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MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.
Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e poderá sacar uma parcela
O número de parcelas pagas aos estudantes permanecem em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular.
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.
Calendário 2026
Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:
>> Confira o calendário de pagamento de 2026:
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
- 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
- 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
- 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
- 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
- 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
>> Confira o calendário de pagamento de 2027:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
- março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças
A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.
- segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
- data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
- matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a “parcela de matrícula”, mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.
O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.
Saiba quais são requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia e veja como acessar o programa.
Fonte: Agência Brasil
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Obras do Pocket Park Jacaré entram na fase final
As obras do Pocket Park Jacaré estão na fase final em Porto Velho. A previsão é que o projeto seja concluído nos próximos dias. Nesta etapa, a equipe executa os últimos serviços de contrapiso, instalação de bancos e lixeiras, pintura e conclusão dos dutos de drenagem do jardim de chuva.
O projeto tem como uma das principais referências a geometria das escamas do jacaré. A forma foi usada como base para a criação de módulos que aparecem em diferentes tamanhos, posições e proporções ao longo do espaço.
Para o prefeito Léo Moraes, a proposta está ligada à recuperação e à criação de novos espaços públicos na capital. “A cidade precisa de espaços que tenham função, identidade e que façam sentido para quem vive Porto Velho. O Pocket Park Jacaré traz uma proposta diferente e mostra que é possível pensar o espaço público também a partir das características da nossa cidade”.
O projeto é assinado pelo arquiteto e urbanista Alecsander de Souza, assessor executivo da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
“A partir da escama, começamos a trabalhar não com uma forma única, mas com um sistema. O módulo passa por variações de tamanho, proporção, posição e espaçamento, criando uma composição que se adapta ao espaço. É aí que entra a arquitetura paramétrica: um mesmo princípio pode gerar diferentes formas sem perder a unidade do projeto”.
ARQUITETURA PARAMÉTRICA
No Pocket Park Jacaré, a arquitetura paramétrica permite que um mesmo elemento seja aplicado de maneiras diferentes conforme as características do espaço. Assim, a referência à escama não aparece como uma reprodução direta do animal, mas como parte da organização visual do parque.
“Essa lógica permite que o desenho deixe de ser estático. As peças se relacionam entre si, acompanham o espaço disponível e criam diferentes ritmos ao longo do percurso. A escama deixa de ser apenas um elemento visual e passa a ser parte da própria construção da paisagem”, afirmou Alecsander.
Segundo o arquiteto, a proposta foi transformar uma referência conhecida em um elemento de composição do espaço público.
“O que me interessa nesse projeto é justamente essa transição entre referência e linguagem. A gente parte de algo reconhecível, mas não reproduz literalmente. Transformamos uma característica do lugar em uma lógica contemporânea de desenho”.
Outro elemento previsto no projeto é o jardim de chuva. A estrutura recebe parte da água pluvial e auxilia no escoamento e na infiltração da água no solo.
Os dutos de drenagem que fazem parte desse sistema também estão na etapa final de execução.
O Pocket Park Jacaré será o segundo pocket park de Porto Velho e contará com o quarto jardim de chuva implantado no município. As duas estruturas eram inéditas na cidade até a implantação dos primeiros projetos na gestão do prefeito Léo Moraes e passaram a integrar as intervenções voltadas à qualificação dos espaços públicos e à adoção de soluções de drenagem urbana.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Prefeitura oferece calçados e palmilhas gratuitos para pessoas com diabetes
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realiza o acompanhamento de rotina para pessoas com diabetes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O atendimento na Atenção Primária atua na identificação precoce de riscos no pé diabético e viabiliza o acesso a serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como a confecção gratuita de calçados e palmilhas terapêuticas.
Esse acompanhamento é realizado principalmente através do Hiperdia, programa do SUS voltado para o monitoramento, cadastramento e prevenção de complicações em pacientes com hipertensão e diabetes na Atenção Primária.
A coordenadora do programa na Semusa, Soraya Dalboni, explica a importância da avaliação constante. “O diabetes não controlado pode provocar neuropatia e a perda progressiva da percepção tátil e térmica nos membros inferiores. Sem o monitoramento preventivo, pequenas feridas podem evoluir para complicações graves. O uso de calçados e palmilhas adequados reduz o atrito e distribui a pressão dos pés durante a caminhada, prevenindo lesões”.
