Artistas e grupos culturais de Porto Velho já podem consultar a relação de habilitados no credenciamento da Funcultural.

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), divulgou o resultado preliminar da habilitação e da avaliação técnica do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. O documento apresenta a relação de proponentes habilitados e inabilitados nas categorias previstas no credenciamento de artistas e grupos culturais.

A análise foi conduzida pela Comissão de Credenciamento e Avaliação Técnica. Os proponentes foram avaliados quanto à regularidade documental e à qualificação técnica compatível com a categoria pretendida, conforme os critérios estabelecidos no edital.

O credenciamento contempla mais de 30 categorias artísticas. Entre elas estão música, artes cênicas, dança, contação de história, intervenções poéticas, artes visuais, captação audiovisual e expressões culturais da tradição, como quadrilhas juninas, boi-bumbá, escolas de samba, capoeira e fanfarra.

“Nossa gestão acredita na cultura como instrumento de identidade, inclusão e desenvolvimento. Com esse credenciamento, garantimos mais transparência, organização e oportunidades para que os artistas de Porto Velho participem das programações do município e levem sua arte cada vez mais longe”, destacou o prefeito Léo Moraes. 

A presidente da Funcultural, Débora Silva Figueredo Gil, destacou o alcance do processo. “O credenciamento organiza e amplia o acesso dos artistas às ações culturais do município. Cada categoria contemplada representa um segmento vivo da nossa cultura, e é compromisso da gestão garantir que esses fazedores de cultura tenham espaço na programação de Porto Velho.”

Prazo de recurso

Os proponentes que discordarem do resultado podem interpor recurso administrativo. O prazo é de três dias corridos, contados da publicação oficial no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

O recurso deve seguir o modelo do Anexo VI do edital. A solicitação precisa conter identificação completa do proponente, categoria artística inscrita, exposição fundamentada dos fatos e pedido específico.

Após a fase recursal, será aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. O resultado final será divulgado nos canais oficiais da Administração Pública.

Sobre o credenciamento

O credenciamento tem vigência de 12 meses e forma um cadastro de artistas, grupos culturais, coletivos e agentes culturais aptos a serem convocados pela Funcultural. As contratações ocorrem conforme a demanda das programações, a compatibilidade artística com cada evento e a disponibilidade orçamentária.

A iniciativa fortalece a economia criativa e amplia a participação dos fazedores de cultura nas ações do poder público municipal. O processo segue a Lei Federal nº 14.133/2021 e os princípios da impessoalidade, transparência e valorização das manifestações artísticas locais.

CONFIRA A LISTA AQUI.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Enquanto muitos ainda insistem em cobrar resultados como se uma administração municipal pudesse corrigir décadas de problemas em poucos meses, os números começam a mostrar uma realidade difícil de contestar: em apenas um ano e meio à frente da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes vem promovendo uma transformação que já produz reflexos concretos na vida da população.

A prova mais recente foi divulgada na última quarta-feira (5), quando Porto Velho registrou a maior evolução de sua história no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), saindo de 5,3 para 5,7, resultado que evidencia os investimentos e a reorganização da rede municipal de ensino promovidos pela atual gestão.

Desde janeiro de 2025, a administração municipal destinou mais de R$ 38 milhões para fortalecer a educação, com implantação do piso do magistério, pagamento de retroativos, reajustes salariais, quitação de licenças-prêmio, realização de processo seletivo, ampliação de benefícios e preparação de um novo concurso público.

Os avanços foram conquistados mesmo diante das dificuldades financeiras encontradas pela atual gestão, que precisou reorganizar as contas públicas sem deixar de investir em áreas estratégicas.

“O nosso compromisso é fazer de Porto Velho uma referência em educação. Isso começa pela valorização dos nossos professores e servidores, porque são eles que transformam a vida dos nossos alunos todos os dias”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Com pouco mais de um ano e meio de mandato, a gestão já começa a colher resultados concretos, reforçando que planejamento, responsabilidade e dedicação podem acelerar a transformação da educação pública da capital.

Fonte: Assessoria

A educação pública de Porto Velho vive um momento histórico. A Rede Municipal de Ensino alcançou o melhor desempenho desde a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal indicador da qualidade da educação brasileira, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Com nota 5,7 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o município registra o maior resultado de sua história e consolida uma trajetória de crescimento sustentada por investimentos na aprendizagem, valorização dos profissionais da educação, fortalecimento da gestão escolar e políticas voltadas à permanência dos estudantes.

