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Pé-de-Meia: pagamento da 7ª parcela começa nesta segunda-feira

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O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento da sétima parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (6).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas. Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

  • nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 29 de setembro
  • nascidos em março e abril, em 30 de setembro
  • nascidos em maio e junho, em de 1º outubro
  • nascidos em julho e agosto, em 2 de outubro
  • nascidos em setembro e outubro recebem em de 3 outubro
  • nascidos em novembro e dezembro, em 6 de outubro

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo à frequência escolar. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

  • incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
  • incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
  • incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
  • incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

Fonte: Agência Brasil

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Edital da Chamada Escolar 2026 será publicado no dia 11 de dezembro

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicará no próximo dia 11 de dezembro o Edital da Chamada Escolar Municipal 2026, que organiza o ingresso de novos estudantes nas escolas da zona urbana da Rede Pública Municipal de Ensino. O documento estabelece critérios, prazos e orientações para a oferta de vagas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Chamada Escolar tem como objetivo garantir transparência, planejamento e acesso democrático às vagas da rede municipal, atendendo crianças em primeira inserção no sistema educacional, estudantes fora da escola, transferências de outras redes de ensino, estudantes da rede privada e jovens e adultos que desejam retomar os estudos.

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, entre os dias 8 e 15 de janeiro de 2026, por meio de formulário disponível no Portal da Prefeitura: www.portovelho.ro.gov.br. Para famílias sem acesso à internet, a Semed disponibilizará 84 polos de atendimento, localizados em escolas municipais urbanas.

O sistema para inscrições abrirá às 8h do dia 8 de janeiro. O resultado oficial da Chamada Escolar será divulgado no portal no dia 19 de janeiro de 2026, com consulta por CPF ou número de protocolo.

O período de matrículas nas unidades escolares ocorrerá de 19 a 23 de janeiro, sempre das 8h às 14h. Pais, responsáveis ou estudantes maiores de idade devem apresentar documentos originais e cópias diretamente na escola onde foram contemplados.

Após o encerramento do processo, a rede municipal seguirá a legislação vigente na organização da lista de espera, observando critérios de prioridade, como crianças com deficiência, famílias monoparentais e beneficiários do Bolsa Família. A lista será atualizada constantemente e permanecerá disponível para consulta pública no portal da Prefeitura.

A partir do dia 28 de janeiro de 2026, o sistema reabre para novos cadastros, que valerão como cadastro reserva durante todo o ano letivo.

O edital completo, contendo lista de escolas polo, critérios detalhados, orientações e cronograma, estará disponível no Diário Oficial do Município, no Portal da Prefeitura e nas redes sociais da Semed.

Cronograma da Chamada Escolar 2026

Publicação do edital: 11 de dezembro de 2025

– Inscrições: 8 a 15 de janeiro de 2026 (online ou nos Polos de Atendimento)
– Divulgação dos resultados: 19 de janeiro de 2026
– Matrículas nas escolas: 19 a 23 de janeiro de 2026
– Abertura do cadastro reserva: 28 de janeiro de 2026
– Início do ano letivo: 4 de fevereiro de 2026

Mais informações:
Telefones: (69) 98432-0040 / 98473-6447
E-mail: chamadaescolardiaiedsemed@gmail.com

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Período chuvoso acende alerta para atenção redobrada em trechos de obras na cidade

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Com as chuvas intensas típicas do inverno amazônico, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) vem executando uma série de ações em diversas regiões da cidade, como abertura de canais, limpeza de bueiros, retirada de entulhos, entre outros serviços.

Em razão dessas intervenções, muitas vias acabam ficando total ou parcialmente bloqueadas, o que torna ainda mais essencial o respeito às sinalizações instaladas para garantir a integridade dos moradores e motoristas que transitam por essas áreas.

O acidente de trânsito registrado neste último final de semana — quando um veículo caiu em um canal que passa por intervenção da Prefeitura de Porto Velho, na zona Leste — reacendeu o alerta sobre a necessidade de atenção redobrada da população aos pontos interditados no perímetro urbano.

“Sabemos que obras de infraestrutura costumam causar problemas temporários de acessibilidade, porém são fundamentais para que a nossa cidade supere questões relacionadas às alagações urbanas. Contamos com o apoio de todos para evitar acidentes e garantir o andamento dos serviços”, destacou o secretário Thiago Catanhede.

A sinalização desses pontos é realizada pela Seinfra em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Falhas antigas são corrigidas para melhorar o escoamento da água pluvial na capital

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio do programa Cidade Limpa, já desobstruiu mais de mil bocas de lobo em 11 meses de trabalho. No entanto, situações encontradas ao longo das ações continuam sendo desafios que as equipes vêm solucionando gradualmente.

Entre os problemas mais prejudiciais à drenagem urbana estão bocas de lobo que foram bloqueadas com cimento durante obras de instalação de meio-fio realizadas por gestões anteriores em diversos pontos da cidade.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), quando bocas de lobo são obstruídas, o sistema de drenagem perde eficiência, fazendo com que a água das chuvas siga com mais força para áreas mais baixas da capital.

“Por isso, além de ampliar a drenagem, nossa equipe tem reaberto esses pontos e corrigido falhas que prejudicaram a população. Desculpem os transtornos, mas estamos arrumando a casa”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Com esse trabalho contínuo, a Prefeitura reforça o compromisso de manter a cidade organizada e garantir melhor escoamento das águas pluviais.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

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