O adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, morreu na UTI do Hospital Brasília, em Águas Claras, neste sábado (7/2). O estudante não resistiu às graves lesões sofridas após uma briga ocorrida em Vicente Pires. O principal envolvido no caso, o ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, foi preso preventivamente em 30/1. O óbito do rapaz foi confirmado pelo advogado da família, Albert Halex.

Rodrigo Castanheira havia sido socorrido em estado crítico, com traumatismo craniano, e permaneceu intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Águas Claras. Apesar dos esforços médicos, o jovem morreu em decorrência das complicações.

Turra foi detido em casa, sob vaias e gritos de moradores, e encaminhado à 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires). Ele já havia sido preso anteriormente, mas foi liberado após pagamento de fiança de R$ 24 mil.

Como a briga começou

Segundo a investigação, a confusão teve início na noite do dia 22/1. Testemunhas relataram que Turra jogou um chiclete mascado em um amigo da vítima. Após provocações, os dois adolescentes passaram a se agredir fisicamente.

Vídeos gravados no local mostram o momento em que Turra desfere um soco que faz Rodrigo Castanheira bater violentamente a cabeça contra um carro. O impacto o deixou desacordado. Ele chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.

A nova ordem de prisão foi solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Durante coletiva de imprensa, o delegado responsável pelo caso, Pablo Aguiar, apresentou detalhes adicionais da investigação.

Ele afirmou que o investigado já teria se envolvido em outros episódios violentos, incluindo a suposta tortura de uma adolescente com um taser, e classificou o comportamento de Turra como “sociopata”. Emocionado, o delegado comentou a gravidade do caso.

A defesa contestou as declarações. “O delegado não tem competência para definir o comportamento psicológico de ninguém. Isso pode configurar abuso de autoridade”, declarou o advogado Enio Barros.

Histórico de ocorrências

Com a repercussão do caso, surgiram registros de outras passagens policiais envolvendo o ex-piloto:

• Agressão em praça pública contra um jovem após desentendimento;
• Briga de trânsito, com agressões físicas a um motorista de 49 anos;
• Denúncia de coação contra uma adolescente para ingerir bebida alcoólica em festa, possível violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

1. Todos os episódios seguem sob investigação.

O que pode acontecer agora

Com a confirmação da morte do adolescente, a tipificação do crime pode ser alterada para lesão corporal com resultado morte, o que aumenta a gravidade da acusação e a possível pena.

A lesão corporal seguida de morte, tipificada no art. 129, §3º do Código Penal brasileiro, ocorre quando o agente tem a intenção de agredir (dolo), mas por culpa (negligência, imprudência ou imperícia), causa a morte da vítima. É um crime preterdoloso, com pena de reclusão de 4 a 12 anos. O resultado morte deve ser previsível, mas não desejado.

A família de Rodrigo Castanheira pede justiça. Amigos e colegas organizaram homenagens nas redes sociais e vigílias em frente à escola do jovem.

A Polícia Civil, por meio da 38ª DP, relatou o inquérito sobre o caso nesta sexta-feira (6/2).

Fonte: Metrópoles

O Ministério Público do Estado de Rondônia lamenta o assassinato da professora universitária e escrivã de polícia Juliana Mattos de Lima Santiago, vítima de uma violência inaceitável.

Manifestamos nossa solidariedade à família, aos amigos, à comunidade acadêmica e a todas as mulheres.

Repudiamos o ato covarde e reafirmamos que atuaremos com firmeza na apuração deste crime, bem como seguiremos no amplo enfrentamento à violência nos ambientes educacionais e a todo tipo de violência contra a mulher.

• Acadêmico afirma ter matado professora após descobrir que ela reataria com ex-marido – VÍDEO

Que a memória de Juliana seja honrada com justiça para todas.

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago

Procurador-Geral de Justiça

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um motorista por homicídio doloso no trânsito e embriaguez ao volante, após um grave acidente ocorrido em Ji-Paraná no ano passado. Segundo a acusação, a conduta colocou em risco a coletividade e resultou na morte de uma pessoa dias depois da colisão.

De acordo com a denúncia, o fato ocorreu no segundo distrito do município, na T-20 com São Paulo, em horário comercial. O motorista conduzia um carro na contramão, em velocidade acima da permitida, sem possuir habilitação e com a capacidade psicomotora alterada pela ingestão de álcool. Nessas condições, houve a colisão com uma motocicleta que trafegava regularmente pela via.

O impacto foi intenso e causou ferimentos gravíssimos no condutor da motocicleta, que precisou ser socorrido e permaneceu internado 40 dias. A morte foi confirmada posteriormente, em decorrência das lesões sofridas no acidente.

Atuação do MPRO
Responsável pelo caso, a promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke destacou que a denúncia busca responsabilizar penalmente comportamentos que violam de forma grave as regras de trânsito e colocam vidas em risco. “A atuação do Ministério Público visa demonstrar que determinadas condutas no trânsito não podem ser tratadas como meros acidentes. Quando alguém dirige embriagado, sem habilitação, em alta velocidade e na contramão, assume conscientemente o risco de causar uma morte. A denúncia reflete esse entendimento e busca a responsabilização conforme a gravidade dos fatos”, afirmou.

Crimes denunciados
O MPRO denunciou o motorista pelos crimes de homicídio doloso, pois quando o motorista dirige sob efeito de álcool ele aceita o risco de matar. O caso tramita na 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná e segue o rito do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Se condenado, o acusado pode cumprir pena de reclusão pelo crime de homicídio, além das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro pelo crime de embriaguez ao volante.

Fonte: MPRO