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Prefeitura de Porto Velho retifica editais dos concursos da Educação e da Saúde
A Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta sexta-feira (9), retificações nos editais dos concursos públicos das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semusa). As mudanças abrangem reserva de vagas, atendimento especializado, documentação para posse, requisitos dos cargos e conteúdos programáticos.
Reserva de vagas e acessibilidade
Nos dois concursos, o cálculo das reservas de vagas para pessoas negras e pessoas idosas passa a considerar o total de vagas oferecidas por cargo, conforme a legislação e as regras de cada edital. Os documentos também esclarecem a ordem de convocação, considerando vagas imediatas, cadastro de reserva e novas oportunidades durante a validade dos concursos.
As retificações atualizam ainda as regras de atendimento especializado nas provas, com medidas de acessibilidade para garantir condições adequadas de participação.
Para candidatos com deficiência (PcD), o concurso da Educação mantém a exigência de laudo médico com identificação, assinatura e número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Na Saúde, foi revogada a exigência de que o documento fosse emitido por especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), permanecendo os demais requisitos previstos no edital.
Documentação e alterações nos cargos
No concurso da Educação, a retificação esclarece que registros ou resultados positivos em certidões não impedem automaticamente a posse. Os documentos serão analisados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), conforme a legislação e as circunstâncias de cada caso.
Também foi estabelecido que candidatos sem conta corrente no Banco do Brasil poderão receber documento oficial da Semad para abertura da conta durante os procedimentos de posse.
Na Saúde, as mudanças atualizam os códigos dos cargos e a distribuição das vagas entre as áreas urbana e rural. Para agentes comunitários de saúde (ACS), a comprovação do requisito territorial será analisada antes da posse. O edital também reforça a exigência de ensino médio para ACS e agentes de combate às endemias (ACE).
Conteúdo programático e provas
Na Educação, o conteúdo para especialista em educação — supervisão educacional passa a considerar o Referencial Curricular do Estado de Rondônia (RCRO) e a legislação educacional estadual, substituindo referências curriculares de Minas Gerais. Também foram ajustados códigos dos cargos de professor nível II — séries iniciais.
Na Saúde, houve alterações nos requisitos, atribuições, conteúdos programáticos, quadro de provas e prova prática. Para determinados cargos, é possível realizar inscrições para a mesma função em diferentes lotações, mediante inscrição e pagamento de taxa para cada opção. As provas serão aplicadas na mesma data e horário.
Orientação aos candidatos
A Prefeitura orienta os interessados a consultar as retificações e seus anexos nos canais oficiais do município e do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), responsável pela organização dos concursos. As demais cláusulas dos editais originais permanecem inalteradas.
As provas do concurso da Saúde continuam previstas para 13 de dezembro de 2026.
Confira os documentos:
- Saúde (Semusa): https://www.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/RETIFICA%C3%87%C3%83O%20DO%20EDITAL%2025%20%20-%20SEMUSA.pdf
- Educação (Semed): https://www.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/RETIFICA%C3%87%C3%83O%20DO%20EDITAL%20N%C2%BA%2024%20SEMED.pdf
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Rondônia deve registrar temperaturas elevadas e tempo instável neste sábado (10), conforme previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O dia terá períodos de sol, céu parcialmente nublado e possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas.
Os ventos devem permanecer fracos, enquanto os termômetros podem marcar máximas de até 36°C em algumas regiões do estado. A combinação de calor e instabilidade mantém a possibilidade de precipitações passageiras ao longo do dia.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 25°C e máxima de 36°C. Já nos municípios de Vilhena e Castanheiras, as temperaturas devem variar entre 20°C e 27°C.
Neste sábado (10), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), leva uma equipe de imunização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maurício Bustani ao acolhimento institucional Casa Criar. A ação tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de 47 crianças e adolescentes atendidos pela unidade, abrangendo desde a faixa etária do berçário até a fase pré-adulta.
A iniciativa visa garantir o cumprimento do Calendário Nacional de Vacinação e reforçar a proteção imunológica dos acolhidos contra diversas doenças evitáveis por vacina, como HPV, poliomielite, sarampo, febre amarela e hepatites. Levar as equipes das unidades de saúde diretamente às instituições de acolhimento facilita a logística de atendimento e assegura o cuidado contínuo com a saúde do público infantojuvenil.
