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SELO DIAMANTE: governo de Rondônia celebra transparência máxima em gestão pública
O governo de Rondônia se mantém, com o Selo Diamante em Transparência Pública, pelo terceiro ano consecutivo, com ações realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-RO), conquistando a 6ª colocação entre todos os governos estaduais do Brasil no ranking de 2025. O resultado foi enaltecido nesta segunda-feira (8), em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho. Também houve a premiação de outros Poderes, órgãos de fiscalização, prefeituras e câmaras municipais.
Dependendo do nível de transparência pública, os governos estaduais são classificados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com Selos Prata (Entre 75% e 84%), Ouro (Entre 85% e 94%) e Diamante (Entre 95% e 100%). O governo de Rondônia atingiu 97,96% atendendo requisitos para o nível Diamante, expressão máxima de compromisso com a transparência de dados acessíveis sobre ações e serviços realizados em benefício da população.
Assim como o governo de Rondônia, também receberam o reconhecimento máximo de transparência 19 órgãos do estado, entre eles TCE-RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), e as prefeituras de Porto Velho, Ariquemes, Machadinho do Oeste, Ministro Andreazza, Monte Negro, Nova Mamoré e Vale do Anari. A premiação reflete o diferencial de Rondônia: a integração e o trabalho conjunto dos Poderes e instituições.
BOA GESTÃO
Através do portal de notícias oficial do governo e do Portal de Transparência, gerenciado pela CGE-RO, a população se mantém atualizada sobre as ações realizadas pelo governo de Rondônia com responsabilidade e transparência, e os órgãos de controle tem acesso livre às ações da gestão, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Governo de Rondônia recebe terceiro Selo Diamante em Transparência Pública, em 2025
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o selo premia a boa gestão e divulgação de informações sobre gastos com serviços, obras e investimentos, ações que têm transformado Rondônia em um estado melhor para viver e trabalhar, com uma das melhores economias do Brasil e repleto de conquistas para a população.
“O governo do estado alcançou transparência máxima e esse reconhecimento comprova que Rondônia está aplicando os recursos da forma correta. Fazendo com que, de fato, os recursos sejam aplicados par fazer o bem para a população’’, enfatizou o governador de Rondônia.
O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, pontuou que o governo de Rondônia está em constante aprimoramento das boas práticas da gestão pública. ‘‘O Selo Diamante atesta a confiança e responsabilidade do governo em dar visibilidade aos seus atos e premia o esforço diário em manter os dados acessíveis e compreensíveis para o público.”
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que os que fazem gestão pública têm o dever ético, jurídico e político de ser transparente, deixar vir a luz as ações realizadas com os impostos dos cidadãos. “Esse prêmio é um coroamento da democracia, um certificado de que os princípios constitucionais têm efetividade, e é uma celebração a gestões públicas transparentes.”
DESEMPENHO DO GOVERNO DE RONDÔNIA
- 2022 – Selo Ouro
- 2023 – Selo Diamante
- 2024 – Selo Diamante
- 2025 – Selo Diamante
Ranking da Transparência dos Governo de estados – Selo Diamante 2025
| 1º | AMAZONAS | 100% |
| 1º | CEARÁ | 100% |
| 1º | GOIÁS | 100% |
| 1º | PARANÁ | 100% |
| 5º | ESPÍRITO SANTO | 98,35% |
| 6º | RONDÔNIA | 97,96% |
| 7º | SANTA CATARINA | 96,89% |
| 8º | RIO GRANDE DO SUL | 96,70% |
Instituições de Rondônia com Selo Diamante de Transparência Pública em 2025
- Governo de Rondônia | 97,96%
- Assembleia Legislativa |99,36%
- Tribunal de Contas |99,42%
- Tribunal de Justiça |98,38%
- Ministério Público |98,03%
- Defensoria Pública | 98,02%
- Prefeitura de Porto Velho |95,31%
- Prefeitura Municipal de Ariquemes| 95,73%
- Prefeitura Municipal de Jaru| 95,28%
- Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste| 96,52%
- Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza| 97,09%
- Prefeitura Municipal de Monte Negro| 95,78%
- Prefeitura Municipal de Nova Mamoré| 95,36%
- Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno| 95,25%
- Prefeitura Municipal de Vale do Anari| 95,66%
- Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste | 98,79%
- Câmara Municipal de Ministro Andreazza | 97,22%
- Câmara Municipal de Rio Crespo|95,94%
- Câmara Municipal de Seringueiras| 95,12%
Fonte: Secom
Um recém-nascido de apenas 20 dias escapou de uma situação de risco graças à rápida intervenção de uma policial militar, na noite de sexta-feira (1º), no município de Juína, em Mato Grosso, região próxima à divisa com Rondônia.
