com o Selo, de acordo com o relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 4 de dezembro. A premiação reconhece o trabalho desenvolvido pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) na alfabetização de crianças, celebrando a evolução alcançada ao longo do ano.

Em Rondônia, destaca-se o Programa de Alfabetização de Rondônia (Proalfa), instituído há 10 meses, que abrange formação, governança e boas práticas. O estado supera metas com mais de 2.400 professores capacitados; avaliações por meio do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia (Saero), criado em 2022; e o estabelecimento do Prêmio Excelência com Equidade, apoiando técnico e financeiramente 100 escolas da rede estadual e municipal.

Entre os critérios avaliados, Rondônia se destaca pelo alinhamento ao Compromisso Nacional, contemplando todos os eixos da política, como:

  • Formação de educadores;
  • Monitoramento por indicadores; e
  • Reconhecimento de boas práticas.

O investimento em formação e materiais pedagógicos, junto ao prêmio Excelência com Equidade, beneficia escolas estaduais e municipais, consolidando o avanço da alfabetização.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o reconhecimento demonstra o esforço coletivo em fortalecer a educação de base. “Rondônia prova que, com parcerias e gestão eficiente, é possível transformar a vida de milhares de crianças”, ressaltou.

Segundo a secretária adjunta da Seduc, Débora Rapôso, o reconhecimento nacional demonstra o comprometimento do governo de Rondônia com a Educação, que desde 2019, investiu quase 900 milhões de reais nos municípios. “Muitos foram os desafios superados esse ano e para 2025, serão implementadas mais ações que beneficiarão todos os alunos de Rondônia, matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental e sempre contando com as parcerias como é o caso do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)”, destacou.

A secretária da Seduc, Ana Pacini, enfatiza o impacto do reconhecimento. “O Selo Ouro valida o comprometimento do governo estadual com a educação infantil e reforça o trabalho de uma política inclusiva, que já beneficia mais de 53 mil alunos e projeta melhorias para o próximo ano.”

Os próximos passos serão a ampliação da rede de formadores, além de aquisições de materiais de apoio e aperfeiçoamento da governança do Proalfa, chegando assim, ao amadurecimento da política estadual de alfabetização.

Fonte: Secom

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Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

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Unidade que por décadas simbolizou o abandono da saúde pública, agora recebe investimentos, melhorias estruturais e reorganização no fluxo de atendimento para garantir mais dignidade à população

Após anos sendo sinônimo de descaso e superlotação, o Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, começa a viver um novo capítulo. Sob a liderança do governador Marcos Rocha, o Governo de Rondônia deu início a uma ampla reforma estrutural e reestruturação no modelo de atendimento da unidade, com ações que já refletem diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população.

A unidade, que é referência em casos de urgência e emergência de média e alta complexidade em Rondônia, passou a contar com um novo fluxo de trabalho que já resultou em um aumento de 30% nas altas hospitalares. Só nos últimos 15 dias de junho, foram registrados 1.413 atendimentos e 548 internações, números que reforçam o impacto positivo das medidas implantadas.

Para o governador Marcos Rocha, o investimento na saúde é prioridade absoluta. “Durante muitos anos, o João Paulo II foi deixado de lado pelas antigas gestões. Hoje, a realidade está mudando. Estamos fazendo reformas, otimizando os serviços e organizando o atendimento. Nosso objetivo é cuidar das pessoas com dignidade, responsabilidade e eficiência”, afirmou.

Reforma da estrutura e mais conforto aos pacientes

Entre as melhorias já realizadas estão a reforma completa da recepção, que recebeu novo layout, climatização, piso, rede elétrica e mobiliário moderno. O objetivo é oferecer mais conforto e agilidade no acolhimento aos pacientes e seus acompanhantes.

Uma das áreas críticas da unidade, a Sala Vermelha, onde são internados os pacientes em estado mais grave, também está sendo reformada. A obra inclui a substituição total da parte elétrica com instalação de quadro exclusivo, reorganização do espaço para ampliar em três o número de leitos, novos balcões de mármore, revitalização dos banheiros, criação de uma sala para prescrição médica e um novo posto de enfermagem com área de diluição integrada. A rede de esgoto também foi substituída.

Organização do atendimento salva vidas

Além das melhorias físicas, uma das principais mudanças foi a otimização do fluxo de atendimentos, com base no Protocolo de Manchester, que classifica os pacientes por nível de gravidade, e não por ordem de chegada. A medida segue as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH), garantindo prioridade aos casos mais urgentes e reduzindo o tempo de espera para pacientes em risco.

Segundo a diretora da unidade, Rafaela Dancini, seguir o fluxo correto de encaminhamento, que começa pelas UPAs, é essencial para o bom funcionamento do sistema. “Quando o João Paulo II recebe pacientes que deveriam ser atendidos nas UPAs, a estrutura que foi pensada para atendimentos graves acaba sendo sobrecarregada. Isso compromete o cuidado especializado que oferecemos”, explicou.

