Projeto do TRE-RO orienta sobre propaganda e condutas nas Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza, na próxima segunda-feira (13), o primeiro encontro do projeto Campanha Legal, iniciativa voltada à orientação de pré-candidatos, representantes de partidos políticos, advogados, jornalistas e da sociedade sobre as regras das Eleições 2026.

A proposta do projeto é esclarecer dúvidas sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas e crimes eleitorais, contribuindo para que as campanhas ocorram dentro da legalidade, com mais transparência e responsabilidade.

Durante os encontros, membros da Corte Eleitoral, juízes e promotores eleitorais apresentam orientações práticas e debatem situações comuns do período eleitoral, como o uso das redes sociais, limites da propaganda e responsabilidades de candidatos e agentes públicos.

A iniciativa também busca fortalecer a confiança da sociedade no processo eleitoral, incentivando campanhas mais responsáveis e informadas.

Os interessados já podem garantir participação por meio da inscrição no link:  https://forms.gle/CiecSHHcWLoFcdbc6

Primeiro encontro

O primeiro encontro será realizado no auditório do TRE-RO, em Porto Velho, às 14h, com carga horária de cinco horas e espaço para perguntas e esclarecimento de dúvidas dos participantes.

A programação inclui orientações sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas e crimes eleitorais, além de debates sobre casos práticos e o uso das redes sociais no período pré-eleitoral.

Municípios do interior

Após o encontro na capital, o projeto Campanha Legal será levado a municípios do interior de Rondônia, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a orientação sobre as regras eleitorais em diferentes regiões do estado.

Confira a programação:

•       15/04/2026 – Ariquemes
  Local: Auditório do Tribunal de Justiça
•       16/04/2026 – Jaru
  Local: Auditório do Tribunal de Justiça
•       17/04/2026 – Ouro Preto do Oeste
  Local: Auditório do Tribunal de Justiça

A iniciativa busca garantir que pré-candidatos, partidos e a população tenham acesso a informações claras e seguras, contribuindo para a realização de eleições mais justas e transparentes.

Fonte: TRE-RO