A Justiça de Rondônia condenou um homem de 52 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro sobrinhas na comarca de Vilhena. Os abusos ocorreram entre os anos de 2018 e 2023.  Na época do início dos crimes, as vítimas tinham entre 5 e 7 anos de idade. A decisão da 2ª Vara Criminal estabeleceu uma pena total de 20 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de dias-multa. 

As investigações apontaram que o condenado possuía vínculo de afinidade com as vítimas e aproveitava-se da proximidade familiar e da coabitação no mesmo terreno dos avós das crianças para praticar atos libidinosos. O acusado se valia de momentos em que ficava sozinho com as crianças. Além de atos libidinosos, o réu também chegou a forçar as vítimas a assistirem vídeos de conteúdo adulto, utilizando-se da autoridade e influência que detinha sobre as menores em razão da convivência familiar. Os abusos provocaram severo abalo ao desenvolvimento psíquico e emocional de uma das vítimas, que passou a apresentar episódios de choro frequente, irritabilidade, insônia crônica e drástica queda no rendimento escolar e ideações suicidas. 

Ao julgar o caso, a magistrada Fani Angelina de Lima destacou que crimes contra a dignidade sexual, especialmente aqueles praticados no ambiente doméstico e familiar contra crianças, são cometidos de forma clandestina, sem a presença de testemunhas presenciais e, na maioria das vezes, sem deixar vestígios materiais. Por essa razão, a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça reconhece que a palavra da vítima assume especial relevância probatória nesses delitos, sobretudo quando se apresenta coerente, firme e em harmonia com os demais elementos dos autos.  

Na sentença, a juíza destacou que o denunciado praticou os crimes se aproveitando da extrema vulnerabilidade das vítimas, que, em razão da tenra idade, não possuíam o discernimento necessário para compreender a gravidade dos fatos nem resistir às condutas. 

A juíza destacou ainda que a autoridade exercida pelo tio sobre as sobrinhas foi fator determinante para a caracterização da conduta delituosa reiterada, além de constituir o principal instrumento de manutenção do silêncio imposto às vítimas, que, submetidas à lógica do segredo intrafamiliar durante anos, foram privadas da possibilidade de buscar proteção, tendo cada dia de silêncio representado, em si, uma violência adicional à sua formação psíquica e emocional. 

Fonte: TJRO

A Polícia Militar prendeu um homem na noite de domingo (14), no bairro São Francisco, em Ji-Paraná, após denúncias de perseguição e ameaças de morte contra sua ex-companheira.

A ocorrência teve início após acionamento do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP). Segundo relato da vítima aos policiais, esta era a segunda vez no mesmo dia que a Polícia Militar era chamada para atender uma situação envolvendo o ex-companheiro. Conforme informado, o suspeito estaria perseguindo a mulher e realizando ameaças, inclusive afirmando que buscaria uma arma de fogo para matá-la.

Ao chegar ao endereço, a equipe encontrou a vítima em frente à residência. Ela relatou que já havia registrado ocorrência durante a manhã em razão de ameaças praticadas pelo ex-companheiro, com quem manteve relacionamento por cerca de seis meses. Na ocasião anterior, o suspeito teria fugido antes da chegada da guarnição.

De acordo com a vítima, durante a noite o homem retornou ao local e voltou a ameaçá-la de morte. As ameaças, segundo ela, teriam sido presenciadas e ouvidas por diversos vizinhos. A mulher informou ainda que seu aparelho celular havia sido danificado pelo suspeito em episódios anteriores, motivo pelo qual os acionamentos à polícia foram realizados por moradores da vizinhança.

Após colher as informações, os policiais foram até um endereço indicado pela vítima, onde o suspeito estaria escondido. Inicialmente, o morador da residência informou que ele não estava no local. Entretanto, diante da situação de flagrância e do risco à integridade da vítima, a equipe realizou averiguação no imóvel e localizou o suspeito em seu interior.

O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) para as providências cabíveis. A vítima manifestou formalmente interesse na adoção de medidas protetivas de urgência. O caso foi registrado e encaminhado para as providências legais.

Fonte: Polícia Militar

A Polícia Federal realizou, nessa sexta-feira (13/6), a Operação Sem Saída, com o objetivo de prender foragido apontado como responsável pelo transporte interestadual de drogas em Rondônia.

Foram cumpridos um mandado de prisão e dois de busca e apreensão em Porto Velho e em Guajará-Mirim. O caso origina-se após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na BR-364, em Porto Velho, na qual o investigado desobedeceu à ordem de parada e abandonou um veículo com cerca de 38 kg de drogas.

Durante a operação dessa sexta-feira, ele foi encontrado e preso em Guajará-Mirim. Nos locais ligados ao investigado, os policiais também apreenderam celulares, documentos, dinheiro e outros materiais que possam ajudar na continuidade das investigações.

O investigado poderá responder por tráfico de drogas e por tentativa de homicídio durante a fuga.

Fonte: Polícia Federal