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Novo decreto diminui ICMS e impulsiona comercialização de gado em Rondônia
A publicação do Decreto nº 31.305/2026 trouxe mudanças para o setor pecuário de Rondônia ao reduzir a carga tributária nas operações interestaduais de gado bovino destinado ao abate. A medida é resultado de diálogo entre o setor produtivo, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, com o objetivo de ampliar a competitividade da cadeia da carne.
Pelo decreto, haverá redução de 66,67% do ICMS nas operações realizadas por produtores rurais pessoa física, fazendo com que a carga tributária efetiva seja de 4% sobre o valor da operação. O benefício vale para vendas destinadas aos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, importantes polos da indústria frigorífica nacional.
A norma terá validade até 30 de junho de 2026 ou até que o volume de operações beneficiadas alcance 500 mil cabeças de gado, o que ocorrer primeiro. Como contrapartida, os produtores deverão destinar 1% do valor do incentivo ao Fundo Estadual de Defesa Sanitária Animal (FESA-RO).
Para o presidente da Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON), Adélio Barofaldi, a medida representa um avanço para o setor.
“A publicação do decreto demonstra sensibilidade do Governo de Rondônia às demandas do setor produtivo. A redução da carga tributária nas operações interestaduais amplia as possibilidades comerciais e fortalece a competitividade do produtor rondoniense”, afirmou.
Segundo Edson Afonso, coordenador da Câmara Setorial da Carne, o decreto é resultado de articulação entre diferentes instituições.
“Essa medida resulta de um processo de articulação entre o setor produtivo, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Ela contribui para reduzir distorções de mercado e cria melhores condições de equilíbrio entre oferta e demanda de animais”, destacou.
A APRON também ressalta que a iniciativa ocorre em um momento em que a pecuária enfrenta desafios de competitividade, já que a arroba do boi gordo em Rondônia tem sido negociada abaixo de outros estados produtores, o que impacta a rentabilidade da atividade. Nesse cenário, medidas que ampliem as alternativas de comercialização são consideradas fundamentais para fortalecer o setor no estado.
Aos 16 anos, Carita Macaelly, moradora de Ji-Paraná, em Rondônia, recebeu um rim doado após a morte de Miguel, um jovem atleta de São Paulo que perdeu a vida em um acidente de carro. O transplante foi realizado com sucesso e a adolescente já apresenta os primeiros sinais positivos de recuperação.
Antes da cirurgia, Carita enfrentava problemas de saúde e aguardava por um órgão compatível. Com a doação, ela ganhou uma nova oportunidade de vida.
Entre as primeiras conquistas após o procedimento estão conseguir beber água e ir ao banheiro, atividades simples que passaram a representar avanços importantes em sua recuperação.
O pai da adolescente utilizou as redes sociais para agradecer a todos que contribuíram para a realização do transplante. Carita ainda precisa de cuidados e acompanhamento médico, mas cada evolução renova a esperança da família.
A história destaca a importância da doação de órgãos, que, mesmo em meio à dor da perda, pode oferecer uma nova chance a outras pessoas
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Jipa
Pelo segundo mês consecutivo, as contas de luz não terão cobrança de tarifa extra, informou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração.
A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“O aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento de termelétricas, cujo custo é mais elevado”, esclareceu a agência reguladora.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Os valores cobrados são os seguintes:
- na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
- na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
- Fonte: Agência Brasil
O sábado (31) será de temperaturas elevadas e tempo instável em Rondônia, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O céu deve variar entre parcialmente nublado e nublado, com possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas em algumas regiões do estado.
Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia. As temperaturas podem chegar aos 34°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas dos 20°C em algumas localidades.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 24°C e máxima de 34°C. Já em Vilhena e Castanheiras, os termômetros devem variar entre 20°C e 27°C.
Mesmo com o predomínio do calor, a formação de áreas de instabilidade pode provocar pancadas de chuva em pontos isolados.
