Geral
INSS paga 13º a novos aposentados a partir de segunda (24); veja calendário e quem recebe
Os novos segurados vão receber a renda junto com a aposentadoria ou pensão mensal, a partir de segunda-feira (24). Os depósitos são feitos conforme o final do benefício, sem considerar o dígito verificador. O pagamento vai até 5 de dezembro
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará o 13º a aposentados e pensionistas que tiveram o benefício liberado a partir do mês de maio deste ano. Ao todo, 2,4 milhões vão receber a gratificação natalina, que soma R$ 2,9 bilhões.
Os demais segurados tiveram os valores de forma antecipada, nas competências de abril e maio. Foram pagos R$ 73,3 bilhões a 34,2 milhões de beneficiários. A antecipação vem sendo feita desde 2020.
Os novos segurados vão receber a renda junto com a aposentadoria ou pensão mensal, a partir de segunda-feira (24). Os depósitos são feitos conforme o final do benefício, sem considerar o dígito verificador. O pagamento vai até 5 de dezembro.
Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.518 neste ano) recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem recebe acima do mínimo até o teto do INSS, que neste ano está em R$ 8.157,41.
A consulta ao benefício será liberada para todos os segurados a partir do dia 24 no aplicativo ou site Meu INSS. Beneficiários que recebem um salário mínimo conseguem ver antes se o valor já está provisionado. Depois, no primeiro dia do calendário, é liberada a consulta a todos os aposentados que têm direito.
Tem direito à gratificação quem recebe aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
No caso do auxílio-doença e do auxílio-acidente, que são temporários, o pagamento é feito de forma proporcional, conforme o número de meses do benefício até a data de depósito da gratificação natalina. Benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito.
Receberá o 13º do INSS em novembro quem se aposentou ou passou a ganhar um benefício previdenciário entre os meses de maio e outubro. A parcela será paga de uma única vez.
Haverá o desconto do Imposto de Renda a quem se enquadra nas regras para pagar o tributo. Por lei do governo Lula, quem ganha até dois salários mínimos está isento do IR. Benefícios por doenças graves, que dão isenção, também não pagam imposto.
A nova isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 ainda não está valendo. Ela passa a ser aplicada a partir de 1º de janeiro, conforme lei aprovada no Congresso. Com isso, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até este valor não pagarão mais IR.
Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto. Isso porque eles têm direito a uma cota extra de isenção do IR a partir do mês em que fazem aniversário.
*
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13º DO INSS EM NOVEMBRO
Para quem ganha o salário mínimo
Final do benefício – Data de pagamento
1 – 24 de novembro
2 – 25 de novembro
3 – 26 de novembro
4 – 27 de novembro
5 – 28 de novembro
6 – 1º de dezembro
7 – 2 de dezembro
8 – 3 de dezembro
9 – 4 de dezembro
0 – 5 de dezembro
Para quem recebe benefício acima do salário mínimo
Final do benefício – Data do pagamento
1 e 6 – 1 de dezembro
2 e 7 – 2 de dezembro
3 e 8 – 3 de dezembro
4 e 9 – 4 de dezembro
5 e 0 – 5 de dezembro
PROJETOS NA CÂMARA E NO SENADO TENTARAM CRIAR 14º SALÁRIO DO INSS
Dois projetos -um na Câmara e outro no Senado- tentaram implementar um 14º a aposentados do INSS. A ideia ganhou força na pandemia, com o adiantamento do 13º salário do INSS para os primeiros meses do ano após o confinamento causado pela Covid-19.
O projeto da Câmara, de deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), teve sua última movimentação em 2022. Já a proposta do Senado partiu de uma iniciativa popular encampada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), mas foi declarada como prejudicado em 2023.
Um tema é considerado prejudicado se perde seu objeto principal. No caso, como o 14º foi proposto na pandemia, como uma forma de amparo a segurados do INSS teria perdido relevância após o fim do confinamento e o retorno à vida normal na sociedade.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO 13º DO INSS?
O pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro do ano do pagamento ou antes, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter o desconto Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou no ano de pagamento, o 13º salário é proporcional ao número de meses.
Por lei, o benefício deve ter a primeira parcela paga no primeiro semestre e a segunda deve ser depositada até a competência de novembro, paga entre o final de novembro e o começo de dezembro.
Quem se aposenta após o adiantamento das duas parcelas recebe de uma única vez, no final do ano. Quem tem auxílio-doença recebe um pagamento proporcional. Se o benefício por incapacidade temporária ainda estiver sendo pago, o segurado recebe um 13º com base no número de meses em que ficará afastado.
Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil.
É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.
Fonte: Notícias ao Minuto
Uma área antes marcada pelo descarte irregular de resíduos ganhou um novo uso na avenida Calama, ao lado do Instituto Federal de Rondônia (Ifro). O local passou a abrigar o primeiro Pocket Park de Porto Velho, entregue neste sábado (15), com bancos, paisagismo, iluminação, áreas permeáveis e uma cobertura inspirada nos paneiros usados na Amazônia.
