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Fiscalização do TCE-RO garante conforto térmico e atendimento humanizado na ala infantil do Cosme e Damião
O calor excessivo era um desafio para crianças atendidas na Unidade de Internação Rápida do Hospital Infantil Cosme e Damião, em Porto Velho. A situação começou a mudar após uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), realizada em junho de 2025, que avaliou o sistema de climatização de várias alas do hospital.
Antes da intervenção, o sistema funcionava apenas como ventilação, apresentava dificuldade de manutenção e não suportava a demanda, deixando o ambiente quente e desconfortável. A enfermeira Lúcia Ferreira da Costa destacou a importância da ação:
“O Tribunal de Contas veio até nós, fez toda a demanda e notificação à gestão. E, devido às grandes reclamações das mães, foi solucionado o problema das nossas centrais de ar.”
Pais que acompanhavam a fiscalização elogiaram a iniciativa. Marcela Menegasso afirmou:
“São tantas demandas que às vezes precisa de um órgão que assuma esse papel de vir fiscalizar, ouvir as reclamações e conseguir fazer os ajustes necessários.”
Como ficou a climatização após a fiscalização
Após a atuação do TCE-RO, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) realizou reparos e instalou uma nova central de ar, proporcionando mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais.
Rosimeury Rodrigues de Jesus, mãe de uma criança atendida, comentou:
“A gente, quando chega aqui com as nossas crianças passando mal, é muito bom ter um lugar com bem-estar, aconchegante, que não tenha calor e seja bem climatizado.”
A melhoria impactou diretamente o trabalho da equipe de saúde. Lúcia Ferreira da Costa ressaltou:
“Com essa climatização, a gente pode trabalhar melhor, tanto na assistência como para nós mesmos. As mães também não reclamam mais, e conseguimos fazer nosso trabalho com toda a eficiência na melhor assistência possível ao paciente.”
A diretora-geral do hospital, Fransciane de Souza Santana, destacou a importância da parceria com o Tribunal:
“Toda vez que o Tribunal de Contas está aqui, a gente faz questão de estar presente, de ser parceiros, de pontuar também, porque nós sabemos que essa parceria só vem para dar certo.”
Rigor técnico e escuta ativa
Para o Secretário-Geral de Controle Externo do TCE, Marcus Cézar Filho, fiscalizar é mais do que verificar números: é ouvir, entender e transformar.
O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, reforçou o compromisso da instituição:
“A preocupação do Tribunal de Contas é sistêmica: fiscalizamos desde a presença dos profissionais de saúde em seus postos de trabalho, disponibilidade de insumos médico-hospitalares até a infraestrutura das unidades, a exemplo da refrigeração ambiental para melhor comodidade dos usuários e conforto aos profissionais para melhor atendimento. Seguiremos resolutos e incansáveis nesse trabalho, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.”
Cuidar dos animais também é cuidar das famílias e contribuir para a saúde pública. Entre a quinta-feira (27) e o domingo (30), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), realizou mais uma edição do Castramóvel, serviço que leva atendimento gratuito e ações de proteção e bem-estar animal para diferentes regiões da cidade.
Durante os quatro dias de atendimento, moradores foram recebidos em três pontos da capital, o Campo do Abobrão, na Zona Sul; a Praça CEU, na Zona Leste; e a EMEF Maria Francisca de Jesus Gonçalves, onde tiveram acesso gratuito ao serviço de castração de seus animais de estimação.
Ao todo, 105 cães e gatos foram castrados durante a ação. Mais do que um número, cada procedimento representa uma oportunidade de proporcionar mais saúde e qualidade de vida aos animais, além de contribuir para o controle populacional e a redução de casos de abandono.
Para os tutores, a iniciativa também representa a possibilidade de oferecer um cuidado importante aos seus companheiros sem precisar arcar com os custos de um procedimento particular. A castração é uma medida de prevenção que contribui para o bem-estar dos animais e para uma convivência mais saudável entre pets, famílias e comunidade.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Borin, destacou a importância de aproximar os serviços públicos da população e fortalecer as ações de proteção animal.
“O Castramóvel é uma iniciativa que aproxima a Prefeitura das famílias e permite que mais pessoas tenham acesso a um serviço essencial para a saúde e o bem-estar dos animais. Cada castração realizada significa uma ação de cuidado, prevenção e responsabilidade, que também contribui para o controle populacional e para a redução do abandono”, destacou Arthur Borin.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que as políticas públicas devem estar presentes nos bairros e atender às necessidades da população, incluindo os cuidados com os animais.