A equipe da Rotam estava na cidade dando apoio à Operação Território Livre, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, quando foi surpreendida por um pedido de ajuda. Em desespero, o pai do bebê procurou os policiais e relatou que a criança não estava conseguindo respirar.
Diante da emergência, a capitã Vivianne agiu imediatamente e iniciou a manobra de Heimlich, procedimento utilizado para desobstruir as vias aéreas. Após alguns momentos de tensão, o recém-nascido voltou a respirar ainda no local.
Na sequência, o bebê foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico. Conforme a equipe de saúde, a criança chegou com os sinais vitais estabilizados, passou por avaliação e permaneceu em observação.
A atitude rápida e precisa da policial foi decisiva para salvar a vida do recém-nascido.
O governo federal divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família referente a maio.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a ordem de pagamento tem relação com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os inscritos no CadÚnico podem conferir o NIS no aplicativo ou por meio do site oficial.
Calendário de pagamento de maio
Final do NIS 1 – pagamento em 18/5
Final do NIS 2 – pagamento em 19/5
Final do NIS 3 – pagamento em 20/5
Final do NIS 4 – pagamento em 21/5
Final do NIS 5 – pagamento em 22/5
Final do NIS 6 – pagamento em 25/5
Final do NIS 7 – pagamento em 26/5
Final do NIS 8 – pagamento em 27/5
Final do NIS 9 – pagamento em 28/5
Final do NIS 0 – pagamento em 29/5
Datas ao longo do ano:
Abril: de 16/4 a 30/4
Maio: de 18/5 a 29/5
Junho: de 17/6 a 30/6
Julho: de 20/7 a 31/7
Agosto: de 18/8 a 31/8
Setembro: de 17/9 a 30/9
Outubro: de 19/10 a 30/10
Novembro: de 16/11 a 30/11
Dezembro: de 10/12 a 23/12
Fonte: Metrópoles
O programa Novo Desenrola Brasil, que visa a reduzir o endividamento recorde da população, terá desconto médio de 65% nas dívidas. A afirmação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresenta o pacote de medidas nesta segunda-feira (4/5) no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo programa para reduzir o endividamento da população terá duração de 90 dias e começa a operar nesta terça-feira (5/5). Ele tem como público-alvo pessoas que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, R$ 8.105.
Os descontos para as operações de renegociação de dívida variam de 30% a 90%, com taxa média estimada em 65%, segundo o governo federal. O governo também irá limpar o nome de quem tem dívida de até R$ 100.
Regras
- Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%.
- A taxa de juro máxima será de 1,99% ao mês.
- A iniciativa concederá até 48 meses de prazo para pagamento.
- Também foi estabelecido prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela.
- Estipulou-se o limite da nova dívida (após descontos) em até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
- A transação tem garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O Novo Desenrola Brasil prevê que o FGO vai garantir o crédito novo para que famílias renegociem dívidas atrasadas.
Além do aporte, está prevista a utilização dos recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro (SVR), que pode mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.
O programa também prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com regras mais restritivas. Pelas diretrizes anunciadas, os recursos só poderão ser usados para a quitação total das dívidas, e não para pagamentos parciais ou uso livre pelo trabalhador.
Endividamento das famílias
O pacote do governo é lançado em um contexto de alto nível de endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central (BC) mostram que a parcela da renda comprometida com dívidas segue elevada, pressionada principalmente pelos juros altos em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.
A taxa de inadimplência também permanece relevante, o que limita o consumo das famílias e dificulta uma retomada mais consistente da atividade econômica.
Fonte: Metrópoles