O resultado reafirma Porto Velho como uma das redes municipais que mais avançaram no país e demonstra que a educação tem sido tratada como prioridade pela atual gestão.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o município evoluiu de 5,3, em 2023, para 5,7, em 2025, um crescimento de 0,4 ponto em apenas um ciclo de avaliação.

O índice é calculado a partir do desempenho dos estudantes nas avaliações nacionais, aliado aos índices de aprovação e permanência escolar. Ou seja, crescer quatro décimos significa melhorar simultaneamente a aprendizagem, reduzir a evasão escolar, aumentar a aprovação e fortalecer toda a política educacional.

E cada décimo conquistado no IDEB representa um enorme desafio.

Com esse desempenho, Porto Velho alcança a mesma média do Estado de Rondônia nos anos iniciais (5,7) e reduz a diferença em relação à média nacional (6,0).

IDEB 2025 em números

Maior resultado da história da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho;

IDEB dos anos iniciais: 5,7 (5,3 em 2023);

Rondônia: 5,7 (5,6 em 2023);

Brasil: 6,0 (2023);

139 escolas municipais;

42.802 estudantes atendidos;

Maior rede municipal de ensino de Rondônia;

Melhor índice de permanência escolar da história do município;

Avanço expressivo nos rankings estadual, regional e nacional.

As posições oficiais nos rankings serão atualizadas após a consolidação dos dados pelo Ministério da Educação.

Segundo o secretário da Semed, Giordani Lima, administrar a maior rede municipal de ensino do estado significa enfrentar diariamente desafios logísticos e pedagógicos em uma das maiores extensões territoriais do Brasil. “São 42.802 estudantes matriculados em 139 escolas, distribuídas entre áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, atendidas por milhares de profissionais que trabalham diariamente para garantir educação de qualidade em todas as regiões do município. Os resultados do IDEB comprovam que esse esforço coletivo tem produzido impactos concretos na aprendizagem dos estudantes”.

Muito além de uma nota

O IDEB não mede apenas o desempenho dos alunos nas avaliações nacionais. O indicador também considera os índices de aprovação e permanência escolar, demonstrando a capacidade das redes de ensino em manter os estudantes aprendendo e frequentando regularmente as aulas.

Nesse aspecto, Porto Velho alcançou o melhor índice de permanência escolar de sua história, refletindo o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao combate à evasão e à melhoria da aprendizagem.

Para o prefeito Léo Moraes, a conquista é resultado de um esforço coletivo de toda a comunidade escolar e demonstra que investir em educação é investir no futuro da cidade. “O maior IDEB da história de Porto Velho não é apenas uma nota. É a prova de que, quando investimos na educação com planejamento, responsabilidade e compromisso, os resultados aparecem. Essa conquista pertence aos nossos estudantes, professores, gestores, servidores, pais e responsáveis que acreditam diariamente na força da escola pública. Seguiremos investindo para que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade, porque é na sala de aula que construímos o futuro da nossa cidade.”

Giordani Lima, acrescenta que o crescimento histórico é fruto de uma política educacional construída diariamente dentro das escolas. “Recebemos esse resultado com muito orgulho, mas também com a certeza de que ele é fruto de um trabalho coletivo desenvolvido em toda a Rede Municipal de Ensino. O crescimento de 5,3 para 5,7 no IDEB demonstra que nossas ações pedagógicas, a formação continuada dos professores, o acompanhamento da aprendizagem, a valorização dos profissionais e os investimentos realizados pela gestão municipal estão produzindo resultados concretos. Nosso compromisso agora é continuar avançando, reduzindo desigualdades e garantindo que cada estudante tenha as melhores oportunidades para aprender e transformar seu futuro”.

O secretário também ressaltou a importância das parcerias institucionais que fortalecem as políticas educacionais no município.

“Também reconhecemos a importante parceria institucional do Governo de Rondônia, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de todos os órgãos que, por meio da cooperação e do diálogo, contribuem para o fortalecimento das políticas públicas educacionais em nosso estado.”

O IDEB 2025 representa muito mais do que um índice estatístico. É a confirmação de que Porto Velho está construindo uma educação pública cada vez mais forte, inclusiva, eficiente e comprometida com o futuro. “Parabenizamos cada professora, professor, gestor escolar, servidor da educação, estudante, pai, mãe e responsável que contribuíram para essa conquista histórica. O maior resultado já alcançado pela Rede Municipal de Ensino é fruto do esforço coletivo de toda a comunidade escolar e reafirma que a educação continua sendo o caminho mais seguro para transformar vidas, reduzir desigualdades e construir um futuro melhor para Porto Velho”, finalizou o prefeito.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)