Política
Após decisão de Dino, Randolfe Rodrigues admite descontentamento no congresso sobre emendas parlamentares
Palácio do Planalto pede liberação de R$ 7,8 bilhões em recursos
Segundo relatos do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, houve incômodo entre os parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, que liberou com ressalvas as emendas parlamentares. Dino impôs regras mais rígidas para a ampliação dessas emendas nos próximos anos.
A reclamação levou o presidente Lula a convocar uma reunião com líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, para discutir ajustes em trechos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Randolfe, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará com um recurso para que as emendas sejam executadas conforme aprovado pelo Congresso, sem as novas exigências impostas pela Suprema Corte.
O governo solicita a liberação de R$ 7,8 bilhões em recursos de emendas parlamentares, cujos repasses estavam suspensos desde agosto. Os recursos estão direcionados para as seguintes áreas e ministérios:
- Saúde: R$ 4,1 bilhões
- Fazenda: R$ 3,2 bilhões
- Agricultura e Pecuária: R$ 13,4 milhões
- Educação: R$ 177,5 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 166,7 milhões
- Turismo: R$ 5,05 milhões
- Desenvolvimento Social: R$ 43,6 milhões
- Cidades: R$ 129,1 milhões
A solicitação ocorre no contexto das articulações do Executivo para a aprovação do pacote de cortes de gastos, que inclui um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Lei Ordinária e uma Proposta de Emenda à Constituição.
O tamanho da bancada feminina cresceu na Câmara dos Deputados. As eleições desse domingo (4/10) resultaram na eleição de 109 mulheres para o cargo de deputada federal, um aumento de cerca de 20% em relação ao pleito anterior e um patamar histórico.
Em pleitos anteriores, o número de eleitas foi menor. Para se ter ideia, nas Eleições de 2022, somente 91 mulheres foram eleitas para o cargo, enquanto em 2018 foram 77. Já em 2014 a bancada se limitou a 51 mulheres e, tanto em 2010 quanto em 2006, ficou em 45.
Apesar do crescimento, a composição da Câmara dos Deputados continua a ser, em sua ampla maioria, formada por homens. De uma casa legislativa formada por 513 membros, 404 são homens (cerca de 79%) e 109 mulheres (21%).
Composição da nova legislatura na Câmara
Os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais elegeram mulheres deputadas federais, respectivamente com 39 e 32. As unidades da federação das regiões Sul (15), Centro-Oeste (12) e Norte (11) aparecem na sequência.
O Distrito Federal, Piauí e Roraima não elegeram mulheres à Câmara.
Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem despendido esforços para ampliar a representação feminina na política, por meio de medidas como a implementação de percentuais de candidaturas de mulheres e do combate à violência política de gênero.
Votação recorde
Nas eleições deste ano, a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) se tornou a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados na história do Brasil. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Erika atingiu 1,596 milhão de votos.
Eleita deputada federal pela primeira vez em 2022. Antes de chegar ao Congresso Nacional, ela foi vereadora da capital paulista e integrou a Bancada Ativista na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Fonte: Metrópoles
Os eleitores de Rondônia definiram, neste domingo (4), os 24 deputados estaduais que irão ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) durante a próxima legislatura. A nova composição terá representantes de diferentes partidos, com o PL formando a maior bancada, com sete parlamentares eleitos: Nim Barroso, Delegado Lucas Torres, Jean Mendonça, Luizinho Goebel, Dra. Taíssa Sousa, Alan Queiroz e Wiveslando Neiva.
O PRD terá três deputados: Edevaldo Neves, Pedro Fernandes e Jean Oliveira. O mesmo número de representantes será formado pelo PSD, com Laerte Gomes, Cássio Gois e Jurandir Oliveira. Pelo Avante, foram eleitos Laércio Torres e Marcelo Cruz, enquanto o Novo terá Dr. Luís do Hospital e Dr. Gilber.
O PP também terá dois representantes na Assembleia, Ismael Crispin e Delegado Araújo. A próxima legislatura contará ainda com Cláudia de Jesus e Fátima Cleide, eleitas pelo PT, Alex Redano e Fernando Silva, pelo Republicanos, e Paulo Moraes Jr., pelo Podemos.
Com a nova composição, os deputados estaduais terão entre suas atribuições a elaboração, discussão e votação de leis relacionadas a assuntos de competência do estado, desde que as medidas estejam de acordo com a Constituição Federal. Além da função legislativa, os parlamentares também deverão exercer o papel de fiscalização das ações do governo estadual e participar da análise e votação do orçamento público.
Os deputados também podem atuar na instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e em processos de impeachment, desde que exista previsão legal para esses procedimentos. O trabalho parlamentar é desenvolvido durante as atividades no plenário da Alero e nas comissões temáticas da Assembleia, onde são discutidas matérias relacionadas às diferentes áreas de atuação do estado.
Os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irão disputar o segundo turno da eleição para presidente da República. Com isso, os eleitores voltam às urnas para o segundo turno no dia 25 de outubro de 2026 (domingo).
Flávio terminou a apuração em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos, o equivalente a 56.103.033 votos. Lula ficou em segundo, com 45,16%, ou 53.870.724 votos.
A eleição presidencial é decidida em segundo turno quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Em seis estados e no DF, a eleição para governador foi para o segundo turno, e também será decidida no dia 25 de outubro.
>> Veja onde haverá 2º turno para governador e quem são os candidatos:
Acre
Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos)
Amazonas
Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL)
Distrito Federal
Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT)
Espírito Santo
Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB) vão disputar o segundo turno no Espírito Santo. Pazolini obteve 49,65% dos votos válidos e Ferraço ficou com 34,06%.
Rio de Janeiro
Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD)
Rio Grande do Norte
Allyson (União) e Cadu de Lula (PT)
Tocantins
Professora Dorinha (União) e Vicentinho Júnior (PSDB)
Fonte: Agência Brasil
