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Saúde repassa R$ 524 mil para conter casos de sarampo

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O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 524 mil para fortalecer ações de vacinação, vigilância e bloqueio da transmissão de casos de sarampo em três municípios do Amazonas: Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o montante será transferido, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos de saúde municipais. Cada ente beneficiário deverá comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão.

No último sábado (7), a pasta realizou uma mobilização conjunta de vacinação contra o sarampo em municípios da chamada tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. No lado brasileiro, a ação aconteceu nos três municípios contemplados pela portaria e também em São Paulo de Olivença (AM).

A estratégia, realizada em parceria com os governos locais, teve como objetivo ampliar a proteção diante do avanço do sarampo nas Américas, incluindo em países vizinhos ao Brasil. A proposta é intensificar a vacinação em portos, comunidades ribeirinhas e áreas indígenas.

Cenário epidemiológico

O Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo desde 2024. Em 2019, o país chegou a registrar mais de 20 mil casos. Este ano, foram confirmados 65 casos importados. Para evitar a reintrodução da circulação do vírus, o ministério mantém busca ativa de casos, vigilância epidemiológica e bloqueio vacinal em áreas prioritárias.

Dos 65 casos confirmados em 2026, 21 foram registrados no Amazonas, em municípios localizados na faixa de fronteira com o Peru e com a Colômbia. A maioria ocorreu em Tabatinga (9) e Benjamin Constant (6), além de Atalaia do Norte (2) e São Paulo de Olivença (4).

Fonte: Agência Brasil

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Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets. 

A decisão é válida até que o plenário do STF julgue a constitucionalidade da Medida Provisória 1.394/2026 que proibiu, em todo o território nacional, a operação de plataformas de aposta em quota fixa, conhecidas como bets. A MP foi publicada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A MP é questionada no STF em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), abertas por entidades como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). 

Paralelamente, empresas responsáveis pelas bets têm acionado a primeira instância da Justiça Federal em todo o país, em busca de decisões que permitam a volta das plataformas de apostas ao ar. 

Uma liminar favorável a três casas de apostas chegou a ser deferida em São Paulo, mas foi depois derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Isso levou a Procuradoria-Geral da República a pedir ao ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, a suspender todas as ações similares que tramitem em qualquer tribunal do país, enquanto o Supremo não dá uma decisão final sobre o assunto. 

Gonet afirmou ao Supremo que a proliferação de decisões judiciais que autorizam a liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica.

Entre os processos citados pelo procurador em seu pedido estão as decisões, no início de outubro, da Justiça Federal em São Paulo e do 3º Tribunal Regional Federal (TRF-3), permitindo que algumas empresas continuassem a explorar atividades de aposta eletrônica. Mais de 10 processos sobre a matéria tramitam apenas em São Paulo.

Ao concordar com o pedido, o ministro escreveu que “há o risco de insegurança jurídica em decorrência da possibilidade de múltiplas decisões em sentidos divergentes, com o agravante de se tratar de potencial liberação de atividade reconhecidamente danosa e de elevado risco social, qual seja a exploração de apostas de quota fixa”. 

Na semana passada, Fux realizou uma audiência pública sobre o assunto, antes de levar o caso a julgamento do plenário. Na ocasião, ele disse ter a impressão de que as bets devem, de fato, ser banidas.

Agência Brasil

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Mesas de concreto são danificadas no Parque Circuito e uso inadequado preocupa frequentadores

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Entregue à população no dia 24 de outubro, o Parque Circuito passou por revitalização para oferecer mais conforto, lazer e qualidade de vida às famílias de Porto Velho. Entre as melhorias estão as mesas de concreto com bancos, instaladas junto às árvores para proporcionar ambientes de convivência e descanso.

Léo Moraes reforçou a importância da colaboração dos frequentadores na conservação dos espaços públicos

Entretanto, poucos dias após a inauguração, algumas dessas estruturas já apresentaram danos, chamando a atenção para a necessidade de conscientização sobre a utilização e a conservação dos equipamentos públicos.

RISCO DE ACIDENTES

As mesas de concreto foram projetadas para apoiar alimentos e objetos e proporcionar momentos de convivência entre familiares e amigos. Não são estruturas destinadas a brincadeiras, caminhadas ou saltos.

