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Governo de RO amplia investimentos à primeira infância com expansão do programa Crescendo Bem para todo estado
Depois de apresentar o novo kit enxoval do programa Mamãe Cheguei com a inclusão do berço portátil, em mais uma ação voltada à primeira infância em Rondônia, o governo do estado anunciou na terça-feira (21), por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a expansão do programa Crescendo Bem para os 19 municípios rondonienses que ainda não estavam sendo contemplados com a iniciativa.
O Crescendo Bem tem por objetivo fortalecer os vínculos familiares, promover melhorias na qualidade de vida das famílias beneficiárias, em especial no que se refere ao vínculo familiar e desenvolvimento infantil, desde a gestação até os 6 anos de idade. Até o momento, o programa estadual funcionava em 33 dos 52 municípios do estado com a transferência de renda no valor de R$ 100, mensais, para as famílias acompanhadas pelo programa federal Criança Feliz, com um investimento anual de cerca de R$ 5 milhões.
Assim como o programa Mamãe Cheguei, as famílias com gestantes podem fazer a inscrição no portal do governo de Rondônia para receber as visitas dos técnicos e o auxílio de R$ 100, caso já tenham crianças com a faixa etária indicada.
Com a expansão, além do apoio financeiro temporário a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica para os 52 municípios, com base em critérios de elegibilidade, o programa passará a atender 19 municípios rondonienses com mais uma frente complementar, que é a visitação domiciliar para acompanhamento das gestantes e famílias com crianças na primeira infância, promovendo orientações e fortalecendo práticas de cuidado e desenvolvimento infantil. Para atender às famílias não assistidas pelo programa federal, o governo estadual passará a cofinanciar os municípios com o repasse de R$ 85 por pessoa acompanhada, que na prática são R$ 10 a mais que o valor atualmente repassado pelo governo federal aos municípios participantes do Criança Feliz. Esse valor de R$ 10 também será repassado aos 33 municípios para somar aos R$ 75 repassados pela União.
As famílias com gestantes podem fazer a inscrição no portal do governo de Rondônia
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a primeira infância é de fundamental importância para o desenvolvimento humano, pois é quando o cérebro se desenvolve mais rapidamente, estabelecendo as bases para a saúde, aprendizado e bem-estar por toda a vida. Investir nesta fase é fundamental para que o estado continue avançando, tendo crianças saudáveis e com bom desempenho escolar, transformando-se na fase adulta em profissionais conscientes e prósperos. “Ao todo estão sendo injetados nos municípios mais de R$ 31 milhões com o Crescendo Bem, incluindo a compra de veículos para os Cras e Creas, notebooks e tablets para serem utilizados pela equipe de visitação das famílias, a partir da gestação”, evidenciou.
A secretária da Seas, Luana Rocha, reforçou que as experiências vividas na infância são fundamentais, por isso requer maior atenção, cuidados e estímulos para o pleno desenvolvimento. “Entendemos a importância da primeira infância e como é importante investir nesta fase da vida, por isso, para estimular as famílias que vinham sendo atendidas pelo Criança Feliz, o governo do estado criou, ainda em 2019, o auxílio financeiro para fortalecer esta política; e com o tempo sentimos a necessidade de expandir para que mais famílias sejam alcançadas e as crianças cresçam tendo uma vida mais digna e protegidas”, ponderou.
MAIS DE 7 MIL ATENDIMENTOS
Com base no Crescendo Bem, visitas são realizadas duas vezes por mês às gestantes em situação vulnerável e após o nascimento do bebê acontece uma visita por semana. Pelo menos 7.356 famílias já foram atendidas, desde 2020, quando começou a funcionar o programa estadual criado em 2019.
Pelo menos 7.356 famílias já foram atendidas, desde 2020
A expansão contempla os municípios de Cabixi, Cacaulândia, Castanheiras, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Machadinho d’Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, São Felipe d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma e Vale do Anari.
