Polícia
TJ condena mãe e padrasto por dar marteladas em filha com deficiência
A vítima apresentava diversas lesões e hematomas, além de um quadro de desnutrição e desidratação. O casal cumprirá pena em regime fechado
A Justiça de Santa Catarina condenou a mãe e o padrasto de uma mulher com deficiência, de quase 30 anos, por submetê-la a sessões de tortura que incluíam marteladas nos dedos dos pés, espancamentos, privação de alimentação e abandono em hospital.
A pena da mãe foi fixada em sete anos, 10 meses e três dias de reclusão. Já o padastro recebeu a sentença de sete anos, três meses e três dias. Ambos cumpriam a pena, inicialmente, em regime fechado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram em maio de 2023. Conforme a acusação, o padrasto desferiu marteladas nos dedos dos pés da vítima enquanto a mãe a segurava. A mulher também foi agredida com tapas, socos, empurrões e apertões, sendo submetida a intenso sofrimento físico e psicológico.
Após as agressões, a vítima procurou atendimento em uma unidade de saúde e relatou o que havia acontecido. Com a denúncia, o caso passou a ser acompanhado pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pela Polícia Militar.
Durante o atendimento, os profissionais constataram que a mulher apresentava diversas lesões e hematomas, além de um quadro de desnutrição e desidratação. A investigação também aponta que ela havia sido privada de alimentação regular e dos cuidados indispensáveis à sua condição.
Depois de ser internada, a vítima ainda foi abandonada pela própria mãe no hospital. Ela permaneceu na unidade de saúde por uma semana até receber alta e ser encaminhada para acolhimento institucional.
A mãe foi condenada pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência. Já o padrasto foi condenado por tortura e maus-tratos.
Os dois também deverão pagar, de forma solidária, R$ 20 mil por danos morais à vítima, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo tramita em segredo de justiça.
Fonte: Metrópoles
Duas mulheres foram presas nesta quarta-feira (22), em Manaus (AM), suspeitas de exercer ilegalmente a medicina ao realizar procedimentos cirúrgicos em clínicas de estética sem possuir formação médica ou registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
A operação foi realizada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) de forma simultânea em estabelecimentos localizados nos bairros Adrianópolis e São José. Segundo as investigações, as suspeitas se apresentavam como médicas e ofereciam procedimentos considerados de alta complexidade, colocando em risco a saúde das pacientes.
Entre os serviços realizados estava a ninfoplastia, cirurgia íntima destinada à correção ou redução dos pequenos lábios vaginais, procedimento que, conforme a legislação, deve ser executado exclusivamente por médicos habilitados.
Em uma das clínicas, localizada no bairro Adrianópolis, os policiais flagraram as investigadas enquanto preparavam uma paciente para a realização da cirurgia. Ao ser informada sobre a ação policial, a mulher afirmou que desconhecia que as responsáveis pelo procedimento não eram médicas. A intervenção foi interrompida imediatamente para preservar a segurança da paciente.
Na outra clínica, situada no bairro São José, equipes da Polícia Civil e da perícia realizaram buscas e apreenderam materiais utilizados nos atendimentos, além de documentos e outros itens que poderão auxiliar no andamento das investigações.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, a operação foi planejada para impedir a continuidade dos atendimentos clandestinos realizados pelas investigadas.
A Polícia Civil informou que o inquérito também apura a possível prática de outros crimes relacionados à atuação da dupla. As autoridades ainda trabalham para identificar quantas pessoas foram atendidas nos estabelecimentos.
As duas mulheres foram conduzidas ao 4º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde permaneceram à disposição da Justiça. Até o momento, as identidades das suspeitas não foram divulgadas oficialmente.
Um homem de 58 anos foi encontrado morto no quintal da própria residência na segunda-feira (20), no distrito de Nova Dimensão, zona rural do município de Nova Mamoré (RO). A vítima foi identificada como Genair de Souza Leite.
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e, ao chegar ao endereço, constatou que o homem já estava sem sinais vitais. Durante a análise preliminar, foi observado um ferimento na região da cabeça, com indícios de ter sido provocado por um disparo de arma de fogo.
A área foi isolada para o trabalho da Perícia Técnico-Científica, responsável por coletar vestígios que possam auxiliar nas investigações. Após a conclusão dos procedimentos periciais, o corpo foi removido pelo serviço funerário oficial.
Embora exista a suspeita de homicídio, a causa da morte somente será confirmada após a emissão do laudo pericial.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso. As diligências buscam esclarecer como o crime ocorreu, identificar o responsável e determinar a motivação. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre suspeitos ou possíveis testemunhas.
Teve início nesta quarta-feira (22), no Fórum de Ariquemes (RO), o julgamento de Matheus Vítor Uliana Nascimento, acusado de assassinar o pecuarista Nelson Alexandre Melo, conhecido como “Xandy do Motocross”. O crime ocorreu em fevereiro de 2025 e ganhou grande repercussão no estado.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou o réu por homicídio qualificado. A acusação sustenta que o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio que gerou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com as investigações, Matheus, morador de Porto Velho, teria percorrido cerca de 200 quilômetros até Ariquemes levando uma arma de fogo. Conforme a apuração, ele marcou um encontro com Nelson Alexandre em um posto de combustíveis da cidade, local onde ocorreram os disparos que resultaram na morte do pecuarista.
Na época do crime, imagens de câmeras de segurança registraram a ação. As gravações mostram o momento em que Nelson chegou ao posto com seu veículo, posicionou o carro próximo ao automóvel do suspeito e caminhou em direção a ele. Em seguida, o motorista abaixou o vidro e efetuou os disparos.
A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Ariquemes, mas não resistiu aos ferimentos.
Após o homicídio, Matheus se apresentou espontaneamente à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), confessou ter efetuado os disparos e entregou a arma utilizada. Na ocasião, ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e liberado após o pagamento de fiança, já que, naquele momento, a Polícia Civil entendeu que não havia elementos suficientes para manter sua prisão em flagrante por homicídio, diante da hipótese inicial de legítima defesa.
Durante as investigações, o delegado responsável pelo caso informou que o crime teria sido motivado por um conflito de natureza amorosa.
Meses depois, a situação do investigado mudou. Um novo inquérito apontou que ele teria intimidado e ameaçado pessoas ligadas ao processo, o que levou a Justiça a decretar sua prisão preventiva.
A ordem judicial foi cumprida durante uma operação conjunta das forças de segurança. Em Ariquemes, a Polícia Civil executou mandados de prisão e de busca e apreensão. Simultaneamente, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, realizou buscas em endereços localizados em Porto Velho.
Agora, o Tribunal do Júri será responsável por analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa para decidir o futuro do acusado.
