Polícia
Mulher que pichou estátua da Justiça pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.
O parecer de Gonet foi motivado por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023. O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos do 8 de janeiro.
O procurador defendeu que a prisão preventiva de Débora pode ser substituída pela prisão domiciliar porque ela tem dois filhos menores de idade, e, conforme a legislação penal, ela tem direito ao benefício. A cabeleireira é mãe de dois meninos, um de 10 e outro de 12 anos.
“O encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo, aliados à situação excepcional, recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, afirmou Gonet.
O julgamento que vai decidir se Débora será condenada começou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Antes da suspensão do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado.
Em depoimento prestado no ano passado ao STF, Débora Rodrigues disse que se arrepende de ter participado dos atos e de ter pichado a estátua.
Por que 14 anos?
O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar Débora Rodrigues do Santos a 14 anos de prisão ao somar as penas de cinco crimes denunciados pela PGR. A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.
Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.
Soma das condenações
A soma para chegar à pena de 14 anos foi feita da seguinte forma:
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
Golpe de Estado: (5 anos);
Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses);
Regime Fechado: Penas maiores que 8 anos começam em regime fechado.
Indenização de 30 milhões: Todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar o valor solidariamente pelos dados causados com a depredação.
Uma motociclista morreu após um grave acidente registrado durante a madrugada desta sexta-feira (4), na BR-364, na região de Pimenta Bueno, em Rondônia.
De acordo com as informações iniciais, a motocicleta conduzida pela vítima colidiu frontalmente com um automóvel. A força do impacto provocou ferimentos graves, incluindo traumatismo cranioencefálico e fraturas pelo corpo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnica foram acionados para atender a ocorrência.
Testemunhas relataram que o motociclista teria realizado manobras perigosas antes da batida e apresentava possíveis sinais de embriaguez. A informação ainda será apurada pelas autoridades.
A dinâmica e as causas do acidente deverão ser esclarecidas pela perícia e pela investigação da Polícia Civil.
As circunstâncias do acidente serão esclarecidas por meio da perícia, dos exames realizados no IML e da investigação conduzida pela Polícia Civil.
Um motociclista morreu após uma colisão envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete Fiat Toro na BR-429, nas proximidades de Alvorada do Oeste, em Rondônia.
O acidente ocorreu em um trecho da rodovia próximo ao município. Com o impacto, o motociclista sofreu graves ferimentos e acabou não resistindo.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas a vítima morreu em decorrência do acidente. A dinâmica da colisão ainda será investigada pelas autoridades.
O motociclista Pedro Henrique Damasceno Souza morreu nesta sexta-feira (4), quase três meses após sofrer um grave acidente na BR-364, em Porto Velho.
A colisão aconteceu na madrugada de 16 de junho, nas proximidades da entrada do residencial Morar Melhor, no trecho entre Porto Velho e Candeias do Jamari. Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle e atingiu o guardrail. A passageira, Andréia Andrade, morreu ainda no local.
Pedro Henrique sofreu ferimentos graves, foi socorrido pelo Samu e precisou ser entubado antes de ser levado ao Hospital João Paulo II. Durante o período de internação, familiares chegaram a realizar uma campanha nas redes sociais em busca de doadores de sangue.
Apesar do longo período de tratamento, o motociclista não resistiu às complicações decorrentes dos ferimentos e morreu nesta sexta-feira. As circunstâncias do acidente foram registradas e apuradas pelas autoridades.
