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MPF realiza fiscalização e identifica riscos de rompimento em barragens de Rondônia

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, Rondônia. A diligência ocorreu em 10 e 11 de setembro e contou com a participação de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), engenheiros das cooperativas Coopersanta e Coopermetal, além de agentes da Polícia Federal e de apoio da polícia institucional do Ministério Público da União (MPU).

A fiscalização, que ocorreu no âmbito de inquéritos civis que apuram a segurança de estruturas de rejeitos da mineração de cassiterita na região, identificou uma fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior. Devido à proximidade com um canal criado por garimpeiros nos primórdios da exploração mineral, foi apontado risco de desmoronamento em períodos de chuvas intensas, o que levou a ANM a recomendar a realização de um novo desvio do rio, mediante estudos técnicos e aprovação ambiental.

O relatório também ressalta a ausência de um sistema de videomonitoramento nas estruturas, algo já exigido em fiscalizações anteriores. Embora as cooperativas tenham alegado o risco de furto dos equipamentos, o MPF e a ANM reforçaram a importância do monitoramento para a prevenção de acidentes e a proteção integral ao meio ambiente, incluindo fauna, flora e recursos hídricos.

Outro ponto destacado foi a vulnerabilidade social do distrito de Bom Futuro, cuja população depende quase exclusivamente da mineração, em meio a condições precárias de vida. O MPF ressaltou que a análise das informações coletadas será essencial para a adoção de eventuais medidas institucionais.

Durante a reunião com os dirigentes, o MPF e a ANM advertiram que a solicitação das cooperativas para reduzir o grau de risco das barragens, ou Dano Potencial Associado (DPA), não havia sido aprovada e não justificaria o descumprimento das obrigações de segurança.

Para garantir o acompanhamento das ações e a segurança das estruturas, o MPF requisitou à Superintendência de Fiscalização de Barragens da ANM o envio, no prazo de 30 dias, da íntegra do material produzido durante as inspeções nas barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior, incluindo relatórios, audiovisual, autos de infração, pareceres e demais documentos.

Assessoria de Comunicação 
Ministério Público Federal em Rondônia

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CHAMADA ESCOLAR 2026: Seduc divulga datas para matrículas da rede estadual

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A matrícula online para o ano letivo de 2026 da rede pública estadual de ensino ocorre de 19 a 23 de janeiro, contemplando os demais alunos que não se enquadram no atendimento prioritário. O procedimento é realizado pelo governo de Rondônia, de forma totalmente digital, através do site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e garante o acesso às vagas nas escolas estaduais.

A etapa tem como objetivo assegurar que todos os estudantes tenham a oportunidade de ingressar ou dar continuidade aos estudos na rede estadual, promovendo organização, transparência e equidade no processo. A ação é desenvolvida como parte do planejamento do ano letivo de 2026.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a gestão estadual tem investido continuamente na modernização da educação pública, com foco na ampliação do acesso, melhoria da infraestrutura escolar e fortalecimento de políticas que garantam oportunidades iguais aos estudantes em todas as regiões do estado.

A secretária de Estado da Educação, Albaniza Oliveira, ressaltou que a matrícula online facilita o acesso das famílias ao sistema educacional, reduz filas e otimiza o atendimento. Segundo ela, o processo digital também contribui para que as escolas se organizem com antecedência, assegurando um início de ano letivo mais estruturado.

INCLUSÃO 

Antes desse período, a Seduc realizou uma etapa específica voltada a alunos com deficiência, respeitando critérios de inclusão e planejamento pedagógico. Agora, a fase de 19 a 23 de janeiro, amplia o atendimento para os demais estudantes da rede estadual.

Todo o processo é realizado de forma digital, por meio do site oficial da Seduc, garantindo praticidade e segurança no acesso às vagas da rede estadual de ensino. O portal está ativo e o sistema de matrícula ficará disponível para preenchimento e confirmação somente durante o período de 19 a 23 de janeiro.

Fonte: Secom

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Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula para R$ 41 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.960 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 03 – 13 – 15 – 16 – 46 – 47

O valor estimado para o próximo sorteio, no sábado (17), é de R$ 41 milhões.

A quina teve 46 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 38.114,61. Outras 3.175 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ 910,23 cada. 

Agência Brasil

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Notas do Enem 2025 já estão disponíveis na internet

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As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem ser consultadas na Página do Participante, na internet. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Segundo dados do balanço da aplicação do exame, participaram da edição de 2025 4,8 milhões de inscritos, com 72% de presença nos dois dias de prova.

Na Página do Participante é possível conferir tanto a nota da redação (que varia de zero a mil pontos) quanto a pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas. Para os chamados treineiros – aqueles que não concluíram o ensino médio em 2025, o boletim individual será publicado até 60 dias após a divulgação do resultado. 

Com os resultados do exame, os participantes poderão concorrer a vagas em instituições de educação superior públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições abertas de 19 a 23 de janeiro; tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), no período de 26 a 29 de janeiro; ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

A inscrição no Sisu não exige envio prévio de documentos. Os selecionados, no entanto, devem observar os prazos e requisitos, bem como apresentar a documentação solicitada pela instituição de educação superior no momento da matrícula. 

Os participantes do Enem 2025 que atendem aos critérios estabelecidos e desejam utilizar o exame para fins de certificação de conclusão do ensino médio devem ficar atentos aos prazos para solicitar o certificado nas instituições, por meio do portal do Inep

Para obter o certificado de conclusão do ensino médio pelo Enem, é necessário ter indicado essa finalidade no momento da inscrição e alcançar, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, além de obter, pelo menos, 500 na redação. 

Agência Brasil

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