Polícia
Justiça de Rondônia mantém condenação de pastor por injúria racial e homofobia
Um pastor de um município de Rondônia condenado por injúria racial e homofobia, teve recurso negado pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O homem teria feito declarações discriminatórias contra um candidato à vaga de conselheiro tutelar em grupos de whatsapp.
O caso foi em 2023, quando acontecia no município, a eleição para o cargo. No áudio anexado aos autos, o pastor aconselha fiéis a votarem em candidatos da mesma religião, e faz graves ofensas ao autor da ação, criminalizando sua orientação sexual e sua religião, de matriz africana. Em defesa, negou a autoria dos áudios e disse que suas falas estão amparadas pela liberdade de expressão, pois foram proferidas em contexto religioso, o que foi rejeitado.
Em recurso inominado cível, o pastor buscou a nulidade da sentença, exigindo prova técnica, o que foi rejeitado pelos julgadores. Ao julgar o recurso, o relator, juiz Ênio Salvador Vaz reforçou o mesmo entendimento do magistrado que proferiu a sentença, destacando que as provas anexadas aos autos, evidenciam “o desrespeito à dignidade do autor, que foi publicamente desqualificado tanto por sua orientação sexual quanto por suas práticas religiosas”, o que, reforçaria, conforme a decisão judicial, preconceitos e discriminação estruturais da sociedade brasileira.
Com o recurso, o valor da condenação em danos morais foi fixado em 5 mil reais.
Participaram do julgamento os juízes Ilisir Bueno e Guilherme Baldan.
Recurso Inominado Cível nº 7002033-77.2023.8.22.0023
Fonte: Assessoria do TJ/RO
Uma ação do Denarc terminou com quatro prisões e a apreensão de 7 quilos de droga, no bairro Três Marias, em Porto Velho. A investigação levou os policiais a uma casa usada para guardar e comercializar drogas.
Foram presos Gabriel Q. de F., 25 anos, Wanderson R. P., 24 anos, Joice B. D., 30 anos, e Thayla A. B. B., 25 anos. Gabriel estava foragido da Justiça. Joice e Thayla são irmãs.
O imóvel fica na rua Alto Brasil, na Zona Leste da capital. Dentro da casa, os policiais encontraram os 7 kg de droga guardados em uma geladeira.
Dois compressores também foram localizados no endereço. A suspeita é de que os equipamentos tenham sido usados pelo grupo no transporte da droga. Os quatro declararam integrar o Comando Vermelho (CV).
Um jovem de Rondônia foi morto após ser espancado durante uma briga generalizada em uma feira agropecuária, em Iguatu, interior do Ceará. Herbert Douglas Oliveira da Silva, 23 anos, aparece em vídeos sendo agredido por várias pessoas durante o evento, na madrugada deste domingo (6). Três homens foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento na morte.
Herbert havia saído de Guajará-Mirim e estava morando há cerca de três meses em Iguatu. Imagens gravadas por testemunhas registraram diferentes momentos da confusão e mostram seguranças, integrantes da equipe de apoio e outros participantes agredindo o jovem.
Ele estava com amigos no Parque de Exposições de Iguatu quando se envolveu em uma briga. Seguranças se aproximaram para intervir, mas Herbert acabou sofrendo novas agressões. Ferido, ele chegou a ser levado para um hospital, mas acabou morrendo.
Três homens, de 21, 25 e 28 anos, foram presos pela Polícia Militar do Ceará sob suspeita de participação na morte. Herbert havia viajado inicialmente ao Ceará com o irmão para visitar parentes. Depois, decidiu permanecer em Iguatu e passou a morar na casa de uma tia. O jovem pretendia estudar para prestar concurso para a Polícia Militar.
Um homem de aproximadamente 65 anos, que seria policial aposentado, foi detido na noite deste domingo (6) após um homem ser baleado durante uma ocorrência em Candeias do Jamari, em Rondônia.
O caso aconteceu em um bar durante a programação do desfile de 7 de Setembro. Segundo informações preliminares, uma discussão teria começado no estabelecimento e terminou com a vítima sendo atingida por disparos de arma de fogo.
O homem ferido recebeu atendimento e foi encaminhado ao hospital, mas morreu após dar entrada na unidade.
O suspeito foi localizado e preso ainda durante a noite. Com ele, os policiais apreenderam um revólver. O aposentado foi levado ao Departamento de Flagrantes, onde o caso foi registrado.
A dinâmica da ocorrência e o que teria motivado os disparos ainda deverão ser esclarecidos durante a investigação.
Matéria em atualização
