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Escolas municipais retornam às atividades nesta quarta-feira
A Prefeitura de Porto Velho dá início, nesta quarta-feira (4), ao ano letivo nas escolas da rede municipal localizadas no perímetro urbano da capital. Para marcar o retorno às aulas, será realizada uma solenidade a partir das 8h30, na Escola Municipal Flamboyant, situada na zona Leste da cidade.
O início do ano letivo tem como foco a evolução contínua dos índices avaliativos da educação básica, que faz parte do compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino.
Ao todo, 84 unidades escolares retomam as atividades pedagógicas. Em 2026, a rede municipal contará com 6.800 novos alunos, totalizando 42.122 estudantes matriculados. O Ensino de Jovens e Adultos (EJA) também integra esse número, com 816 alunos matriculados, que terão aulas no período noturno, garantindo o direito de acesso à educação para todos.
Para assegurar o funcionamento das unidades ao longo de todo o ano, a Prefeitura contará com uma estrutura composta por 3.020 professores e 2.300 servidores de apoio. O efetivo ainda será reforçado com a convocação de mais 165 professores aprovados no último processo seletivo.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, alunos e servidores são muito bem-vindos neste início de ano letivo, e a administração municipal seguirá empenhada na construção de uma educação pública de qualidade.
“A educação é a base que sustenta toda a nossa sociedade. Por isso, alunos e servidores são muito bem-vindos neste novo ano letivo. A Prefeitura estará presente, acompanhando de perto o desenvolvimento do nosso sistema de ensino, que caminha para se tornar referência em todo o Estado”, destacou o prefeito.
Vale ressaltar que ações de sucesso implantadas pela atual gestão, como o Lanche Extra, a distribuição de uniformes, a entrega de kits para alunos e professores, além da concessão de bicicletas para estudantes com melhor desempenho, terão continuidade ao longo de 2026.
“Planejamos tudo para que escolas, professores e servidores de apoio estejam prontos para receber os estudantes de 2026. A prefeitura de Porto Velho na atual gestão não tem medido esforços para garantir investimentos e evolução da qualidade da educação”, comentou
Giordani dos Santos Lima, Secretário Municipal de Educação (Semed).
As escolas da rede rural, que somam 55 unidades, retornarão às aulas no próximo dia 9 de fevereiro.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação (Secom)
A passagem de uma frente fria pelo Brasil deve provocar mudanças nas condições do tempo neste domingo (8) e no início da próxima semana. O sistema aumenta o risco de tempestades, chuvas intensas e ventos fortes em diferentes regiões do país. Em Rondônia, a previsão também indica pancadas de chuva com trovoadas isoladas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a frente fria avança inicialmente pela Região Sul e segue em direção ao Centro-Oeste e ao Sudeste, favorecendo o aumento das instabilidades também em áreas da Região Norte.
Neste domingo, a previsão indica muitas nuvens e pancadas de chuva com trovoadas isoladas em Rondônia, no leste do Acre, no sul e sudeste do Amazonas, no sudoeste do Pará e no sul do Tocantins.
O Inmet também prevê chuvas intensas no oeste da Região Norte, especialmente no Acre e em Rondônia. A previsão aponta que as instabilidades devem continuar na segunda-feira (9), quando há possibilidade de novas pancadas de chuva e trovoadas em áreas do estado.
No Centro-Sul, a passagem da massa de ar frio deve provocar queda acentuada das temperaturas na Região Sul, em áreas do Centro-Oeste e em grande parte do Sudeste. Também há alertas para tempestades, com possibilidade de granizo em pontos dessas regiões.
No Sul, a previsão é de temperaturas mais baixas. Em Curitiba (PR), os termômetros podem chegar a 10°C. Em Porto Alegre (RS), a temperatura deve variar entre 15°C e 20°C, enquanto em Florianópolis (SC) a máxima não deve passar dos 21°C.
O Inmet recomenda atenção às condições do tempo, principalmente nas áreas com previsão de chuva intensa, trovoadas e ventos fortes.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das Promotorias de Justiça de Porto Velho com atribuição na Curadoria de Defesa da Integridade do Patrimônio Público e Social, analisa três procedimentos do Governo do Estado. O montante de R$ 143.317.182,93 reúne o valor do contrato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e os valores estimados de dois procedimentos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
MPRO apura contratação de 63 totens pelo Detran
A apuração envolve o Contrato n.º 813/2026/PGE-DETRAN, celebrado entre o Detran e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S.A. por inexigibilidade de licitação. O instrumento prevê a instalação de 63 totens interativos para monitoramento viário e ações de educação para o trânsito, no valor de R$ 58.567.207,91.
O MPRO examina se a exclusividade alegada abrange toda a solução contratada e quais documentos sustentam o preço e a escolha pela locação por quatro anos. A análise também busca esclarecer a origem dos recursos e a situação da execução contratual e dos pagamentos.
