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Prefeitura de Porto Velho participa do II Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista
A Prefeitura de Porto Velho participou, na quarta-feira (17), das 8h às 17h30, do II Seminário sobre o Transtorno do Espectro Autista, realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Cerca de 30 servidores municipais da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e de outras secretarias, participaram do importante momento de aprendizado.
O objetivo do seminário foi ampliar a formação contínua e oferecer subsídios práticos aos servidores e demais públicos da Emeron, considerando a necessidade de atualização sobre os avanços no conhecimento e nas práticas de apoio a pessoas com TEA.
Evento orientou ainda que os participantes possam, a partir de evidências científicas, aprimorar suas habilidades de acolhimento e apoio a pessoas com TEA, atuando com mais segurança em situações desafiadoras e contribuindo para a criação de um ambiente mais humano e funcional, tanto no sistema judiciário quanto na sociedade em geral.
A programação do evento incluiu palestras que abordaram desafios para acessibilidade e inclusão, efetivação de políticas públicas, talentos e esperança de pessoas com TEA, além de um workshop sobre a construção de uma sociedade acolhedora.
“Sinto-me honrado de estar presente nesse seminário de tanto significado. Esse II Seminário sobre Transtorno de Aspecto Autista é mais do que um espaço de discussão, é uma expressão concreta de compromisso institucional com a inclusão, a escuta qualificada e a construção de uma justiça mais humana, acessível e empática. Que esse seminário seja fértil em aprendizado e nos ensine a continuar construindo uma Justiça que compreende, respeita e acolhe a todos”, disse o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, decano do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, representando o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, na abertura do evento.
“Realizar a segunda edição desse evento aqui em Porto Velho, e também em Cacoal, como fizemos no primeiro seminário, é motivo de grande satisfação, mas também de enorme responsabilidade. Satisfação porque demonstrou o êxito da edição anterior que despertou grande interesse e mobilização da sociedade civil, e responsabilidade porque reafirma a necessidade de manter vivo esse diálogo tão sensível e necessário para a nossa sociedade. Registro a minha mais profunda admiração aos pais e familiares aqui presente, pela abnegação, dedicação incansável, e luta diária por um mundo mais compreensível e acolhedor. Vocês são os verdadeiros protagonistas na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, disse o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Alexandre Miguel.
“É essencial reconhecer que não basta nós termos leis, termos diagnósticos; nós precisamos preparar os nossos servidores e gestores, toda estrutura da Prefeitura de Porto Velho, para que haja uma forma educada, respeitosa, de tratar a pessoa com deficiência. Que esse seminário, seja muito mais que aprendizagem, que seja um marco na afirmação de uma cidade mais justa, inclusiva e humana. Manifestar o meu profundo respeito e nossa profunda gratidão, em nome do prefeito Léo Moraes e nossa secretária de Inclusão e Assistência Social, Lucília Muniz de Queiroz, a Emeron e a todos que se dedicam a fazer essa parceria em prol da inclusão”, disse a secretária-adjunta da Semias, Tércia Marília, na abertura do seminário.
“Nosso objetivo é garantir que profissionais que atuam nos Cras, escolas, UBS, UPAs e demais equipamentos públicos possam oferecer um atendimento cada vez mais qualificado às pessoas autistas e suas famílias. Com capacitação, conhecimento e cooperação, estamos construindo uma Porto Velho mais inclusiva e comprometida com os direitos das pessoas com deficiência”, completou Tércia Marília.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) participou nesta terça-feira (21) de uma operação integrada de fiscalização voltada a estabelecimentos comerciais suspeitos de receptação de materiais furtados do patrimônio público em Porto Velho.
A ação foi realizada em parceria com a Polícia Civil, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Economia (Semec), Energisa e a Caerd. O trabalho integrado entre os órgãos participantes permitiu uma vistoria abrangente e coordenada, garantindo maior eficiência nas ações e mais segurança durante todas as diligências realizadas.
Cerca de 14 estabelecimentos, previamente monitorados pela Polícia Civil e identificados como potenciais pontos de receptação de materiais furtados e ilícitos, foram abordados durante a operação. Considerados estratégicos tanto para o combate ao crime quanto para a regularização ambiental das atividades econômicas na capital, esses comércios receberam a visita das equipes de fiscalização.
A atuação da Sema foi essencial para assegurar que esses estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação ambiental. Durante as vistorias, as equipes da secretaria verificaram a existência e a validade do licenciamento ambiental, orientaram os responsáveis sobre a destinação adequada de materiais com capacidade de causar poluição, como óleos, baterias e resíduos industriais, e, se constatadas infrações, aplicaram as sanções administrativas cabíveis, garantindo assim o cumprimento da legislação vigente.
O prefeito Léo Moraes destacou que a integração entre os órgãos públicos fortalece o combate às irregularidades e garante mais segurança para a população.
“Nossa gestão trabalha de forma integrada para proteger o patrimônio público, preservar o meio ambiente e assegurar que as atividades econômicas sejam desenvolvidas dentro da legalidade. Esse trabalho conjunto demonstra que Porto Velho está fortalecendo a fiscalização e combatendo práticas que prejudicam a cidade e a população”.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, destacou a importância da fiscalização ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente e à sociedade.
