Polícia
Mulher que pichou estátua da Justiça pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.
O parecer de Gonet foi motivado por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023. O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos do 8 de janeiro.
O procurador defendeu que a prisão preventiva de Débora pode ser substituída pela prisão domiciliar porque ela tem dois filhos menores de idade, e, conforme a legislação penal, ela tem direito ao benefício. A cabeleireira é mãe de dois meninos, um de 10 e outro de 12 anos.
“O encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo, aliados à situação excepcional, recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, afirmou Gonet.
O julgamento que vai decidir se Débora será condenada começou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Antes da suspensão do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado.
Em depoimento prestado no ano passado ao STF, Débora Rodrigues disse que se arrepende de ter participado dos atos e de ter pichado a estátua.
Por que 14 anos?
O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar Débora Rodrigues do Santos a 14 anos de prisão ao somar as penas de cinco crimes denunciados pela PGR. A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.
Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.
Soma das condenações
A soma para chegar à pena de 14 anos foi feita da seguinte forma:
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
Golpe de Estado: (5 anos);
Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses);
Regime Fechado: Penas maiores que 8 anos começam em regime fechado.
Indenização de 30 milhões: Todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar o valor solidariamente pelos dados causados com a depredação.
A Polícia Federal deflagrou, no domingo (31/5), a Operação Lucerna, com a finalidade de cumprir um mandado de busca e apreensão no município de Colorado do Oeste/RO. O objetivo é aprofundar a apuração de crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, especialmente condutas envolvendo, em tese, a produção, o armazenamento e a posse de material de abuso sexual de crianças e de adolescentes mediante internet.
A investigação teve início a partir de informações encaminhadas por organismo internacional. As apurações pela PF indicaram a possível utilização de plataformas digitais, redes sociais e serviços de armazenamento em nuvem para a prática das condutas investigadas.
Durante o cumprimento da medida judicial, foi apreendido um aparelho celular, que será submetido à análise pericial, a fim de identificar elementos probatórios relacionados aos fatos, de verificar eventual existência de arquivos ilícitos, de comunicações, de vínculos com contas digitais e outros dados de interesse da investigação.
Fonte: Polícia Federal
Foi identificado como Francisco O. Nascimento, de 68 anos, o motociclista que morreu em um grave acidente de trânsito registrado na noite deste domingo (31), no cruzamento da Rua da Beira com a Avenida Jorge Teixeira, nas proximidades do viaduto do antigo Trevo do Roque, em Porto Velho.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, Francisco se envolveu em uma colisão com uma carreta e acabou caindo na pista, sendo atingido pelo veículo. Equipes do SAMU foram acionadas, mas a vítima já estava sem sinais vitais quando recebeu atendimento.
A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos periciais, e as circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.
Polícia
Família busca informações para encontrar Clóvis Pinheiro Coelho, desaparecido em Porto Velho
Familiares e amigos estão mobilizados em uma intensa corrente de busca para localizar Clóvis Pinheiro Coelho, desaparecido desde a noite do último dia 30 de maio, em Porto Velho. O caso tem gerado grande preocupação e angústia entre pessoas próximas, que seguem sem notícias sobre seu paradeiro.
Segundo informações divulgadas pela família, Clóvis foi visto pela última vez nas proximidades do condomínio Green Ville. Desde então, não houve qualquer contato ou informação confirmada sobre seu destino.
No momento do desaparecimento, ele estaria conduzindo um veículo Fiat Mobi branco, placa OHS8I01. A divulgação das características do automóvel busca ampliar as chances de localização e facilitar a identificação por parte da população.
Diante da falta de informações, familiares fazem um apelo para que qualquer pessoa que tenha visto Clóvis, o veículo ou possua alguma informação relevante entre em contato imediatamente com as autoridades. Mesmo detalhes considerados simples podem ser fundamentais para auxiliar nas buscas.
A família também pede que a população compartilhe a imagem e as informações do desaparecido, ajudando a ampliar o alcance da divulgação e aumentar as possibilidades de encontrá-lo.
As denúncias e informações podem ser repassadas pelos telefones 190, da Polícia Militar, ou 181, canal que permite denúncias anônimas.
