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Governo de Rondônia conclui revitalização em 18 escolas estaduais de Porto Velho
As ações de manutenção e revitalização executadas pelo governo de Rondônia seguem avançando em escolas estaduais de Porto Velho. Ao todo, 18 unidades já tiveram os serviços concluídos, e novas frentes de trabalho foram iniciadas em outras escolas da Capital, garantindo melhorias estruturais que contribuem para mais segurança, conforto e qualidade no ambiente escolar.
Os serviços estão sendo realizados pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), por meio das equipes da Gerência de Ações Urbanísticas (GAU), conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Entre os trabalhos executados estão recuperação de fachadas, manutenção elétrica, revitalização das áreas externas, adequação de calçadas, pintura, poda de árvores e serviços de roçagem.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos na estrutura das escolas fortalecem a educação pública e proporcionam melhores condições para o aprendizado. “Quando cuidamos das estruturas das escolas, garantimos mais dignidade para alunos, professores e toda a comunidade escolar. Investir em infraestrutura escolar é investir diretamente na qualidade do ensino dos alunos”, ressaltou.
ESCOLAS CONTEMPLADAS
Das 18 escolas já contempladas, destacam-se:
- EEEFM Presidente Tancredo de Almeida Neves
- EEEFM Capitão Cláudio Manoel da Costa
- EEEFM Jorge Teixeira de Oliveira
- EEEFM Marcos de Barros Freire
- EEEF Eloísa Bentes Ramos
- EEEFM John Kennedy
- EEEF Jânio da Silva Quadros
- EEEFM Juscelino Kubitschek de Oliveira
- EEEFM Mariana
- EEEFM Professor Daniel Neri da Silva
- EEEF Roberto Pires
OUTRAS UNIDADES EM ANDAMENTO
Além das escolas já contempladas, as equipes seguem atuando em outras unidades da Capital. Nas escolas EEEFM Barão do Solimões; EEEF São Sebastião I; e IEE Carmela Dutra, as equipes iniciaram os serviços de pintura da parte interna e externa.
O secretário da Seosp, Elias Rezende, enfatizou que as equipes seguem em ritmo intenso de trabalho para ampliar o número de escolas atendidas. “Nosso objetivo é levar essas melhorias ao maior número possível de unidades escolares da rede estadual. Seguimos atuando de forma planejada, escola por escola, para garantir que cada espaço receba a atenção necessária.”
De acordo com o titular da Seduc, Massud Badra, a manutenção e a revitalização das escolas fazem parte do compromisso do governo de Rondônia com a qualidade da educação. “Estamos trabalhando em parceria com a Seosp para garantir ambientes mais seguros, acolhedores e adequados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas. Essas melhorias refletem diretamente no bem-estar dos estudantes, professores e servidores, fortalecendo a aprendizagem e valorizando toda a comunidade escolar”, destacou.
A iniciativa integra o plano de manutenção contínua das unidades de ensino da rede estadual, realizado pela Seosp, em parceria com a Seduc.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
A Justiça Federal em São Paulo derrubou, nesta sexta-feira (6), a liminar que havia autorizado o funcionamento de três plataformas de apostas online no Brasil. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), após recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Com a determinação, fica suspensa a autorização para funcionamento das plataformas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online, todas pertencentes à empresa CDA Gaming.
A suspensão permanecerá em vigor até que o tribunal tome uma decisão definitiva sobre o caso.
No mês passado, o governo federal havia proibido a operação das empresas responsáveis pelos sites de apostas online, conhecidas como bets. A liminar posteriormente derrubada permitiu que as três plataformas retomassem suas atividades.
OTRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou, nesta semana, a retomada das operações de três casas de aposta da empresa CDA Gaming.
A decisão da desembargadora Adriana Pileggi de Soveral vai contra a medida provisória do governo deLuiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu as bets no país, e beneficia os sites Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online.
Soveral considerou que o cancelamento da autorização das bets, sem a restituição do valor pago pela outorga ou o pagamento de indenização, configura “um verdadeiro confisco”.
