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MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e poderá sacar uma parcela

O número de parcelas pagas aos estudantes permanecem em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular.

Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.

Calendário 2026

Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:

>> Confira o calendário de pagamento de 2026: 

  • 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;
  • 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
  • 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
  • 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
  • 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
  • 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
  • 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
  • 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
  • 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.

>> Confira o calendário de pagamento de 2027:

  • 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
  • 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
  • março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.

Mudanças

A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.

  1.         segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
  2.         data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
  3.        matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a “parcela de matrícula”, mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.

O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.

Saiba quais são requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia e veja como acessar o programa.

Fonte: Agência Brasil

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Carga com mais de 200 iPhones é apreendida pela Receita

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Uma carga de produtos da marca Apple — com 202 unidades de iPhone modelos Pro Max 17, 17, 16 e 15 — avaliada em R$ 1,6 milhão foi apreendida durante uma operação de auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).

Segundo a pasta, o crédito tributário (imposto e multas devidos) da carga, que foi retida no Núcleo Bandeirante, passa dos R$ 400 mil. O trabalho dos profissionais da Secretaria Executiva da Receita ocorreu nos dias 19 e 20 de maio.

Além dos smartphones e computadores, foram recolhidos

  • 65,3 mil unidades de cigarros orgânicos (cerca de 1 mil eletrônicos com refis) na BR-060;
  • 215 mil unidades de unidades de mudas de tomate na BR-251;
  • 40 mil kg de flocão de milho na BR-020;
  • 23 mil kg de produtos alimentícios e de limpeza

Todos os produtos apreendidos tinham alguma irregularidade na venda e no transporte, na mesma via.

As operações da Secretaria de Economia resultaram em uma base de cálculo total de R$ 2,5 milhões, além da constituição de um crédito tributário, referente a impostos e multas, no montante de R$ 801,5 mil.

Segundo Silvino Nogueira, auditor fiscal responsável pela ação, a fiscalização tributária não se limita à simples repressão de irregularidades isoladas. Para ele, a operação integra uma política permanente de defesa do mercado interno, de estímulo à conformidade tributária e de fortalecimento da justiça fiscal.

Fonte: Metrópoles

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Menina de 2 anos morre de calor após pai esquecê-la no carro

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Uma tragédia chocou a cidade de Brión, no noroeste da Espanha, nesta quinta-feira (21/5). Uma menina de dois anos morreu de insolação, após sofrer uma parada cardíaca, enquanto estava presa no banco de trás do carro da família. O próprio pai da criança a esqueceu no veículo.

Após deixar o filho mais velho na escola, pela manhã, ele deveria entregar a filha à creche, mas recebeu uma ligação e simplesmente se esqueceu que ela estava no carro. Ele então foi direto para o trabalho, deixando a menina trancada no carro fechado.

  • Atualmente, o país europeu vive uma onda de calor, com registro de temperaturas de até 38º.

A falta da criança só foi sentida horas depois, quando a mãe foi até a creche com a intenção de buscá-la, por volta das 15h (horário local), e os funcionários não conseguiram localizá-la. Após um alarme ter sido acionado no local, foi constatado que, na verdade, a menina não havia ido para a instituição.

Ao perceberem o que havia acontecido e presenciado a filha desfalecida no banco de trás do carro, os pais ligaram para o serviço de emergência e a menina foi levada para um centro de saúde na cidade vizinha, de Bertamiráns. Mas não havia mais tempo e lá foi constatado o óbito da menina.

Segundo a mídia local, a polícia está investigando o incidente, ao mesmo tempo em que a família também está recebendo apoio psicológico.

A Câmara Municipal de Brión decretou dois dias de luto oficial e fará um minuto de silêncio em sua memória na sexta-feira.

“Gostaríamos de expressar as nossas mais profundas condolências e todo o nosso apoio à família da menina que faleceu ontem em Brión, bem como a todos os seus amigos, e disponibilizar todos os recursos municipais necessários para que eles possam desfrutar deste momento difícil. “Que ela descanse em paz.”, declarou o órgão, nas redes sociais.

