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Moraes concede regime semiaberto a Delgatti após condenação com Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto. Proferida nesta segunda-feira (12), a decisão atende a um pedido dos advogados de Delgatti.
Ao solicitar que a Corte autorizasse a progressão de Delgatti para o regime semiaberto, a defesa alegou que o hacker já cumpriu mais de 20% dos oito anos e três meses de prisão a que a Primeira Turma do STF o condenou, em maio do ano passado.
O hacker foi considerado culpado de ter invadido e inserido documentos fraudulentos no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ─ incluindo um mandado de prisão e uma ordem de quebra de sigilo bancário contra Moraes.
Nesta mesma ação, a ex-deputada federal Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão e à perda de mandato parlamentar por ordenar a prática dos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica praticados por Delgatti.
PGR opinou a favor
Delgatti está preso em regime fechado desde agosto de 2023. No último dia 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à progressão de regime. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o hacker já havia cumprido, à época, mais de um ano e 11 meses de prisão, ou o equivalente a 20% da pena, tendo, portanto, direito à progressão para o semiaberto.
“Além disso, o atestado de conduta carcerária emitido pela unidade prisional atesta que o reeducando Walter Delgatti Neto apresenta bom comportamento carcerário. Dessa forma, estão atendidos os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a progressão de regime prisional”, opinou Gonet ao responder ao pedido de Moraes, relator do processo de execução penal e do pedido de progressão feito pela defesa.
Hacker pode voltar à prisão
Em sua decisão desta segunda-feira, Moraes destacou que, de fato, Delgatti atende aos requisitos legais e têm direito a acessar “regimes [penas] menos rigorosos”, mas que voltará ao regime fechado se for condenado em outro processo ou vier a praticar novo crime doloso ou falta grave.
Delgatti ainda responde a outro processo por invadir as contas pessoais que autoridades públicas como o então juiz federal Sergio Moro e procuradores da República mantinham no aplicativo de troca de mensagens Telegram e, posteriormente, vazar o conteúdo das conversas obtidas ilegalmente.
A Justiça já o condenou, em primeira instância, a 20 anos de prisão. Como, neste caso, ainda cabem recursos, o hacker ainda não começou a cumprir a sentença.
Agência Brasil
Aos 16 anos, Carita Macaelly, moradora de Ji-Paraná, em Rondônia, recebeu um rim doado após a morte de Miguel, um jovem atleta de São Paulo que perdeu a vida em um acidente de carro. O transplante foi realizado com sucesso e a adolescente já apresenta os primeiros sinais positivos de recuperação.
Antes da cirurgia, Carita enfrentava problemas de saúde e aguardava por um órgão compatível. Com a doação, ela ganhou uma nova oportunidade de vida.
Entre as primeiras conquistas após o procedimento estão conseguir beber água e ir ao banheiro, atividades simples que passaram a representar avanços importantes em sua recuperação.
O pai da adolescente utilizou as redes sociais para agradecer a todos que contribuíram para a realização do transplante. Carita ainda precisa de cuidados e acompanhamento médico, mas cada evolução renova a esperança da família.
A história destaca a importância da doação de órgãos, que, mesmo em meio à dor da perda, pode oferecer uma nova chance a outras pessoas
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Jipa
Pelo segundo mês consecutivo, as contas de luz não terão cobrança de tarifa extra, informou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração.
A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“O aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento de termelétricas, cujo custo é mais elevado”, esclareceu a agência reguladora.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Os valores cobrados são os seguintes:
- na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
- na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
- Fonte: Agência Brasil
O sábado (31) será de temperaturas elevadas e tempo instável em Rondônia, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O céu deve variar entre parcialmente nublado e nublado, com possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas em algumas regiões do estado.
Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia. As temperaturas podem chegar aos 34°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas dos 20°C em algumas localidades.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 24°C e máxima de 34°C. Já em Vilhena e Castanheiras, os termômetros devem variar entre 20°C e 27°C.
Mesmo com o predomínio do calor, a formação de áreas de instabilidade pode provocar pancadas de chuva em pontos isolados.