A intervenção foi executada por equipes da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e faz parte de um projeto-piloto que poderá ser levado para outros pontos da cidade.
“Era um local abandonado, de descarte irregular de lixo e que também enfrentava outros problemas. Hoje temos aqui um espaço para as famílias, com iluminação, paisagismo e elementos que fazem referência à nossa Amazônia. Transformar um local degradado em um ponto de encontro da família demonstra o que buscamos para Porto Velho”, disse o prefeito Léo Moraes.
O Pocket Park funciona como uma pequena praça instalada em áreas sem uso ou com pouco aproveitamento. Neste primeiro projeto, a área que antes acumulava resíduos passou a ser destinada à permanência e ao encontro dos moradores.
“O Pocket Park é uma intervenção que fazemos em um espaço subutilizado. Às vezes encontramos uma área que acaba se tornando ponto de descarte de resíduos. A ideia é criar uma âncora urbana, onde as pessoas possam parar, melhorar o paisagismo e evitar que esses locais voltem a ser usados para descarte irregular de lixo”, explicou o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini.
O arquiteto e assessor executivo da Sesb, Alecsander de Souza, explica que o projeto parte da identidade do local para definir os elementos de cada espaço.
“Para mim, o Pocket Park Paneiro representa uma maneira de fazer arquitetura: começar pelo lugar, observar aquilo que já faz parte da sua identidade e transformar essa referência em uma solução contemporânea. A arquitetura não precisa apagar a identidade de um lugar para transformá-lo. Pelo contrário, pode partir daquilo que já existe e dar um novo significado a essa memória”.
Segundo Alecsander, o Pocket Park da avenida Calama é o primeiro de uma proposta que pretende relacionar cada novo espaço à identidade do local onde será implantado.
“O Paneiro é o primeiro. A ideia é que cada novo Pocket Park encontre no próprio lugar a sua inspiração, transforme essa referência em arquitetura e contribua para uma cidade mais confortável, mais verde e mais humana. Mais do que construir um espaço, queremos construir uma identidade a partir do lugar”.
PANEIROS
A cobertura de aproximadamente 58 metros quadrados é formada por peças inspiradas nos paneiros de palha usados na Amazônia. Elas foram confeccionadas por servidores da Sesb com fitas de fibra sintética reciclada, material escolhido pela resistência às condições climáticas.
Além da referência à cultura local, a disposição das peças interfere na projeção da luz sobre o piso ao longo do dia e forma desenhos de sombra no espaço. O recurso é chamado no projeto de “sombras interativas”.
“Os paneiros vieram para trazer essa identidade amazônica. O material foi escolhido para ter resistência às condições climáticas daqui e manter a referência do trançado”, disse Giovanni.
A produção dos paneiros também aproveitou conhecimentos dos próprios servidores. Raimunda Nogueira, servidora há 26 anos e ocupante do cargo de gari, está entre os profissionais que participaram da confecção das peças. Ela aprendeu a técnica de trançado ainda na infância, com o pai.
FEITO PELOS SERVIDORES
As equipes da Sesb participaram das diferentes etapas da implantação. O trabalho incluiu preparação do terreno, estabilização da área, instalação de tubulações e montagem da estrutura prevista para o local.
“Tudo aqui foi execução da nossa secretaria, com os nossos servidores. Desde a estrutura até a produção dos paneiros, tem um pouco da mão de todo mundo neste projeto”, afirmou Giovanni.
O Pocket Park também recebeu bancos integrados aos canteiros, iluminação e paisagismo. Parte das plantas utilizadas no local foi produzida no Viveiro Municipal.
Para Léo Moraes, a recuperação de áreas sem uso também amplia os pontos de convivência disponíveis para a população.
“A gente quer receber a população em espaços de convivência. Transformar um local degradado em um ponto de encontro da família é o que a população espera. Temos feito projetos em várias áreas e queremos continuar próximos do que importa para a nossa gente”.
PRÓXIMO POCKET PARK
O espaço da avenida Calama é o primeiro desse modelo entregue em Porto Velho e servirá como projeto-piloto para outras intervenções.
O segundo Pocket Park já tem projeto pronto e será implantado no encontro das ruas Algodoeiro e Abacateiro, conforme informou Giovanni Marini.
“Esse é o primeiro e o segundo já está com o projeto pronto. A implantação será na Algodoeiro com a Abacateiro”, informou o secretário.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)
Uma mãe encontrou duas câmeras instaladas dentro do banheiro infantil do CEI Vereador André Nunes, na zona norte de São Paulo, na última quarta-feira (12). Segundo Letícia Cantarelli, de 33 anos, um dos equipamentos estava direcionado para a área dos chuveiros e para o espaço utilizado pelas crianças para banho e troca de roupas e fraldas.
Letícia percebeu a câmera enquanto acompanhava a filha, de 3 anos, até o banheiro da unidade. Segundo ela, o equipamento estava visível e não escondido.
