Política
VITÓRIA DO AGRO: Deputada federal Cristiane Lopes vota favorável ao PL que garante mais prazo para regularizar terras em áreas de fronteira
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO), uma das vozes em defesa do agronegócio no Congresso Nacional, votou favoravelmente ao Projeto de Lei 4497/2024, aprovado nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. A proposta trata da regularização fundiária de imóveis rurais localizados em faixas de fronteira, beneficiando diretamente mais de 220 mil produtores em 11 estados, inclusive Rondônia.
Com uma atuação marcante na Comissão da Agropecuária e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Cristiane Lopes destacou a importância do projeto para a garantia de segurança jurídica aos produtores rurais que vivem e trabalham em áreas próximas à fronteira, como ocorre em várias regiões de Rondônia, estado que faz limite com a Bolívia.
“É urgente que o titular das áreas tenha a oportunidade de fazer essa regularização. Estamos tratando de 16% do território nacional que se encontra em situação de insegurança fundiária. Isso ameaça, inclusive, a nossa soberania alimentar. Precisamos dar uma resposta rápida e justa a quem produz”, afirmou a deputada durante a votação.
Desde o início de seu mandato, a parlamentar já destinou mais de R$48 milhões em emendas para fortalecer o setor agropecuário de Rondônia, viabilizando investimentos em infraestrutura, maquinário, capacitação e tecnologia para pequenos, médios e grandes produtores.
O PL 4497/2024, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e relatoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), prorroga o prazo para a ratificação de títulos de propriedade em áreas de fronteira, evitando que produtores percam suas terras e que os imóveis retornem à posse da União. A proposta estabelece regras claras e procedimentos uniformes, desburocratizando o processo de regularização.
Para Cristiane Lopes, o projeto representa uma vitória histórica para o agro nacional. “Sei de perto das lutas enfrentadas pelos nossos produtores rurais. Essa aprovação é mais do que necessária, é um gesto de respeito com quem move a economia do nosso estado e do país. É por isso que sigo firme, atuando com responsabilidade e compromisso. Podem contar comigo nessa missão”, enfatizou.
A proposta segue agora para o Senado Federal. Cristiane Lopes reforçou seu compromisso em continuar acompanhando a tramitação até sua sanção. “Vamos juntos até a aprovação final. Essa é uma conquista de quem acorda cedo, enfrenta sol e chuva, e nunca desiste. Eu sigo ao lado do produtor rural, defendendo cada palmo da nossa terra com coragem e determinação”, concluiu.
Fonte: Assessoria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma decisão favorável ao ex-senador Acir Gurgacz (PDT), suspendendo os efeitos do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia impedido o reconhecimento de sua elegibilidade.
A medida foi assinada pelo ministro Nunes Marques, que exerce a presidência da Corte, em caráter de tutela de urgência. Com a decisão, Acir passa a ter respaldo jurídico para seguir participando normalmente das etapas do processo eleitoral enquanto o mérito da ação não é julgado.
A defesa do candidato argumentou que a análise da elegibilidade deveria considerar as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que modificou os critérios relacionados aos prazos de inelegibilidade.
Ao analisar o pedido, o ministro entendeu, em caráter preliminar, que os argumentos apresentados demonstram plausibilidade jurídica e destacou que a manutenção da decisão do TRE-RO poderia causar prejuízos ao andamento do processo eleitoral e comprometer a segurança jurídica do pleito.
Com a suspensão dos efeitos da decisão regional, Acir Gurgacz permanece apto a participar de todas as fases previstas no calendário eleitoral, até que o Tribunal Superior Eleitoral decida definitivamente sobre o caso.
Os candidatos ao Governo de Rondônia participarão, na próxima sexta-feira (7), de um encontro técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). O objetivo da iniciativa é apresentar um panorama detalhado da situação fiscal, financeira, econômica e administrativa do Estado, oferecendo informações que poderão contribuir para o planejamento das futuras gestões.
O evento será realizado das 8h30 às 13h, no auditório do TCE-RO, e reunirá, além dos candidatos ao Executivo estadual, os postulantes ao cargo de vice-governador e as equipes técnicas e econômicas das chapas homologadas nas convenções partidárias.
Durante o encontro, o Tribunal apresentará estudos e dados consolidados sobre a realidade de Rondônia, destacando os principais desafios, riscos e oportunidades relacionados à administração pública estadual.
A programação inclui temas considerados estratégicos para a gestão do Estado, como a situação das contas públicas, a capacidade de investimento, os riscos fiscais, a sustentabilidade do sistema previdenciário, a governança pública, o planejamento governamental e indicadores ligados às principais políticas públicas.
Segundo o TCE-RO, a iniciativa busca fornecer aos participantes informações técnicas e atualizadas para subsidiar a elaboração de propostas e o planejamento das futuras ações da administração estadual.
Política
Cristiane Lopes fortalece atuação em Costa Marques e apresenta resultados do mandato à população
A deputada federal Cristiane Lopes esteve em Costa Marques para ouvir a população, conhecer de perto as demandas do município e apresentar as ações do mandato que já beneficiam a cidade nas áreas da saúde, assistência social e inclusão.
Recebida pela vereadora Professora Lu e pelo prefeito Fabiomar Agostini, a parlamentar visitou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e conheceu o trabalho desenvolvido no município.
Em Costa Marques, o mandato da deputada já contribuiu com mais de R$800 mil em investimentos destinados às áreas da saúde, assistência social, aquisição de caminhão caçamba e ao fortalecimento do Projeto PCD + Mães Atípicas.
“Sempre acreditei que um mandato precisa estar perto das pessoas. Nenhum recurso substitui a importância de ouvir quem vive a realidade de cada município. Estar em Costa Marques e conhecer de perto as necessidades da população fortalece ainda mais o nosso trabalho para buscar soluções e contribuir com o desenvolvimento da cidade”, afirmou Cristiane Lopes.
A vereadora Professora Lu destacou a importância da visita e do diálogo com o município.
“Cristiane Lopes tem sido uma parceira de Costa Marques. Sua presença no município fortalece o diálogo e mostra a importância de acompanhar de perto as necessidades da nossa população”, afirmou a professora Lu.
Durante a agenda, Cristiane também visitou o Real Forte Príncipe da Beira, um dos mais importantes patrimônios históricos de Rondônia e da Amazônia, destacando a relevância da preservação da história e do potencial turístico de Costa Marques.
Ao encerrar a visita, a deputada agradeceu a recepção da população e reafirmou que continuará exercendo seu mandato de forma próxima aos municípios.
“Saio de Costa Marques muito grata pela acolhida. Cada conversa e cada demanda apresentada fortalecem nossa atuação. Seguiremos trabalhando com responsabilidade para apoiar iniciativas que contribuam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento do município.”
Fonte: Assessoria