O prefeito Léo Moraes destacou o compromisso de assegurar assistência integral e cuidado humanizado às crianças da rede municipal. “Nossa responsabilidade é garantir que todas as crianças e jovens sob a proteção do município recebam atendimento digno e de qualidade. Garantir a vacinação em dia dentro da Casa Criar é levar proteção, cuidado e prevenção para quem mais precisa”, afirmou o prefeito.
Proteção e Saúde Preventiva
Durante a ação de imunização, os profissionais da UBS Maurício Bustani farão a triagem das cadernetas individuais, identificando vacinas pendentes e aplicando as doses necessárias conforme a faixa etária de cada acolhido.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforçou a importância do trabalho integrado das Unidades Básicas nas instituições de acolhimento do município. “A vacinação é um direito fundamental e uma das formas mais eficazes de proteção à saúde na infância e juventude. A presença da equipe da UBS Maurício Bustani na Casa Criar garante que o esquema vacinal dessas 47 crianças e adolescentes seja atualizado de forma rápida, segura e sem interromper a rotina do acolhimento”, pontuou a secretária.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9/10), um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, a 16 dias do segundo turno das eleições. A principal delas é zerar os impostos federais sobre a gasolina.
Ao todo, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$ 5,2 bilhões por mês. Desse total, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.
Veja as medidas anunciadas:
O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Já havia uma redução nos tributos que resultava em R$ 0,63 a menos por litro, com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89;
Para o álcool, houve prorrogação da desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;
Também para o álcool, houve a ampliação da subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com isto, o valor sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
Houve anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total resulta em R$ 3,52 por litro.
As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9/10).
O custo adicional das medidas é estimado em R$ 2,65 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
Gasolina: R$ 700 milhões;
Etanol: R$ 350 milhões;
Diesel: R$ 1,6 bilhão.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia fiscal com a gasolina será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, de modo a preservar a neutralidade fiscal.
“Quanto à gasolina, a premissa da neutralidade fiscal se mantém. Vai ser incorporado à nossa meta resultado de primário e, conforme lei aprovada recentemente, a compensação pela renúncia se dá pela receita extraordinária do óleo “, disse.
Moretti afirmou que a fiscalização será importante para garantir que a redução dos tributos chegue ao consumidor. Segundo o ministro, o governo acompanhará semanalmente os preços dos combustíveis para verificar se haverá repasse dos descontos.
“É fundamental que a população fiscalize, que o sistema de fiscalização siga vigilante para que a gente possa ter essa repercussão. Vamos aguardar, a gente vai observando os preços semanalmente para ver se haverá um efeito. A nossa expectativa é que sim, possa haver repasse desses valores para o consumidor final”, disse o ministro.
A respeito do abastecimento de óleo diesel, governo federal reforçou que não haverá desabastecimento. Para outubro, uma demanda estimada em 3,950 milhões de m³ de óleo diesel e uma oferta de 4,180 milhões de m³, ou seja, um saldo positivo de 6%.
Combustíveis pesam na inflação
Em setembro deste ano, os preços dos combustíveis aceleraram 1,41%. Esta alta, junto com a elevação das passagens aéreas (9,66%), fez o grupo transportes representar o segundo maior impacto na inflação do mês.
Transportes representou 0,18 ponto percentual da inflação de setembro, que ficou em 0,82%. O maior impacto veio de habitação, puxada pela alta na energia elétrica.
Veja os aumentos por tipo de combustível:
etanol: 3,16%;
óleo diesel: 1,69%;
gasolina: 1,21%; e
gás veicular: 0,10%.
Efeito guerra
A guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel começou no dia 28 de fevereiro deste ano. Os preços do petróleo variam diante de restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz, uma importante rota do comércio global para vários produtos.
Um dos exemplos da relevância da passagem para o comércio entre os países é a quantidade de petróleo que passa pelo local — de 20% a 25% de todo combustível fóssil consumido no mundo.
O estreito é a principal via de saída do petróleo produzido na região do Golfo Pérsico, que inclui a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, o Iraque e o próprio Irã.
Nos dias anteriores ao conflito, o preço do barril de petróleo tipo brent variava na casa dos US$ 70. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120.
Nesta sexta, o barril do petróleo tipo brent estava em queda logo pela manhã. Depois o produto havia subido a cotação e tinha preço estável no comparativo das últimas 48 horas. Às 11h05, o item era negociado a US$ 104,11, representando uma ligeira queda de 0,17%.
Fonte: Metrópoles
