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Programa do TCE de Rondônia vira tema de dissertação e ganha reconhecimento acadêmico nacional
O futuro das crianças de Rondônia virou tema de pesquisa de mestrado, em Santa Catarina. O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), foi analisado em uma dissertação de mestrado e ganhou reconhecimento acadêmico como referência em políticas públicas de educação infantil.
A advogada e autora da pesquisa, Renata Fabris, conta que sua motivação nasceu de questionamentos sobre a efetividade do controle externo no Brasil.
“Eu tinha uma inquietude com a efetividade do controle de contas exercido pelo Tribunal de Contas. Quando descobri o PAIC, percebi que Rondônia estava na vanguarda, praticando um modelo dialógico e colaborativo. Isso me emocionou como pesquisadora e também como cidadã”, explica.
Renata lembra que chegou a desconfiar que o programa pudesse ser imposto aos municípios. Mas, ao se aprofundar, mudou de percepção.
“Para minha surpresa, compreendi que era uma atuação horizontal, com respeito à autonomia das redes, e que efetivamente melhorava a aplicação dos recursos. O que Rondônia fez através do Tribunal foi ciência e está comprovado”, destaca.
Para o conselheiro Paulo Curi Neto, entusiasta da educação, o reconhecimento acadêmico confirma o acerto da estratégia.
“É importante que as ações do Tribunal sejam examinadas criticamente pela academia. Isso nos dá insumos para corrigir rumos e reforça quando estamos no caminho certo. O PAIC já é destaque na região Norte e referência nacional em alfabetização”, comenta.
O estudo defendido na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) conclui que o TCE de Rondônia inova ao associar governança, sustentabilidade e cidadania em sua missão, indo além da fiscalização contábil e financeira.
Para a pesquisadora, a experiência pode inspirar outros tribunais e consolidar um novo paradigma de controle externo: um “controle de sustentabilidade” voltado a resultados sociais e à garantia de direitos.
A Mega-Sena sorteia neste domingo (30) prêmio estimado em R$ 30 milhões. As seis dezenas do concurso 3.051 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (29) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 11 – 14 – 30 – 38 – 49 – 55 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Fonte: Agência Brasil
Moradores do bairro Nacional, na zona Norte de Porto Velho, poderão aproveitar neste sábado (29) uma série de serviços públicos gratuitos durante mais uma edição do projeto Cidadania em Movimento, promovido pela Prefeitura.
A ação será realizada das 9h às 15h, na EMEIEF Professor Waldey Marciano de Menezes, antiga Escola Nacional, localizada na Rua Vanderlei Pontes, nº 3298. A iniciativa reúne diferentes órgãos e serviços em um único local para facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão da Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira TEA, além de orientações relacionadas ao Cadastro Único.
Na área da saúde, serão disponibilizados atendimentos como emissão do Cartão SUS, teste de glicemia e aferição da pressão arterial. Também haverá exame de DNA HPV, porém com apenas 15 senhas disponíveis.
O evento ainda contará com atendimento jurídico gratuito por meio da Justiça Rápida Digital e da Defensoria Pública, com orientações sobre questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, documentação, direitos do consumidor e violência doméstica.
A programação inclui ainda serviços como segunda via de documentos, atendimento da Junta Militar, orientações sobre Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho Digital, passe livre para idosos e pessoas com deficiência, além de corte de cabelo, atividades recreativas, cuidados pessoais e exame de vista.
Como alguns atendimentos dependem da apresentação de documentos e outros possuem quantidade limitada de vagas, a recomendação é que os moradores cheguem com antecedência e levem a documentação necessária. A distribuição de senhas será feita conforme a ordem de chegada.
Rondônia deve ter um sábado (29) marcado por calor, variação de nebulosidade e possibilidade de chuvas isoladas, conforme a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O céu deve alternar entre períodos de sol e parcialmente nublado, enquanto os ventos permanecem fracos. Em algumas regiões do estado, há possibilidade de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas.
As temperaturas continuam elevadas, com os termômetros podendo marcar até 36°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas dos 24°C em algumas áreas.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 24°C e máxima de 36°C. Já Vilhena deve registrar temperaturas entre 20°C e 27°C. Em Castanheiras, os termômetros podem variar de 20°C a 27°C.
A orientação é que a população fique atenta às mudanças nas condições do tempo, principalmente nas regiões onde houver possibilidade de chuva e trovoadas ao longo do dia.
