A Receita Federal informou nesta terça-feira (8/9) que interceptou uma tentativa bilionária de fraude envolvendo o pagamento de salário-maternidade e evitou um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O esquema, identificado a partir de cruzamento de dados fiscais, envolvia pedidos suspeitos de reembolso do benefício por empresas e microempreendedores individuais (MEIs).

De acordo com o órgão, a análise revelou padrões incompatíveis com as regras do salário-maternidade, como empresas com faturamento muito baixo ou inexistente, ausência de escrituração fiscal e solicitação de valores considerados atípicos.

Também foram identificados casos de pessoas vinculadas a múltiplos pedidos em curto intervalo de tempo e até beneficiárias sem registro de filhos.

Entre as irregularidades, o Fisco destaca um pedido de R$ 500 mil feito por um MEI do setor de entregas, que não tem direito a esse tipo de compensação pela legislação.

Em outros casos, empresas inativas apresentavam solicitações elevadas de reembolso, indicando possível uso de estruturas fictícias para obtenção indevida de recursos.

A RF também apontou a atuação de intermediários que ofereciam soluções para gerar créditos ou restituições de forma rápida, o que acendeu alerta para golpes. O órgão reforça que o acesso ao benefício é gratuito e deve ser feito diretamente pelos canais oficiais.

O salário-maternidade é pago a segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em casos de nascimento, adoção ou outras situações previstas em lei, com duração de até 120 dias.

Nos últimos anos, o benefício passou a registrar aumento significativo de concessões, o que ampliou a pressão sobre as contas públicas e exigiu maior monitoramento por parte do Fisco.

A Receita informou que seguirá intensificando o cruzamento de informações para identificar irregularidades e coibir o uso indevido de benefícios previdenciários.

“A Receita Federal tem ampliado sua capacidade de detectar fraudes por meio do cruzamento de dados fiscais, previdenciários e cadastrais. Empresas de fachada, vínculos simulados, declarações falsas e tentativas de obtenção indevida de benefícios deixam rastros que podem ser identificados com elevado grau de precisão”, afirmou em nota.

Fonte: Metrópoles

Um novo medicamento para o tratamento da enxaqueca foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Aquipta (atogepanto) é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais de enxaqueca. 

De acordo com a agência, a substância atua no bloqueio de uma via envolvida na transmissão da dor. Além disso, é capaz de prevenir o aparecimento das crises. O laboratório que solicitou o registro foi a ABBVIE Farmacêutica, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Os estudos apontam que o atogepanto é capaz de reduzir “significativamente” o número de dias mensais de enxaqueca.  

Segundo a Anvisa, apesar de existirem opções terapêuticas para prevenção da enxaqueca, “muitas delas não atuam especificamente nos mecanismos fisiopatológicos da doença”. Por essa razão, o Aquipta representa uma nova opção de tratamento oral para prevenção da doença. 

Sobre a doença 

A enxaqueca é caracterizada por crises recorrentes de dor de cabeça de intensidade moderada a grave, frequentemente acompanhadas de náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e ao som. 

A doença atinge cerca de 15% da população mundial, com impacto significativo na qualidade de vida.   

Fonte: Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (8) prêmio estimado em R$ 70 milhões. As seis dezenas do concurso 3.055 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números  08 – 17 – 24 – 43 – 47 – 58 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.

Fonte: Agência Brasil