“Nosso trabalho vai muito além da aplicação da lei. Estamos nas ruas para orientar, fiscalizar e cobrar que os estabelecimentos que lidam com materiais poluentes atuem de forma correta e responsável. Quando um ferro-velho ou sucateiro opera sem licenciamento ou descarta resíduos de maneira inadequada, o meio ambiente e a saúde pública são os principais afetados. Essa operação integrada foi essencial para unir a regularização ambiental ao combate ao crime, protegendo nossa cidade e nossos recursos naturais.”
A Sema reafirma seu compromisso com uma fiscalização ambiental rigorosa e com o desenvolvimento sustentável de Porto Velho, integrando a proteção do meio ambiente às estratégias de combate à criminalidade e de ordenamento do comércio local.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Motoristas que utilizam a BR-364 em Rondônia devem ficar atentos às alterações no tráfego ao longo desta semana. A concessionária Nova 364 iniciou um novo cronograma de manutenção na rodovia, com serviços previstos até o próximo sábado (25), em diversos municípios do estado.
As equipes estarão distribuídas entre Porto Velho e Vilhena, realizando intervenções em trechos que passam por Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, incluindo o Anel Viário, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.
Entre os serviços programados estão recuperação do pavimento, operações de tapa-buracos, fresagem, recomposição asfáltica, aplicação de microrrevestimento, reparos estruturais, manutenção da drenagem, implantação e revitalização da sinalização, além da instalação de dispositivos voltados à segurança viária.
Também fazem parte do cronograma ações de limpeza das margens da rodovia, manejo da vegetação e conservação da faixa de domínio, medidas que contribuem para melhorar as condições de tráfego e preservar a infraestrutura da BR-364.
Durante a execução das obras, alguns trechos funcionarão no sistema Pare e Siga, exigindo atenção redobrada dos condutores. A operação será adotada em pontos localizados nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.
As frentes de trabalho devem atuar, em sua maioria, entre 7h e 18h, podendo haver alterações conforme as condições climáticas. A concessionária orienta os motoristas a reduzirem a velocidade, respeitarem a sinalização provisória e seguirem as orientações das equipes responsáveis pelas intervenções para garantir a segurança durante a passagem pelos trechos em manutenção.
Reconhecer quem faz a diferença todos os dias no serviço público é também uma forma de cuidar da cidade. Com esse propósito, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar os concursos “Prêmio Servidor de Valor – Concurso de Boas Práticas dos Servidores Municipais de Porto Velho” e “Prêmio Inova Estágio PVH – Concurso de Boas Práticas de Estágio na Prefeitura de Porto Velho”.
A iniciativa integra a política permanente de valorização das pessoas desenvolvida pela atual gestão e busca incentivar projetos, ideias e soluções que contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população. A proposta também fortalece a cultura da inovação dentro da administração municipal, estimulando servidores e estagiários a desenvolverem práticas cada vez mais eficientes e criativas.
Um dos principais diferenciais do edital é que toda a premiação será viabilizada por meio de parcerias com a iniciativa privada, sem gerar despesas diretas para o Município. Empresas e pessoas físicas poderão contribuir com recursos financeiros, brindes, troféus, medalhas, cursos de capacitação, serviços voltados à saúde, bem-estar, lazer, cultura e desenvolvimento profissional, entre outras formas de apoio previstas no edital.
Ao mesmo tempo, os patrocinadores terão suas marcas divulgadas durante a realização dos concursos, sempre respeitando os princípios da legalidade, da impessoalidade e do interesse público.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa demonstra que é possível inovar na gestão pública por meio da cooperação entre o poder público e a sociedade. “Quando reconhecemos o talento e a dedicação dos nossos servidores e estagiários, incentivamos novas ideias, fortalecemos o compromisso com a inovação e mostramos que é possível fazer mais com responsabilidade, criatividade e boas parcerias. Esse edital é um convite para que o setor privado caminhe ao lado da Prefeitura de Porto Velho”.
Transparência
O edital reforça o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal. O documento estabelece que os termos de patrocínio não gerarão qualquer ônus financeiro para os cofres públicos, permitindo que as ações de valorização sejam fortalecidas por meio de mecanismos legais de cooperação.
Todo o processo foi estruturado com base na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 2.523/2018 e no Decreto Municipal nº 15.353/2018, garantindo segurança jurídica e igualdade de oportunidades para todos os interessados em participar do chamamento público.
A seleção dos patrocinadores será conduzida por uma comissão designada pela Semad, que avaliará critérios objetivos de habilitação, capacidade técnica e experiência, assegurando lisura em todas as etapas do processo.
Com o lançamento do edital, a Prefeitura reafirma seu compromisso em investir nas pessoas que constroem diariamente o serviço público municipal, demonstrando que parcerias responsáveis e transparentes podem ampliar ações de valorização profissional, incentivar soluções inovadoras e gerar benefícios diretos para toda a população de Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
