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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (três), Paraná (quatro), Roraima (seis) e Sergipe (11).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de 2 para 1 ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor para este mês foi mantido em R$ 108.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,13 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
A produção da banda Os Barões da Pisadinha se manifestou sobre o cancelamento do show que estava programado para acontecer durante as festividades de aniversário de Nova Mamoré, em Rondônia. Em nota e entrevista concedida, o produtor geral da banda, Uedson Gomes, apresentou uma versão diferente da divulgada pela Prefeitura, atribuindo a suspensão da apresentação a problemas na estrutura técnica do evento.
Segundo o produtor, a equipe chegou ao município na madrugada do dia da apresentação e permaneceu na cidade durante todo o dia aguardando a realização do espetáculo. Ele afirmou que, além de dificuldades relacionadas ao suporte oferecido à equipe, como transporte, camarim e carregadores, o principal obstáculo teria sido a estrutura de sonorização disponibilizada para o show.
De acordo com Uedson, a mesa de som instalada não possuía capacidade técnica suficiente para atender às necessidades da banda. Ele também alegou a ausência de equipamentos essenciais para a montagem do sistema de áudio, o que teria comprometido a preparação da apresentação.
O produtor afirmou ainda que solicitou à organização a liberação antecipada do palco para que a equipe técnica realizasse a montagem dos equipamentos, testes de som, instalação de efeitos especiais, iluminação e painéis de LED. No entanto, segundo ele, a estrutura não teria sido disponibilizada nas condições necessárias, impossibilitando a conclusão dos trabalhos.
Durante o posicionamento, Uedson também criticou a condução da organização local e afirmou que, na avaliação da equipe, houve falhas no cumprimento das obrigações assumidas. Ele destacou ainda que a banda realiza apresentações em diferentes regiões do país e que esta teria sido a primeira vez que um show precisou ser cancelado em razão de problemas técnicos dessa natureza.
A produção também esclareceu rumores de que os artistas não teriam comparecido à cidade. Conforme informado, os integrantes da banda chegaram a se hospedar em um hotel de Nova Mamoré e permaneceram no município durante o dia da apresentação.
A versão apresentada pela banda diverge da divulgada pela Prefeitura de Nova Mamoré. Após o cancelamento, o prefeito Marcélio Brasileiro afirmou ao público que todas as exigências contratuais haviam sido atendidas. O secretário municipal de Cultura, Alan Erik, também declarou que a estrutura solicitada foi disponibilizada e que o pagamento do cachê foi realizado conforme previsto, atribuindo o cancelamento à decisão da equipe artística.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, cerca de 30 minutos antes do horário previsto para o show, Os Barões da Pisadinha informaram que a apresentação foi cancelada devido ao que classificaram como descumprimento de obrigações contratuais por parte da produção local.
Com as declarações das duas partes, permanecem versões divergentes sobre os motivos que levaram ao cancelamento do show. O caso segue repercutindo e ainda poderá ter novos desdobramentos.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Guajará
Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) reuniram-se para discutir estratégias de combate aos crimes contra a ordem tributária e ampliar a integração entre as instituições responsáveis pela fiscalização, investigação e repressão aos ilícitos fiscais.
Participaram do encontro, pela Sefin, o coordenador da Receita Estadual, Miguel Abrao Dib Neto; a gerente de Fiscalização, Sara Mara Araújo; o gerente de Arrecadação, Patrick Robertson de Carvalho; e os auditores fiscais José Luis Horn e Adriano Mulling, integrantes do Núcleo de Inteligência da Secretaria.
Pelo Ministério Público, participaram a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf), promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha e o secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), promotor Fábio Rodrigo Casaril. Pela Polícia Civil, esteve presente o delegado da Polícia Civil com atuação no CIRA, Swami Otto.
Durante a reunião, foram discutidas medidas para aprimorar o compartilhamento de informações e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos. A iniciativa busca tornar mais eficientes a identificação de irregularidades, a apuração de ilícitos tributários, a responsabilização dos envolvidos e a adoção de providências destinadas à recuperação de valores devidos ao Estado.
O encontro reforçou o compromisso das instituições com o fortalecimento da fiscalização e com a construção de estratégias conjuntas para prevenir e combater a sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária.
Fonte: MPRO
A Vila Olímpica Chiquilito Erse será palco, neste sábado (25), das 8h às 12h, do evento “Bem-estar em Ação: Cuidar de Quem Já Cuidou”, uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho. A programação foi preparada para oferecer uma manhã de cuidados, informação e integração voltada à população idosa.
A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reunindo em um único espaço diversos serviços gratuitos. Entre eles estão atendimento médico, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, orientações jurídicas, emissão e atualização do Cadastro Único, emissão da Carteira da Pessoa Idosa e da Carteira da Pessoa com Deficiência (PCD), além de corte de cabelo, manicure, maquiagem, pilates e massagens.
Além dos atendimentos, a programação inclui palestras sobre prevenção a fraudes digitais, direitos da pessoa idosa, alimentação saudável, saúde mental e qualidade de vida, além de apresentações culturais, música, dança e atividades recreativas que incentivam a convivência e o envelhecimento ativo.
A secretária municipal adjunta da Semias, Tércia Marília, disse que a parceria amplia o acesso da população idosa a serviços importantes. “Mais do que um evento, essa ação representa cuidado, acolhimento e respeito às pessoas idosas, reunindo diversos serviços em um ambiente preparado para promover qualidade de vida e inclusão.”
Para o secretário municipal da Semias, Paulo Afonso, iniciativas como essa aproximam os serviços públicos de quem mais precisa. “Esse evento representa a união de esforços para oferecer cuidado, informação e acolhimento à população idosa. Reunimos diversos serviços em um só lugar para facilitar o acesso aos direitos, promover a saúde e fortalecer a qualidade de vida de quem tanto contribuiu para a nossa sociedade.”
O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância da união entre instituições para fortalecer as políticas públicas voltadas à terceira idade. “Quando diferentes instituições trabalham juntas, quem ganha é a população. Esse evento leva cidadania, saúde e bem-estar para quem tanto contribuiu com a nossa cidade.”
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