Compromisso com a vida

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, reforça que a reestruturação do João Paulo II é uma ação planejada, responsável e com foco no que realmente importa: salvar vidas. “Reformar essa unidade é mais do que uma obra física. É uma reparação histórica. É garantir que os rondonienses tenham acesso a um serviço de saúde seguro, moderno e eficiente. Estamos trabalhando para entregar isso”, declarou.

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Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

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A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.

A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.

Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:

Viagem ao exterior

Como estava

Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:

•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;

•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;

•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;

•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.

Como voltou a ficar

As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:

•     1,1% para compra de moeda em espécie;

•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);

•     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;

•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.

A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:

•     Operações interbancárias;

•     Importação e exportação;

•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;

•     Remessa de dividendos;

•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.

Crédito para empresas

Como estava

A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;

•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;

•     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.

•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.

Como voltou a ficar

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;

•     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;

•     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;

•     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.

Previdência VGBL

Como estava

•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;

•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).

Como voltou a ficar

•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.

Bets, fintechs e investimentos incentivados

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.

Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.

Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.

Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.

Fonte: Agência Brasil

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Evento Uma Noite no Museu atrai o público com cultura, história e emoção na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

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A magia da história tomou conta da noite de sexta-feira (27), em Porto Velho, durante a edição extra do evento “Uma Noite no Museu”, realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). A programação movimentou o Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com atrações culturais e educativas que encantaram moradores e turistas. O sucesso da primeira edição levou à realização do novo encontro, com entrada gratuita, ampliando o acesso da população a um dos espaços mais simbólicos da capital.

Evento Uma Noite no Museu atrai o público com cultura, história e emoção na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré - News Rondônia

Quem esteve no local pôde vivenciar uma verdadeira imersão na história da lendária ferrovia Madeira-Mamoré. A programação incluiu apresentações teatrais com personagens caracterizados que reviveram marcos da história local, além de atividades como o Tacacá Musical, a participação do Planetário do Astro Ifro, exposição de carros antigos e feirinha de artesanato regional, integrando lazer e conhecimento em uma proposta familiar e acolhedora.

A servidora pública Kely Cavalcante participou do evento e se emocionou com a experiência. “Estou achando importante, conhecendo a nossa história de Porto Velho, as pessoas aprendendo e sabendo como tudo começou, e o quanto foi sofrido para chegar até onde chegou”, relatou.

O professor e historiador Daniel Corrêa interpretou o personagem Joe Karipuna, em uma narrativa emocionante sobre a resistência dos povos originários da região. “Porto Velho está sendo agraciada com esse sucesso que é ‘Uma Noite no Museu’, de tal forma que foi necessário fazer uma edição extra. É uma forma lúdica e muito humana de contar nossa história, olhando nos olhos das crianças, vendo o brilho da descoberta”, disse.

Em sua apresentação, Daniel destacou a trajetória do povo indígena Karipuna, que sofreu quase a extinção durante o período de construção da ferrovia, mas que permanece como símbolo de luta e resistência.

Para Núbia Sussuarana, que interpretou a personagem de uma enfermeira do Hospital da Candelária, a ação tem um papel essencial no fortalecimento da identidade regional. “Nossa história não é melhor e nem pior do que nenhuma outra. Ela é nossa, e precisa ser conhecida, compreendida e valorizada. Esse fôlego que o projeto está dando para que a comunidade volte ao museu é perfeito. Faz parte da construção da nossa identidade cultural”, afirmou.

A estudante Gabrielly de Souza, de 15 anos, participou pela primeira vez e também ficou impressionada com a experiência. “Eu achei muito bom, achei espetacular. Conheci histórias que eu não sabia e sempre tive curiosidade. Gostei muito, foi um aprendizado”.

O secretário adjunto da Semdestur, Aleks Palitot, também se apresentou no evento, incorporando o personagem coronel George Church, figura histórica fundamental na idealização da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Ele destacou o compromisso da Prefeitura com a valorização do espaço histórico e a expansão da proposta.

“O prefeito Léo Moraes e o secretário Paulo Moraes Júnior entenderam a força desse evento. Só na primeira edição, tivemos mil visitantes no museu e mais de 8 mil pessoas em todo o complexo. Essa edição extra veio justamente para atender essa demanda, com novos personagens e o objetivo de fazer do nosso museu um dos pontos turísticos mais vivos da Amazônia”, explicou.

Segundo o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior, a iniciativa reforça o papel da cultura como instrumento de desenvolvimento turístico e preservação da memória. “A preparação desta edição foi feita com muito carinho. O sucesso das edições anteriores nos mostrou o quanto a população deseja conhecer mais da própria história. Trouxemos uma programação rica e acessível, com o objetivo de manter viva a memória da nossa cidade e fortalecer o turismo cultural,” concluiu.

A programação da edição extra de “Uma Noite no Museu” continua neste sábado (28), a partir das 18h, no Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A entrada é gratuita, e os interessados devem confirmar presença pelo link oficial disponibilizado pela organização.

Com mais de um século de história, o Museu da EFMM segue sendo palco de novas descobertas, emoções e encontros com as raízes de Porto Velho. Uma noite que revive o passado para iluminar o presente.

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