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Mutirão do governo de RO vai intensificar regularização do Bairro Costa e Silva, em Porto Velho
Moradores do Bairro Costa e Silva, em Porto Velho, estão sendo beneficiados com atendimentos diários para obtenção do título definitivo de propriedade. Para ampliar os serviços, um mutirão especial vai ser realizado nesta sexta-feira (9) e sábado (10), com estrutura reforçada e expectativa de acelerar o processo de regularização fundiária. O objetivo é garantir segurança jurídica aos moradores e promover inclusão social por meio do acesso à moradia legal. Com o título em mãos, os beneficiados passam a ter direito a crédito, valorização do imóvel e maior estabilidade familiar.
A ação é de iniciativa do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). Os trabalhos já passaram por quase todas as etapas, incluindo análise documental, levantamento topográfico e orientação direta às famílias. Atualmente, o processo está na fase final de registro, com previsão de entrega dos títulos definitivos em breve.
Para agilizar os serviços, atendendo à solicitação da coordenadora de Regularização Fundiária, Neiva Monteiro, o programador da Sepat, Luiz Mateus Miranda Rodrigues, desenvolveu um sistema que permite a realização de todo o processo diretamente na casa dos moradores. “Com essa ferramenta, conseguimos atender com mais rapidez e eficiência, sem que o morador precise sair de casa”, destacou.
As ações no bairro fazem parte de um conjunto de políticas públicas voltadas à regularização fundiária em Rondônia. O secretário da Sepat, David Inácio, destaca que a meta é expandir os atendimentos para outros bairros, da Capital e do interior. “Estamos garantindo dignidade e cidadania por meio da regularização, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho. Em toda a Capital, cerca de 22 mil títulos serão emitidos, levando segurança jurídica às famílias e valorizando os imóveis. Cada título entregue é uma conquista social”, afirmou.
Participam da ação as equipes técnicas da Sepat, servidores da Semur e agentes comunitários que atuam na identificação das famílias e dão apoio logístico durante os atendimentos.
Paróquia São João Bosco, comunidade Santa Beatriz
PROGRAMAÇÃO DO MUTIRÃO
Local: Paróquia São João Bosco, comunidade Santa Beatriz – Bairro Costa e Silva;
Datas: 9 e 10 de maio; e
Horário: das 8h às 17h.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para realizar a atualização cadastral, os interessados devem comparecer ao local do mutirão com as vias originais dos seguintes documentos:
- Solteiros: RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência atual, folha resumo do Cadastro Único (V7), e, se houver, contrato de compra e venda;
- Casados ou em união estável: Além dos documentos do titular, apresentar também os documentos do cônjuge (RG, CPF e certidão de casamento ou união estável), comprovante de residência, folha resumo do Cadastro Único, e, se houver, contrato de compra e venda ou termo de doação, além de comprovante de renda de ambos e carnê de IPTU, se aplicável;
- Divorciados: RG, CPF, certidão de casamento com averbação do divórcio, comprovante de residência, folha resumo do Cadastro Único, e, se houver, contrato de compra e venda ou termo de doação, além de comprovante de renda e carnê de IPTU; e
- Viúvos: RG, CPF, certidão de óbito e certidão de casamento, comprovante de residência, folha resumo do Cadastro Único, e, se houver, contrato de compra e venda ou termo de doação, além de comprovante de renda.
Fonte: Secom
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Chuck Russell, diretor de “O Máscara”, morre aos 74 anos
O diretor de cinema Chuck Russell morreu aos 74 anos e, até o momento, a causa da morte não foi divulgada. De acordo com o site TMZ, a informação foi confirmada pela família, que comunicou que o cineasta faleceu de forma inesperada e foi encontrado em sua casa na região de San Diego, na Califórnia.
O corpo de bombeiros foi acionado nesta última quarta-feira (22) após um chamado de emergência. Os indícios revelam que a ajuda foi pedida para um homem inconsciente no local onde o diretor morava.
Carreira renomada
Chuck Russell construiu uma carreira consolidada em Hollywood. Ao longo dos anos, atuou como diretor, roteirista e produtor. Dentre os gêneros com os quais mais trabalhou, o destaque fica por conta de filmes de ação e terror.
Ele estreou como diretor com a produção de “A Hora do Pesadelo 3: Os Guerreiros dos Sonhos” (1987). Além disso, o cineasta trabalhou em filmes como “A Bolha Assassina” (1988), “O Máskara” (1994), “Queima de Arquivo” (1996) e “O Escorpião Rei” (2002).
Em 2024, ele produziu o filme “Witchboard: Espírito Assassino”, em que três amigos brincam com um tabuleiro Ouija. Na época, ele deu uma entrevista à Variety comentando sobre o lançamento.
“Precisamos humanizar essas coisas, sejam elas de ação, comédia ou drama”, disse ele. “Você precisa entrar na cabeça dos seus atores. Você precisa incorporar a personalidade real deles em suas performances”, afirmou.
Fonte: CNN Brasil
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Justiça proíbe exigência de calça legging para frentistas em posto de Rondônia
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata da exigência do uso de calças legging por frentistas de um posto de combustíveis em Rondônia, após uma ação movida pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Rondônia (Sinpospetro-RO).
A decisão liminar estabelece que a empresa deixe de exigir o uniforme no prazo de 24 horas e forneça gratuitamente novas calças às trabalhadoras, seguindo o mesmo material e padrão utilizados pelos funcionários homens. Em caso de descumprimento, foi determinada multa diária de R$ 1 mil por trabalhadora prejudicada.
Conforme a decisão judicial, a exigência das calças legging estaria em desacordo com uma cláusula prevista na Convenção Coletiva de Trabalho firmada pela categoria. O entendimento também aponta que o uso da peça poderia expor as funcionárias a situações de constrangimento, vulnerabilidade e risco de assédio.
Para o Sinpospetro-RO, a medida representa um avanço na proteção dos direitos das trabalhadoras de postos de combustíveis e reforça a obrigatoriedade do cumprimento dos acordos coletivos firmados entre empregados e empregadores.
O presidente da entidade, Ageu Soares, afirmou que a cláusula foi criada com o objetivo de garantir mais segurança, respeito e dignidade às mulheres que atuam no setor. O sindicato informou ainda que continuará acompanhando casos semelhantes e orienta trabalhadoras que enfrentem situações de descumprimento das normas coletivas a procurar apoio da entidade.
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Escola Barão do Solimões abre matrículas para Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A Escola Estadual Barão do Solimões está com matrículas abertas para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltada às pessoas que desejam concluir a educação básica após interromperem os estudos na idade regular.
As aulas são oferecidas no período noturno, permitindo que trabalhadores, pais de família e demais estudantes conciliem a rotina de trabalho e outras atividades com a formação escolar.
O secretário de Estado da Educação, Massud Badra, destacou a importância da modalidade para ampliar o acesso ao ensino e reduzir as desigualdades educacionais. Segundo ele, a EJA representa uma oportunidade para que jovens e adultos retomem os estudos com acompanhamento pedagógico adequado, fortalecendo a formação cidadã e criando novas possibilidades de ingresso no mercado de trabalho e de continuidade da vida acadêmica.
Os interessados podem realizar a matrícula diretamente na secretaria da Escola Barão do Solimões, mediante apresentação da documentação exigida pela unidade de ensino.
