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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. 

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,  deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe. 

Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências. 

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. 

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Confira os principais depoimentos previstos: 

Dia 19/5 

Ibaneis Rocha – governador do Distrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF.  Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista. 

General Marco Antônio Freire Gomes – comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

Eder Lindsay Magalhães Balbino – dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;

Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022. 

Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da PRF.

Outros depoimentos que serão destaque: 

Dia 21/5

Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.

Dia 23/5

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) –  o parlamentar foi indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Almirante Marcos Sampaio Olsen – atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela defesa do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.

Dia 26/5 – Marcelo Queiroga – O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.

Dia 29/5 – Paulo Guedes e Adolfo Sachsida – O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.

Dia 30/5 – Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.

No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.

Dia 2/6 – O senador Rogério Marinho prestará depoimento como testemunha de Braga Netto. 

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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Morre Rogério Valença, ex-vocalista da banda Calcinha Preta

Cantor da banda Calcinha Preta de 1998 a 2000, Rogério Valença morreu em Aracaju nessa segunda (31/8). A causa da morte não foi divulgada

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O cantor Rogério Valença, que atuou como vocalista da banda Calcinha Preta de 1998 a 2000, morreu aos 55 anos nessa segunda-feira (31/8), em Aracaju. O noticiário local informou que o artista enfrentava problemas de saúde.

A informação do falecimento dele foi confirmada pelo grupo Raio da Silibrina, fundado por Valença. A causa da morte não foi divulgada.

Rogério havia tornado público que realizava tratamento de hemodiálise, porém não existe confirmação de que a condição renal tenha relação com a morte.

Quem era Rogério Valença

Nascido em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, o artista construiu uma trajetória marcante no forró eletrônico. Além do Calcinha Preta, ele teve passagens por bandas como Caviar com Rapadura e Mulheres Perdidas.

Nos últimos anos, havia retornado à Raio da Silibrina, banda com a qual mantinha uma ligação desde o início da carreira.

Fonte: Metrópoles

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Justiça procura Virginia para notificá-la sobre ação do Ministério Público

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A Justiça do Distrito Federal tenta localizar a influenciadora Virginia Fonseca para notificá-la oficialmente sobre uma ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão pede que ela e a plataforma de apostas Blaze sejam responsabilizadas pelo pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

Segundo as informações do processo, duas tentativas de notificação foram realizadas sem sucesso. A mais recente ocorreu no domingo (30), quando uma equipe dos Correios foi até um endereço em Goiânia (GO) registrado em nome da influenciadora, mas não conseguiu encontrá-la. A primeira tentativa havia sido feita em 30 de julho.

Diante da dificuldade para localizar Virginia, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) poderá fazer a notificação por meio de edital público, procedimento previsto na legislação processual brasileira.

A ação do MPDFT questiona a divulgação de apostas esportivas feita pela influenciadora em parceria com a Blaze e aponta possíveis práticas de publicidade enganosa. Na semana passada, após o processo ser iniciado, Virginia encerrou o contrato que mantinha com a plataforma.

Justiça determinou retirada de vídeos

Além do pedido de indenização, o Ministério Público solicitou que Virginia removesse publicações relacionadas à divulgação de apostas durante a Copa do Mundo.

A Justiça havia negado inicialmente o pedido, mas, após recurso do MPDFT, determinou que os vídeos fossem retirados do Instagram da influenciadora, que possui mais de 53 milhões de seguidores.

A defesa de Virginia não se manifestou sobre as tentativas de notificação. Em manifestação anterior, os advogados afirmaram que eventual responsabilização civil precisa estar baseada em provas concretas, e não em presunções relacionadas à exposição pública da influenciadora.

Blaze contesta acusações

A Blaze apresentou uma manifestação de 75 páginas no processo e negou ter cometido irregularidades. A empresa afirma que mantém mecanismos de controle compatíveis com a regulamentação do setor e com as exigências aplicadas às demais operadoras autorizadas.

A defesa também classificou a ação do Ministério Público como baseada em alegações que não corresponderiam à relação contratual entre as partes.

Um dos pontos contestados envolve a alegação de que Virginia seria beneficiada financeiramente quando seguidores perdiam dinheiro em apostas, o que também geraria ganhos para a plataforma.

A Blaze argumenta que eventuais perdas financeiras de apostadores, por si só, não comprovam a existência de uma prática ilegal, mas seriam uma consequência prevista no próprio funcionamento das apostas autorizadas pela legislação.

Ao final da manifestação, a empresa pede que seja rejeitado o pedido de indenização por dano moral coletivo. Segundo a defesa, não teria sido demonstrada uma lesão grave e injusta capaz de justificar esse tipo de reparação.

Fonte: CNN Brasil

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Campanha de Multivacinação termina nesta terça (1º) com 8 milhões de doses aplicadas

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A Campanha Nacional de Multivacinação termina nesta terça-feira (1º/9) com mais de 8 milhões de doses aplicadas em todo o País. A mobilização, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, ampliou o acesso à vacinação e incentivou pais e responsáveis a verificarem a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. No Dia D, realizado em 22 de agosto, mais de 1 milhão de doses foram aplicadas.

O encerramento da campanha não significa o fim da oferta dos imunizantes. As vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação permanecem disponíveis regularmente no SUS, nos pontos de vacinação organizados pelos estados e municípios. Somente em 2026, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 198 milhões de doses de vacinas em todo o país.

Pais e responsáveis ainda podem aproveitar o último dia da mobilização para procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atualização do Calendário Vacinal. A vacinação é feita de acordo com o histórico de cada criança ou adolescente: após a avaliação da caderneta, os profissionais de saúde identificam quais vacinas são necessárias para iniciar, completar ou atualizar o esquema recomendado.

A vacinação protege contra diversas doenças, entre elas formas graves de tuberculose, hepatites A e B, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, rotavírus, pneumonias e meningites causadas por pneumococos e meningococos, influenza, covid-19, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, infecções pelo HPV e dengue.

Pneumo 20 integra campanha pela primeira vez

Uma das novidades desta edição é a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), incorporada neste ano ao Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante passa a integrar a estratégia de multivacinação e amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites. A vacina é indicada para crianças menores de 5 anos, conforme o esquema vacinal.

Reforço contra o sarampo em São Paulo

A vacinação contra o sarampo também foi intensificada nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Neste ano, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 13 milhões de doses da tríplice viral aos estados e ao Distrito Federal. Desse total, mais de 6,8 milhões foram destinadas ao estado de São Paulo, mais de 3,1 milhões foram aplicadas.

Em 2025, foram registrados 38 casos de sarampo importados ou relacionados à importação no país. As ocorrências foram controladas com ações de bloqueio vacinal, busca ativa e reforço da vigilância nas regiões afetadas. O Brasil segue livre da circulação endêmica do sarampo.

Vacinas disponíveis

A campanha contempla os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação, aplicados conforme a idade e a situação vacinal de cada pessoa:

  • BCG;
  • Hepatite B recombinante;
  • Penta (DTP/Hib/HB)
  • Pólio inativada VIP;
  • Rotavírus humano;
  • Pneumo 10-v e 20-v;
  • Meningo C;
  • Influenza;
  • Covid-19;
  • Febre amarela;
  • Meningo ACWY;
  • Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
  • Varicela;
  • DTP;
  • Hepatite A;
  • Pneumo 23-v;
  • dT;
  • HPV 4;
  • Dengue tetravalente.

Fonte: Agência Gov

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