Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Tiradentes

Em razão do feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá ponto facultativo na segunda-feira (20) e não terá expediente na terça-feira (21), de acordo com a Portaria TSE nº 533, de novembro de 2025.  

Dessa forma, os prazos processuais que começam ou terminam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, quarta-feira (22). 

Devido ao feriado, o Tribunal não realizará sessão ordinária de julgamentos no dia 21. A próxima sessão plenária ocorrerá às 10h de quinta-feira (23).

Fonte: TSE