O ato de adesão dos municípios contou com a presença de prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais de Assistência Social e representantes das Câmaras de Vereadores, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e da Defensoria Pública-Geral, bem como de secretários e demais componente do Comitê Estadual Intersetorial de Primeira Infância, que são a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Superintendência Estadual do Indígena (SI), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca).
Fonte: Secom
Um recém-nascido de apenas 20 dias escapou de uma situação de risco graças à rápida intervenção de uma policial militar, na noite de sexta-feira (1º), no município de Juína, em Mato Grosso, região próxima à divisa com Rondônia.
A equipe da Rotam estava na cidade dando apoio à Operação Território Livre, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, quando foi surpreendida por um pedido de ajuda. Em desespero, o pai do bebê procurou os policiais e relatou que a criança não estava conseguindo respirar.
Diante da emergência, a capitã Vivianne agiu imediatamente e iniciou a manobra de Heimlich, procedimento utilizado para desobstruir as vias aéreas. Após alguns momentos de tensão, o recém-nascido voltou a respirar ainda no local.
Na sequência, o bebê foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico. Conforme a equipe de saúde, a criança chegou com os sinais vitais estabilizados, passou por avaliação e permaneceu em observação.
A atitude rápida e precisa da policial foi decisiva para salvar a vida do recém-nascido.
O governo federal divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família referente a maio.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a ordem de pagamento tem relação com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os inscritos no CadÚnico podem conferir o NIS no aplicativo ou por meio do site oficial.
Calendário de pagamento de maio
Final do NIS 1 – pagamento em 18/5
Final do NIS 2 – pagamento em 19/5
Final do NIS 3 – pagamento em 20/5
Final do NIS 4 – pagamento em 21/5
Final do NIS 5 – pagamento em 22/5
Final do NIS 6 – pagamento em 25/5
Final do NIS 7 – pagamento em 26/5
Final do NIS 8 – pagamento em 27/5
Final do NIS 9 – pagamento em 28/5
Final do NIS 0 – pagamento em 29/5
Datas ao longo do ano:
Abril: de 16/4 a 30/4
Maio: de 18/5 a 29/5
Junho: de 17/6 a 30/6
Julho: de 20/7 a 31/7
Agosto: de 18/8 a 31/8
Setembro: de 17/9 a 30/9
Outubro: de 19/10 a 30/10
Novembro: de 16/11 a 30/11
Dezembro: de 10/12 a 23/12
Fonte: Metrópoles
O programa Novo Desenrola Brasil, que visa a reduzir o endividamento recorde da população, terá desconto médio de 65% nas dívidas. A afirmação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresenta o pacote de medidas nesta segunda-feira (4/5) no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo programa para reduzir o endividamento da população terá duração de 90 dias e começa a operar nesta terça-feira (5/5). Ele tem como público-alvo pessoas que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, R$ 8.105.
Os descontos para as operações de renegociação de dívida variam de 30% a 90%, com taxa média estimada em 65%, segundo o governo federal. O governo também irá limpar o nome de quem tem dívida de até R$ 100.
Regras
- Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%.
- A taxa de juro máxima será de 1,99% ao mês.
- A iniciativa concederá até 48 meses de prazo para pagamento.
- Também foi estabelecido prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela.
- Estipulou-se o limite da nova dívida (após descontos) em até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
- A transação tem garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O Novo Desenrola Brasil prevê que o FGO vai garantir o crédito novo para que famílias renegociem dívidas atrasadas.
Além do aporte, está prevista a utilização dos recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro (SVR), que pode mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.
O programa também prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com regras mais restritivas. Pelas diretrizes anunciadas, os recursos só poderão ser usados para a quitação total das dívidas, e não para pagamentos parciais ou uso livre pelo trabalhador.
Endividamento das famílias
O pacote do governo é lançado em um contexto de alto nível de endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central (BC) mostram que a parcela da renda comprometida com dívidas segue elevada, pressionada principalmente pelos juros altos em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.
A taxa de inadimplência também permanece relevante, o que limita o consumo das famílias e dificulta uma retomada mais consistente da atividade econômica.
Fonte: Metrópoles