Quando crianças sobem ou pulam sobre esses equipamentos, além de provocar danos, podem ocorrer quedas e ferimentos, especialmente entre os pequenos.

A situação reforça a importância da orientação dos pais e responsáveis durante as atividades de lazer, para que as crianças utilizem os espaços de acordo com a finalidade de cada equipamento.

O prefeito Léo Moraes destacou que a preservação dos espaços públicos depende da colaboração dos frequentadores e da utilização adequada das estruturas disponibilizadas à população.

Bruno Holanda orientou sobre o uso adequado das mesas para evitar danos ao patrimônio público e acidentes com crianças

“Entregamos o Parque Circuito revitalizado para que as famílias tenham um lugar agradável e seguro para aproveitar. Cada estrutura foi pensada para oferecer conforto e lazer, mas precisamos da colaboração de todos. Cuidar do patrimônio público é garantir que essas melhorias continuem beneficiando nossa população”.

ESPAÇO PARA AS FAMÍLIAS

A revitalização do Parque Circuito foi realizada com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor, com áreas destinadas a diferentes atividades, incluindo espaços para brincadeiras infantis, exercícios físicos e convivência.

O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Bruno Holanda, reforçou que a utilização correta dos equipamentos é fundamental para preservar os espaços revitalizados.

“Essas mesas foram instaladas para que as famílias possam descansar e fazer piqueniques. Não são brinquedos e não devem ser utilizados para subir ou pular. Além de danificar o patrimônio público, esse comportamento pode colocar as crianças em risco”.

Frequentadores devem preservar os equipamentos, descartar o lixo corretamente e comunicar danos nas estruturas

O parque conta com ambientes específicos para diferentes atividades, como o playground, destinado às brincadeiras infantis, e as áreas com mesas e bancos, planejadas para descanso, alimentação e convivência.

CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADO

A Prefeitura reforça a importância de pais e responsáveis acompanharem as crianças durante as atividades no parque, orientando sobre os locais adequados para brincar e a utilização correta de cada equipamento.

Além de evitar subir nas mesas e demais estruturas destinadas ao descanso, os frequentadores devem preservar os equipamentos, descartar corretamente o lixo e comunicar eventuais danos aos responsáveis pelo espaço.

A conservação do Parque Circuito depende também das atitudes dos visitantes. Respeitar a finalidade de cada ambiente ajuda a prevenir acidentes e contribui para que o parque continue sendo um espaço de lazer, segurança e convivência para toda a população.

Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular:

https://whatsapp.com/channel/0029VbCaSTO5q08TB4mYNM0o

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Frente fria provoca temporais no Centro-Sul e aumenta previsão de chuva em Rondônia

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A passagem de uma frente fria pelo Brasil deve provocar mudanças nas condições do tempo neste domingo (8) e no início da próxima semana. O sistema aumenta o risco de tempestades, chuvas intensas e ventos fortes em diferentes regiões do país. Em Rondônia, a previsão também indica pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a frente fria avança inicialmente pela Região Sul e segue em direção ao Centro-Oeste e ao Sudeste, favorecendo o aumento das instabilidades também em áreas da Região Norte.

Neste domingo, a previsão indica muitas nuvens e pancadas de chuva com trovoadas isoladas em Rondônia, no leste do Acre, no sul e sudeste do Amazonas, no sudoeste do Pará e no sul do Tocantins.

O Inmet também prevê chuvas intensas no oeste da Região Norte, especialmente no Acre e em Rondônia. A previsão aponta que as instabilidades devem continuar na segunda-feira (9), quando há possibilidade de novas pancadas de chuva e trovoadas em áreas do estado.

No Centro-Sul, a passagem da massa de ar frio deve provocar queda acentuada das temperaturas na Região Sul, em áreas do Centro-Oeste e em grande parte do Sudeste. Também há alertas para tempestades, com possibilidade de granizo em pontos dessas regiões.

No Sul, a previsão é de temperaturas mais baixas. Em Curitiba (PR), os termômetros podem chegar a 10°C. Em Porto Alegre (RS), a temperatura deve variar entre 15°C e 20°C, enquanto em Florianópolis (SC) a máxima não deve passar dos 21°C.

O Inmet recomenda atenção às condições do tempo, principalmente nas áreas com previsão de chuva intensa, trovoadas e ventos fortes.

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