No processo, a empresa argumentou que teve “autorização onerosa para exploração de apostas de quota fixa, mediante pagamento de R$ 30.000.000, com validade até 31 de dezembro de 2029”.
Para a CDA Gaming, a proibição das bets antes desse período violou a segurança jurídica e os princípios da proporcionalidade. A autorização do funcionamento da CDA Gaming ocorreu na Portaria SPA/MF nº 255, em 7 de fevereiro de 2025.
O governo federal proibiu as bets no final de setembro deste ano sob o argumento de que os jogos online causam dependência, dívida e problemas de saúde na população. As advertências e multas a quem descumprir a decisão podem chegar a R$ 2 milhões.
Contudo, a juíza entendeu que o governo federal não tem “poder mágico de alterar subitamente o acertado com eventual contratado, correndo o risco de descrédito total em relação aos contratos efetuados com a Administração Pública”.
“A par de romper o contrato autorizado e causar prejuízo ao mesmo, a MP exorbita ainda mais ao sujeitar o operador a multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e outras sanções (§ 2º do art. 8º)”, completou a desembargadora.
Adriana Pileggi ainda determinou a adoção de recursos financeiros e operacionais para que os jogos online voltem a operar.
Fonte: CNN Brasil
Os parques públicos ganharam um novo significado na rotina dos moradores de Porto Velho. Mais do que áreas verdes, esses espaços se tornaram ambientes de convivência familiar, prática de atividades físicas, lazer e contato com a natureza.
Atenta à importância desses locais para a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Porto Velho tem investido em revitalização, acessibilidade, manutenção e modernização dos parques municipais, buscando oferecer ambientes mais estruturados e adequados à utilização das famílias.
Um dos exemplos é o Parque Circuito, que teve a primeira etapa da revitalização entregue. O espaço passou a contar com a primeira fonte interativa de Rondônia, além de áreas destinadas às crianças e aos animais de estimação. A intervenção também valoriza a história de um dos parques mais tradicionais da capital.
Outro espaço que passou por uma ampla transformação foi o Parque Natural. A trilha suspensa e o museu com centenas de espécies da fauna e flora amazônica ampliaram as opções de visitação e tornaram o local uma alternativa de lazer e contato com a natureza para as famílias.
Nas áreas mais urbanizadas, o Parque da Cidade e o Skate Parque também recebem atenção permanente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Os trabalhos incluem serviços de zeladoria, conservação e melhorias na estrutura dos espaços, contribuindo para manter os ambientes em condições adequadas de utilização.
A criação dos chamados pocket parks também integra essa estratégia. A proposta é transformar pequenas áreas antes abandonadas, ocupadas por entulhos ou tomadas pelo mato, em espaços de convivência e lazer. Dois modelos já foram implantados: o Pocket Park Paneiro e o Pocket Park Jacaré.
O prefeito Léo Moraes destacou que a intenção é ampliar a oferta de espaços públicos estruturados e preparados para receber a população.
“Os parques municipais estão cada vez mais se transformando em ambientes integrados à população. Hoje, os porto-velhenses sabem que podem contar com parques que oferecem estruturas dignas para receber suas famílias, e, através do nosso plano de expansão de praças e áreas de lazer, iremos modernizar e melhorar cada vez mais esses locais tão importantes para a nossa qualidade de vida”.
Além das melhorias já realizadas, o planejamento da Prefeitura prevê novas possibilidades de expansão e conservação desses espaços. Um estudo de viabilidade para implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) está em andamento, com a proposta de modernizar e manter os parques urbanos por meio de um modelo de parceria, buscando ampliar os investimentos sem sobrecarregar os cofres públicos.
As iniciativas fazem parte do planejamento municipal para valorizar os espaços de convivência e ampliar as opções de lazer disponíveis à população, incentivando a ocupação dos parques e a utilização dos ambientes públicos pelas famílias de Porto Velho.
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