Após a descoberta, a mãe procurou a direção da creche, onde também viu um monitor que exibia imagens das câmeras instaladas na unidade. De acordo com seu relato, os equipamentos alcançavam áreas internas do banheiro.
A direção informou que as câmeras haviam sido instaladas pela organização responsável pela unidade por motivos de segurança. A justificativa, porém, não convenceu a mãe.
Polícia investiga o caso
Os pais da menina registraram um boletim de ocorrência no 9º Distrito Policial (Carandiru). O caso foi registrado como suspeita de submeter criança ou adolescente a vexame. Investigadores devem ir até a unidade para verificar o local e preservar a área para uma possível perícia.
O banheiro onde as câmeras foram encontradas foi posteriormente interditado, segundo Letícia. Ela afirma, entretanto, que outros três banheiros infantis também teriam equipamentos e continuavam em funcionamento.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que apura as circunstâncias do caso e que a Diretoria Regional de Educação orientou a organização responsável pela unidade sobre a irregularidade da instalação dos equipamentos.
A Prefeitura também informou que oferece suporte às famílias por meio do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), que conta com psicólogos e psicopedagogos. A Guarda Civil Metropolitana foi acionada e encaminhou a ocorrência à Polícia Civil.
Outro caso foi denunciado
Essa não é a primeira denúncia sobre câmeras instaladas em banheiros de creches na capital paulista.
Em outro caso, uma mãe denunciou a presença de uma câmera dentro do banheiro do CEI Estrelas do Amanhã, no Jaguaré, zona oeste de São Paulo. Segundo ela, o equipamento estava direcionado para a área dos vasos sanitários utilizados pelas crianças.
A mãe afirma que procurou a direção da unidade para pedir a retirada da câmera, mas o equipamento não teria sido removido. Ela também registrou um boletim de ocorrência e divulgou imagens do equipamento instalado na parede do banheiro.
Fonte: Metrópoles
As vacinas utilizadas atualmente no Brasil não são experimentais. A afirmação foi reforçada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira (14/8), após a circulação de informações falsas sobre a segurança dos imunizantes.
Segundo a agência, as vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela rede privada precisam passar por avaliações que comprovem qualidade, segurança e eficácia antes de serem autorizadas para uso na população.
A Anvisa também rebateu alegações de que os imunizantes causariam intoxicação ou conteriam ingredientes secretos ou partes de corpos humanos. De acordo com o órgão, as afirmações são falsas.
O que a Anvisa esclareceu sobre as vacinas
Em nota, a agência reuniu informações para diferenciar imunizantes aprovados de produtos ainda em fase experimental. Entre os principais pontos estão:
- Vacinas em uso não são experimentais: os imunizantes disponíveis no país passaram pelas etapas necessárias para autorização;
- Segurança e eficácia são avaliadas: os fabricantes precisam apresentar estudos e evidências antes da liberação;
- A composição é conhecida: a Anvisa afirma que vacinas não possuem ingredientes secretos nem partes de corpos humanos;
- Vacinas não causam intoxicação: a agência classifica a alegação como desinformação;
- O acompanhamento continua após a aprovação: possíveis eventos adversos são monitorados pelos sistemas de farmacovigilância e pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI);
- Benefícios e riscos continuam sendo avaliados: o monitoramento permite identificar possíveis problemas mesmo depois que o produto chega à população.
O que significa uma vacina experimental?
Uma vacina é considerada experimental durante as etapas de pesquisa em que ainda são produzidas evidências para determinar características como segurança e eficácia.
Antes de autorizar um imunizante, a Anvisa analisa os dados apresentados pelos fabricantes para verificar se o produto atende aos requisitos necessários. A aprovação permite que a vacina seja utilizada de acordo com as condições estabelecidas pela agência.
O controle não acaba com a autorização. Depois que a vacinação começa, possíveis eventos adversos continuam sendo registrados e investigados. O acompanhamento ajuda as autoridades a identificar sinais de segurança que possam surgir quando milhões de pessoas passam a receber o imunizante.
Alerta ocorre em meio a casos de sarampo
O esclarecimento da Anvisa ocorre em meio à preocupação com o sarampo. Até 13 de agosto, o Brasil havia registrado 24 casos da doença em 2026, relacionados à importação do vírus por viajantes que estiveram em outros países.
O Brasil recuperou, em novembro de 2024, a certificação de país livre da circulação endêmica do sarampo. A classificação significa que não há transmissão contínua do vírus dentro do território nacional, mas casos importados ainda podem ocorrer.
Em julho, diante de uma cadeia de transmissão relacionada à importação do vírus em São Paulo, o Ministério da Saúde ampliou temporariamente a recomendação de vacinação contra o sarampo na capital paulista, em Guarulhos e São Bernardo do Campo.
A vacinação é a principal forma de prevenção contra o sarampo e está disponível gratuitamente pelo SUS. Segundo a Anvisa, manter as doses recomendadas em dia também ajuda a evitar o retorno da circulação contínua de doenças que já foram controladas no país.
Fonte: Metrópoles