O prefeito Léo Moraes destacou o fortalecimento da Atenção Primária como estratégia de saúde pública. “O cuidado nas nossas unidades de saúde salva vidas. Fortalecer a prevenção na ponta e garantir o acompanhamento das pessoas com diabetes é o caminho para evitar complicações e oferecer atendimento ao cidadão”.
Nas UBS, médicos e enfermeiros avaliam a sensibilidade e a circulação dos membros inferiores. Ao identificar a necessidade de adaptações ou proteção ortopédica, a equipe realiza o encaminhamento do paciente via Sistema de Regulação do SUS para o recebimento dos calçados e palmilhas.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforçou a importância da rotina de exames na Atenção Primária. “A rotina nas unidades básicas é o que garante a eficiência da rede. Com o acompanhamento regular dos pés diabéticos, estruturamos o fluxo para encaminhar o paciente ao equipamento adequado no tempo certo”.
A confecção das peças é realizada na oficina ortopédica do Centro de Reabilitação Santa Marcelina, a partir do encaminhamento e diagnóstico da rede municipal. No local, o paciente passa por triagem e moldagem personalizada para a produção de sapatos e palmilhas adaptados à sua anatomia.
A Prefeitura de Porto Velho orienta os munícipes diagnosticados com diabetes a agendarem consultas na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência para manter a avaliação preventiva em dia.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Nova Pneumo 20 ganha adesão em Porto Velho com mais de 4,8 mil doses aplicadas
Em transição no calendário oficial do Ministério da Saúde desde julho deste ano, a nova vacina Pneumo 20 (VPC20) registra ampla procura na rede municipal de saúde de Porto Velho. Desde a implementação do novo imunizante, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) contabiliza 4.806 doses aplicadas contra infecções graves causadas pela bactéria pneumococo.
Os dados consolidados pela Semusa apontam que a maior parte das aplicações concentrou-se no acompanhamento da rotina infantil. Bebês e crianças com menos de 2 anos de idade foram responsáveis por 3.917 doses (81,5% do acumulado no período), demonstrando o compromisso de pais e responsáveis em manter a caderneta de vacinação atualizada.
Para a gerente da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, os números dos últimos meses reforçam o avanço na proteção da população. “A Pneumo 20 oferece uma cobertura mais abrangente contra os sorotipos da bactéria. Ver as famílias procurando as unidades para iniciar ou completar o esquema vacinal dos bebês confirma a importância dessa atualização para a saúde pública municipal”, destacou Elizeth Gomes.
Esquema infantil e grupos prioritários
No calendário oficial de rotina, a vacina Pneumo 20 é administrada na primeira dose aos 2 meses de vida e na dose de reforço aos 12 meses, intercalada com a Pneumo 10 aos 4 meses. As crianças que iniciaram o esquema vacinal com o imunizante anterior também recebem o reforço com a nova versão de forma segura.
Além dos bebês, a vacina é voltada a públicos de faixas etárias com condições clínicas especiais (como diabetes, asma moderada ou grave, cardiopatias, doenças renais, hepáticas, pacientes oncológicos e pessoas vivendo com HIV), além de idosos sob indicação médica. No balanço acumulado em Porto Velho, idosos a partir de 60 anos somam 268 doses aplicadas, e adultos de 18 a 59 anos respondem por 325 doses.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforça que a vacinação contínua é essencial para prevenir complicações e hospitalizações. “A chegada da Pneumo 20 ampliou a capacidade de prevenção da nossa rede. Quem faz parte dos grupos prioritários ou está com doses pendentes no cartão de vacina deve procurar um dos nossos pontos de atendimento”.
Onde vacinar
As doses continuam disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) das zonas urbana e rural de Porto Velho, no Centro Intermediário de Imunobiológicos Especiais (CIIE), instalado na Policlínica Rafael Vaz e Silva, e no ponto de vacinação do Porto Velho Shopping.
Para a aplicação, é necessário apresentar documento oficial com foto e o Cartão Nacional do SUS ou Caderneta de Vacinação. No caso de pacientes dos grupos de risco e condições especiais, também deve ser apresentado laudo, receita ou comprovante médico.
O prefeito Léo Moraes destacou que a atualização do calendário vacinal fortalece as ações de saúde preventiva no município. “Garantir o acesso às vacinas é proteger o futuro das nossas crianças e oferecer mais cuidado a quem precisa de atenção especial. Nosso compromisso é seguir trabalhando para que a população encontre atendimento de qualidade e imunização em dia nas nossas unidades de saúde.”
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