A Câmara ainda pediu que as pessoas evitem tecer comentários que possam aumentar ainda mais o sofrimento da família. “Num momento de tanta dor para a família, amigos e pessoas próximas ao menor falecido, pedimos que evitem comentários, especulações ou julgamentos de valor que possam aumentar ainda mais o sofrimento”.

Morte em minutos

O veículo fechado atua como uma estufa, retendo o calor. Segundo informações do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a temperatura dentro de um carro fechado exposto ao sol pode ultrapassar facilmente os 65º e até alcançar cerca de 70º nas áreas dos bancos e painel, com aumentos de quase 10º em apenas cinco minutos.

Deixar uma criança nessas condições pode causar a morte em poucos minutos. Ela pode morrer por insolação no carro mesmo em dias de temperatura amena.

A insolação acontece quando o organismo perde a capacidade de regular a temperatura interna, pela exposição ao sol e calor intenso, podendo elevar a temperatura corporal acima de 40°C, com falha nos mecanismos de resfriamento do corpo. Os sintomas incluem dor de cabeça, tontura, náuseas, pele seca/quente e delírios, informou o órgão.

Fonte: Metrópoles

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Novo Desenrola renegocia quase R$ 12 bilhões em dívidas

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O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, as negociações beneficiaram mais de 1 milhão de pessoas.

“O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações”, afirmou durante coletiva para apresentar o balanço da iniciativa.

Dívidas quitadas

De acordo com o Ministério da Fazenda, 449 mil dívidas foram quitadas à vista no eixo voltado às famílias.

O valor original desses débitos somava R$ 1,06 bilhão, mas caiu para R$ 154,2 milhões após os descontos aplicados nas negociações. O abatimento médio ficou em aproximadamente 85%.

Dívidas refinanciadas

Além dos pagamentos à vista, o programa refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Neste grupo, o estoque original das dívidas era de cerca de R$ 9 bilhões. Após a renegociação, o valor caiu para R$ 1,36 bilhão, também com desconto médio próximo de 85%.

Somando as operações quitadas e refinanciadas, o Desenrola Famílias já movimentou aproximadamente R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.

Renegociação do Fies

O governo também atualizou os números do Desenrola Fies, voltado a contratos em atraso do financiamento estudantil.

Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos.

Segundo a Fazenda, o desconto médio nessa modalidade ficou próximo de 80%.

FGTS liberado

O governo informou ainda que, a partir de 26 de maio, trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no programa.

Originalmente, o Ministério do Trabalho e Emprego tinha informado que as renegociações começariam dia 25. No entanto, a Fazenda informou que as consultas começam dia 25; e as renegociações, dia 26.

Pelas regras anunciadas, será possível utilizar:

  • até 20% do saldo disponível do FGTS; ou
  • até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

A estimativa da equipe econômica é liberar até R$ 8,2 bilhões para esse tipo de pagamento.

O governo também anunciou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual, que poderá ser usado no Desenrola.

Empresas incluídas

Além das famílias e estudantes, o programa tem modalidades voltadas para empresas. O Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Procred passam a ter regras mais flexíveis, prazos mais longos e maior tolerância a atrasos.

No Pronampe, destinado a micro e pequenas empresas, já foram realizadas mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões.

Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEI) e microempresas, registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões.

Nova etapa

Segundo Durigan, a equipe econômica trabalha agora em uma nova versão do programa voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso.

“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, afirmou o ministro.

Como funciona

Lançado no início de maio, o Novo Desenrola foi dividido em quatro frentes:

  • famílias;
  • estudantes do Fies;
  • empresas;
  • produtores rurais.

O programa permite renegociar dívidas como:

  • cartão de crédito;
  • cheque especial;
  • crédito rotativo;
  • crédito pessoal;
  • contratos do Fies.

Os juros máximos anunciados pelo governo chegam a 1,99% ao mês. Os descontos podem variar de 30% a 90%, dependendo do tipo da dívida e do prazo de pagamento.

Restrição a bets

Uma das regras do programa prevê que pessoas que aderirem ao Desenrola ficarão bloqueadas por um ano em plataformas de apostas online.

“Não pode renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anunciar o programa.

Fonte: Agência Brasil

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