O despacho determina a solicitação, ao Detran, da íntegra atualizada dos autos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), incluindo a decisão cautelar mencionada na notícia que originou a apuração. A documentação deve permitir verificar o teor, o alcance e a vigência da medida, além das providências adotadas pela autarquia após eventual ciência da decisão.
De acervo bibliográfico à plataforma digital e formação docente
A segunda apuração examina os atos relacionados à proposta de adesão da Seduc a uma ata gerenciada pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), destinada ao fornecimento de acervo bibliográfico. O objeto da proposta, estimada em R$ 50.819.758,66, compreende cerca de 95,6 mil licenças de uma plataforma digital, aplicativo, material apostilado e formação continuada de professores.
A análise busca esclarecer se a ata abrange todas essas prestações, quais documentos demonstram a capacidade da fornecedora para executá-las e se a justificativa de vantajosidade considera preços de soluções equivalentes. O MPRO também examina os motivos da opção pela adesão, diante da existência de um processo preparatório de licitação própria, e os elementos que sustentam a justificativa de prazo em relação ao calendário letivo.
O despacho registra que a decisão do TCE-RO de 24 de junho de 2026, no Processo nº 00462/26, determina a manutenção da ordem de abstenção de atos destinados a dar prosseguimento, concluir ou formalizar a adesão. Também menciona manifestação técnica de 27 de outubro de 2026 que aponta o encerramento da licitação própria e a ausência de prosseguimento do procedimento de adesão.
Para esclarecer a situação atual, o MPRO determina a solicitação da íntegra atualizada dos dois processos administrativos e de informações sobre eventual formalização da adesão, fornecimento ou pagamento. A solicitação também abrange as providências adotadas para atender à demanda educacional, inclusive quanto à formação dos professores.
Pregão de firewall de R$ 33,9 milhões tem exigências técnicas sob análise
O edital do Pregão Eletrônico nº 212/2026/SUPEL/RO estabelece o valor estimado de R$ 33.930.216,36 para o registro de preços de uma solução de firewall destinada a proteger os sistemas e as aplicações web da Seduc.
A apuração examina a adequação das especificações do edital às necessidades da Secretaria e seus possíveis efeitos sobre a participação de fornecedores com soluções equivalentes. A formação do orçamento e a pesquisa de preços também estão em análise. O certame é objeto do Processo n.º 03031/26 no TCE-RO.
Fonte: MPRO
Cuidar de uma cidade também significa preservar os espaços que fazem parte da rotina de milhares de pessoas. Durante o mês de outubro, a Prefeitura de Porto Velho intensificou os serviços de limpeza em diferentes regiões da capital, com o recolhimento de resíduos e materiais descartados irregularmente.
De acordo com os dados do Limpômetro, disponível no canal oficial da Prefeitura, as equipes da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), recolheram mais de 3 mil toneladas de materiais somente em outubro.
O trabalho envolve a retirada de resíduos acumulados em ruas, avenidas e outros espaços públicos. Além de contribuir para a conservação desses locais, a limpeza ajuda a evitar que materiais descartados irregularmente sejam transportados pela chuva e obstruem bueiros e estruturas de drenagem.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o trabalho das equipes precisa estar acompanhado da conscientização dos moradores sobre a destinação correta dos resíduos.
“Precisamos cuidar da nossa cidade. O trabalho de recolher esse material é dever nosso, mas também precisamos da responsabilidade de cada cidadão em não realizar mais o descarte irregular, pois a população também precisa fazer a sua parte. O cuidado com a cidade começa com atitudes simples, como colocar o lixo no lugar certo”, destacou o prefeito.
A manutenção da limpeza exige atuação contínua das equipes, principalmente nos locais onde há recorrência de descarte irregular. A colaboração dos moradores também é importante para evitar que os mesmos pontos voltem a acumular materiais após a realização dos serviços.
O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, ressaltou que as equipes trabalham diariamente em diferentes regiões da capital, seguindo uma programação de atendimento conforme as necessidades identificadas.
“Todos os dias nossas equipes estão nas ruas trabalhando para deixar Porto Velho mais limpa e organizada. É um serviço que exige esforço, planejamento e presença em diferentes bairros. Mas esse cuidado precisa ser coletivo. Quando cada morador faz a sua parte e descarta o lixo corretamente, conseguimos evitar o acúmulo de materiais e direcionar nossas equipes para outras áreas que também precisam de atenção”.
Os resultados registrados no Limpômetro mostram a dimensão dos serviços executados ao longo do mês e reforçam a importância da manutenção dos espaços públicos. A retirada dos materiais também contribui para reduzir os problemas provocados pelo descarte irregular, especialmente durante o período chuvoso.
A Prefeitura de Porto Velho orienta a população a não descartar lixo, entulhos e outros materiais em vias públicas, terrenos ou áreas não autorizadas. A participação dos moradores é fundamental para evitar novos pontos de acúmulo e garantir que os resultados dos serviços de limpeza sejam preservados.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