“Nossa gestão trabalha para levar os serviços públicos para mais perto das pessoas. Cuidar dos animais também é cuidar das famílias e da nossa cidade. O Castramóvel cumpre esse papel ao levar um atendimento gratuito e importante para diferentes regiões de Porto Velho, garantindo mais saúde e qualidade de vida para os animais e mais tranquilidade para seus tutores”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
A programação teve início na quinta-feira (27) e na sexta-feira (28), no Campo do Abobrão, na Zona Sul. No sábado (29), o atendimento aconteceu na Praça CEU, na Zona Leste. Já no domingo (30), encerrando a programação, o Castramóvel esteve na EMEF Maria Francisca de Jesus Gonçalves.
O trabalho realizado pela Sema reforça o compromisso do município com políticas públicas de proteção e bem-estar animal, aproximando os serviços da população e incentivando a posse responsável.
Ao longo dos quatro dias, foram 105 histórias de cuidado, envolvendo tutores que buscaram uma vida mais saudável para seus companheiros. Uma ação que transforma números em benefícios concretos e mostra que cuidar dos animais também é uma forma de cuidar das pessoas e construir uma cidade mais responsável, consciente e acolhedora.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A inclusão das pessoas com deficiência no serviço público municipal ganha reforço com a atualização da Lei Complementar nº 385/2010. A nova legislação consolida regras relacionadas à participação de pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos e ao direito à jornada especial de trabalho.
Entre as medidas, fica assegurada às pessoas com deficiência a reserva de 10% do total das vagas oferecidas para cada cargo, desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência. O candidato também integrará a classificação geral do concurso, além de figurar em lista específica destinada às vagas reservadas.
A legislação prevê ainda horário especial, com redução de até 25% da jornada normal de trabalho, para o servidor com deficiência quando a necessidade for comprovada pela Junta Médica Oficial, sem necessidade de compensação das horas.
O benefício também alcança servidores que tenham cônjuge, companheiro, filho, enteado ou dependente econômico com deficiência e que necessite de seus cuidados imprescindíveis. Nesses casos, mediante comprovação da Junta Médica Oficial e atendidos os critérios previstos, a redução da jornada será de 50%.
Para a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Tércia Marília, a medida reforça o compromisso com a inclusão. “Quando falamos de inclusão, precisamos garantir condições para que as pessoas exerçam seus direitos na prática. Essa atualização fortalece o acesso ao serviço público e também reconhece as necessidades dos servidores que precisam dedicar parte de sua rotina aos cuidados de familiares com deficiência”.
O secretário da Semias, Paulo Afonso, ressaltou que a legislação contribui para fortalecer as políticas de inclusão no município. “Garantir direitos também significa eliminar barreiras e assegurar oportunidades. A legislação reforça esse olhar para as pessoas com deficiência e para suas famílias, contribuindo para uma administração pública cada vez mais inclusiva e comprometida com a dignidade das pessoas”.
Para o prefeito Léo Moraes, a atualização representa mais um avanço na construção de uma cidade inclusiva.“Uma gestão pública precisa garantir que os direitos cheguem às pessoas. Estamos avançando para fortalecer a inclusão, assegurar oportunidades e oferecer condições mais justas tanto para quem busca ingressar no serviço público quanto para os servidores e suas famílias”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O mês de comemoração pelos 112 anos de Porto Velho foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (1º), durante coletiva de imprensa concedida pelo prefeito Léo Moraes no auditório do Prédio do Relógio.
A programação contará com dezenas de ações ao longo das próximas semanas, incluindo a inauguração da nova sede da Semias, entrega de ambulâncias, reformas de praças, feirão de empregos, novas estruturas de ensino, shows, desfile cívico e apresentações culturais.
“Estamos com uma programação especial que se estenderá por todo o mês de setembro. São obras, serviços e eventos que irão dar a oportunidade da população comemorar o aniversário da nossa capital e ainda receber demandas tão importantes para a qualidade de vida em Porto Velho”, disse Léo Moraes.
A programação completa, com datas e horários de cada atividade, será divulgada pela Prefeitura de Porto Velho nos próximos dias. As ações seguem até 3 de outubro, ampliando o calendário de comemorações pelo aniversário da capital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
