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Servidores do TCE e MPC doam 500 cestas básicas à Prefeitura de Porto Velho para famílias afetadas pela cheia do Madeira
Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC), em solidariedade às comunidades em situação de risco em decorrência da enchente do rio Madeira, arrecadaram mais de R$ 57 mil para a aquisição de 500 cestas básicas que serão doadas com o objetivo de mitigar os danos destas famílias ribeirinhas.
A entrega, realizada na manhã desta segunda-feira (14), aconteceu na sede do TCE, pelos representantes do SindContas e SindControle, sendo recebida pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. Na sequência, o prefeito foi surpreendido com a doação de quatro caminhonetes para a Defesa Civil Municipal, feita pelo presidente do TCE, Wilber Coimbra e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto.
Para o prefeito Léo Moraes, o sentimento é de gratidão aos servidores das duas entidades, que se juntaram para prestar essa ajuda que será bem-vinda para tantas famílias vivendo este momento delicado.
“Temos distritos e comunidades arrasados, sem água potável, ilhados, sem ter condição, por exemplo, de ter um alimento. Então, quero agradecer, e não tenho dúvidas de que esse gesto vai incentivar toda a nossa sociedade e vai servir de inspiração para que possamos cada vez ser mais solidários, afinal, quem é solidário ganha sempre em dobro. Que Deus os proteja, obrigado por isso e certamente toda a população fica muito feliz”, declarou.
Léo agradeceu a doação dos quatro veículos. “Realmente uma notícia maravilhosa. Viemos buscar 500 cestas básicas e também fomos contemplados com mais uma importante doação. Os carros serão muito úteis para agilizar os trabalhos das equipes da Defesa Civil”.
Wilber Coimbra explicou que os carros são do patrimônio do Tribunal e do MPC, e serão entregues para contribuir na salvação de vidas. “Os veículos estão em perfeito estado de conservação. Espero que possam contribuir com todo esse trabalho realizado pela prefeitura e que possam ser utilizadas pelo nosso povo e por nossa gente”.
O presidente do TCE explicou que a ação não é do Tribunal, mas dos servidores e que deu apoio à iniciativa. “A minha inspiração para apoiar a arrecadação, foi constatar o empenho do prefeito Léo Moraes, que em apenas 100 dias de gestão à frente da Prefeitura, tomou as rédeas da atual situação decorrente das enchentes e está no comando para prestar a melhor ajuda possível para a população ribeirinha”, falou.
De acordo com o auditor de Controle Externo, João Andrade, diante da situação vivida pelo município, houve esse movimento realizado com a colaboração dos servidores, que se reuniram e procuraram os sindicatos representantes da categoria e a presidência do TCE e do MPC, e abraçaram a causa solidária. Em dois dias foram arrecadados mais de R$ 57 mil que serão revertidos em cestas básicas e que serão doadas à população vítima da cheia.
“A Prefeitura está fazendo seu trabalho engajada com a Defesa Civil Municipal e também estamos fazendo nossa parte para ajudar nossos irmãos que estão precisando”, afirmou.
O procurador-geral do MPC, Miguidônio Neto acrescentou que a contribuição revela a preocupação dos servidores e dos dois órgãos em olhar àqueles necessitados de maneira solidária e fizeram isso com alegria, por entenderem a importância deste compromisso social.
A Prefeitura de Porto Velho participou do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom). O evento foi realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rede de Parcerias e Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso).
O município foi representado pela Superintendência de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI). O titular da pasta, Cézar Marini, abriu o painel e mostrou aos participantes como a política de inclusão digital implantada pelo prefeito Léo Moraes tem simplificado o acesso aos serviços públicos ofertados pela Prefeitura.
De forma prática, Marini mostrou como as ferramentas tecnológicas geram resultados concretos e promovem melhorias para a população. Ele destacou que o principal desafio da atual administração municipal é possibilitar que essa transformação digital alcance e atenda as reais necessidades dos munícipes.
“É preciso furar a bolha para atingir de forma célere, eficiente e transparente quem realmente necessita e acessa o serviço público municipal em Porto Velho”.
Para o prefeito Léo Moraes, a modernização da gestão pública é uma ferramenta essencial para aproximar o poder público da população e garantir mais eficiência nos serviços. “Estamos construindo uma Prefeitura mais moderna, conectada e preparada para atender as necessidades da população. A tecnologia é um instrumento para reduzir burocracias, ampliar o acesso aos serviços e garantir que o cidadão tenha respostas mais rápidas e eficientes. Nosso compromisso é investir em inovação para melhorar a qualidade de vida das pessoas e tornar Porto Velho uma referência em gestão pública”.
O evento contou com a participação de representantes dos governos de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e Maranhão, sendo que todos apresentaram casos de sucesso. No total, sete entes federativos participaram. Entre os municípios, Porto Velho foi o único a participar.
Com o tema “Ampliamos o jogo: coloque o seu time em campo”, o painel foi promovido pela Assessoria Especial de Cooperação Federativa do Ministério da Gestão, apresentou experiências de cooperação entre entes federativos e evidenciou as iniciativas capazes de fortalecer a gestão pública e ampliar a entrega de serviços à população.
O painel contou com a mediação de Clarissa Carmo, coordenadora-geral de Cooperação em Governo Digital da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, e de Catarina Pinheiro, coordenadora do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Ao longo dos debates, ambas estimularam a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os representantes dos diversos entes federativos.
“Estamos usando a tecnologia para aproximar a Prefeitura da população. Quanto mais simples, rápido e acessível for o serviço público, melhor será a experiência do cidadão. Inovar na gestão é garantir eficiência, transparência e mais qualidade de vida para quem vive em nossa cidade”.
EXEMPLOS DE INOVAÇÃO
Entre as iniciativas de inovação da Prefeitura de Porto Velho está a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma ferramenta que modernizou a tramitação de processos administrativos entre as secretarias municipais. A tecnologia substitui procedimentos físicos por fluxos digitais, garantindo mais agilidade, transparência, rastreabilidade, economia e segurança na gestão documental.
Com o sistema, documentos e processos podem ser encaminhados, acompanhados e assinados eletronicamente em tempo real, reduzindo a burocracia, os custos operacionais e o tempo de resposta das demandas internas. A solução também fortalece a integração entre os órgãos da administração municipal, contribuindo para uma gestão mais eficiente e conectada.
Outro exemplo, entre tantos, é o Meu Exame On. A tecnologia permite que os pacientes acessem os resultados de exames laboratoriais diretamente pelo celular, de forma rápida e segura. A ferramenta reduz a necessidade de deslocamentos, agiliza o atendimento e torna os serviços de saúde mais acessíveis à população.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A semana foi marcada por uma série de serviços de limpeza e manutenção urbana em diferentes regiões de Porto Velho. As ações da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), contemplaram bairros, avenidas, praças, escolas, quadras e espaços esportivos da capital.
A Rua Euclides da Cunha esteve entre os locais atendidos em mais de um dia do cronograma. Os mutirões de limpeza também passaram pelo Habitar Brasil 2, Bairro Novo, Avenida Rogério Weber, Avenida Carlos Gomes, Rua Presidente Dutra e Rua Rui Barbosa. Os serviços de roçagem atenderam trechos das avenidas Jorge Teixeira e Carlos Gomes, além da Rua João Paulo I, Habitar Brasil 2, Campo do Areia Branca, Bairro Aeroclube, Kartódromo e entorno da Escola São Luiz Gonzaga. No recolhimento de resíduos, os trabalhos contemplaram pontos como as avenidas Farquar e Imigrantes, Espaço Alternativo, Mercado do Peixe, Praça do Baú, Praça do Campo Sales, Praça do Bela Vista e vias localizadas nos bairros Eletronorte e Aponiã.
O cronograma também manteve a conservação de equipamentos públicos utilizados pela população. As ações ocorreram no Ginásio Dudu, Ginásio Vinícius Danin, Vila Olímpica, Quadra Esperança da Comunidade, Quadra Três Marias e nas escolas Dom Pedro, Getúlio Vargas, José Otino e Marcelo Cândia.
Outra frente de trabalho deu suporte à realização do Arraial Flor do Cacto, com serviços de limpeza e recolhimento de resíduos no entorno do evento.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a manutenção dos serviços em diferentes regiões da cidade reforça o compromisso da gestão com a organização urbana e a qualidade dos espaços públicos. “Nosso trabalho é contínuo e chega a todas as regiões da cidade. A limpeza e a manutenção dos espaços públicos são prioridades porque refletem diretamente na qualidade de vida da população”.
Além das ações executadas nos bairros, a Sesb iniciou o planejamento operacional para as atividades das Ruas da Copa, no Centro Histórico de Porto Velho. Durante a programação e nos dias de transmissão dos jogos da Seleção Brasileira, haverá equipes de plantão para serviços de limpeza, recolhimento de resíduos e manutenção da área.
O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, destacou que a estrutura já está sendo preparada para atender a demanda prevista durante o evento. “Encerramos a semana com frentes de trabalho distribuídas em diferentes regiões da cidade e já organizamos o atendimento para as atividades previstas no Centro Histórico. Teremos equipes de plantão para manter a limpeza e dar suporte às Ruas da Copa, sem prejuízo dos serviços programados nos bairros”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo o país, em 2025.
Os afastamentos foram resultado de 10.234 ações fiscais no ano passado – o maior número da última década no enfrentamento a esse tipo de violação de direitos.
Nos primeiros quatro meses de 2026, 1.108 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil.
Nos casos identificados em 2025 e nos primeiros meses de 2026, mais de 70% das crianças e adolescentes estavam inseridos em formas de trabalho infantil com graves riscos à saúde, à segurança, à moralidade e ao desenvolvimento físico e psicológico.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as fiscalizações concentraram-se em setores tradicionalmente associados à utilização de mão de obra infantil, como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades ligadas à indústria.
Entre as unidades da Federação que registraram os maiores números de crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil em 2025 destacam-se Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.
Já nos primeiros quatro meses de 2026, os maiores quantitativos de afastamentos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo.
“Os resultados alcançados ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026 evidenciam que a atuação da Inspeção do trabalho constitui um instrumento essencial para a identificação, a interrupção e a prevenção do trabalho infantil, contribuindo de forma decisiva para a proteção e a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o território nacional, destacou o coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães.
Para denúncias de casos de trabalho infantil, o ministério disponibiliza um canal exclusivo: o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado pelo endereço.
Fonte: Agência Brasil
