Polícia
Prefeito é condenado por desviar recursos de convênio estadual e perde ação no STF
Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando o entendimento no qual os Tribunais de Contas de todo País podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades, trouxe à tona um processo antigo de dano ao Erário pratico pelo atual prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes.
Na época, o TCE prolatou acordão condenado Charles e seus ex-secretários de Obras, Licitação e outros assessores a devolução dos recursos públicos desviados e pagamento de multa. Uma comissão de fiscalização do Tribunal investigou e comprovou as irregularidades na execução do convênio nº 15/04/GJ/Devop/RO celebrado entre a gestão estadual e o município do Vale do Paraíso para recuperação de pontes e pontilhões, avariadas pelo rigoroso inverno amazônico.
Na época, o prefeito contratou a empresa Termop- Terraplanagem e Mecanização Agrícola Pavanelli Ltda para executar os serviços de recuperação da ponte sobre a Linha 201, nas proximidades do quilômetro, 10. No papel, a empresa do empresário Edson Pavanelli constatou que realizou a troca de pranchas e executou os serviços com suas próprias máquinas, e pelos serviços recebeu a quantia de R$ 35.000,00 com aval de um técnico da prefeitura.
Ao receber a denúncia, o Tribunal de Contas enviou uma comissão para o local da obra e ouviu várias pessoas. Lacidio Pereira Lima, fiscal da Caixa Econômica Federal, disse que passou pelo local e observou que os trabalhadores da prefeitura estavam realizando o trabalho de recuperação da ponte e não uma empresa particular.
Nilson Lemos da Silva foi contratado como braçal prefeitura. O trabalhador conta que ele e seus amigos realizaram o serviço pelo município e que não houve intervenção de nenhuma empresa. Da mesma forma, as testemunhas Romancel Mendes, José Roberto Alves e Elano Ambrosio da Costa também constaram a mesma situação. Elano foi mais além e disse que os trabalhos foram executados com apoio das máquinas da prefeitura de Vale do Paraíso.
Prefeito confessa que houve desvio para outros fins
Em seu depoimento às folhas 158 do processo 197/2005, o prefeito Charles confessa que o convênio não foi realizado em sua totalidade e houve desvio dos recursos para outras pontes e pontilhões e não àquela da Linha 201, próximo do quilômetro 10. Embora tenha dito que o recurso fora usado em outras frentes, no processo ele não trouxe qualquer evidência de sua palavra. Já o empreiteiro disse com convicção que recebeu o dinheiro em sua totalidade através de Nota Fiscal emitida contra a prefeitura e que realizou os serviços na linha 201, embora dezenas de testemunhas tenham desmentido no próprio processo administrativo e nas declarações ao Tribunal de Contas de Rondônia.
Multa solidária e individual
O prefeito Charles foi condenado junto com seus assessores a devolver R$ 132.581,64 em valores atualizados e foi condenado a multas de R$ 9.039,65 e R$ 1.251,00 no acordão firmado pelo Tribunal de Contas. Ele recorreu à Justiça de Rondônia alegando que o TCE não pode condenar prefeitos por atos administrativos, mas foi refutado até no Supremo Tribunal Federal.
Polícia
Família busca informações para encontrar Clóvis Pinheiro Coelho, desaparecido em Porto Velho
Familiares e amigos estão mobilizados em uma intensa corrente de busca para localizar Clóvis Pinheiro Coelho, desaparecido desde a noite do último dia 30 de maio, em Porto Velho. O caso tem gerado grande preocupação e angústia entre pessoas próximas, que seguem sem notícias sobre seu paradeiro.
Segundo informações divulgadas pela família, Clóvis foi visto pela última vez nas proximidades do condomínio Green Ville. Desde então, não houve qualquer contato ou informação confirmada sobre seu destino.
No momento do desaparecimento, ele estaria conduzindo um veículo Fiat Mobi branco, placa OHS8I01. A divulgação das características do automóvel busca ampliar as chances de localização e facilitar a identificação por parte da população.
Diante da falta de informações, familiares fazem um apelo para que qualquer pessoa que tenha visto Clóvis, o veículo ou possua alguma informação relevante entre em contato imediatamente com as autoridades. Mesmo detalhes considerados simples podem ser fundamentais para auxiliar nas buscas.
A família também pede que a população compartilhe a imagem e as informações do desaparecido, ajudando a ampliar o alcance da divulgação e aumentar as possibilidades de encontrá-lo.
As denúncias e informações podem ser repassadas pelos telefones 190, da Polícia Militar, ou 181, canal que permite denúncias anônimas.
Um acidente envolvendo uma motocicleta foi registrado na noite deste domingo (31), nas proximidades do residencial Orgulho do Madeira, no bairro Jardim Santana, zona leste de Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, uma mulher conduzia uma motocicleta com sua filha adolescente na garupa, quando ao chegar ao residencial pela Rua Plácido de Castro, tentou contornar a rotatória para acessar a avenida principal que corta o residencial, acabou perdendo o controle e caiu sozinha ao chão.
Com a queda, as duas ocupantes foram ao solo. A condutora, que apresentava sinais de embriaguez, sofreu diversos ferimentos, incluindo lesões no joelho, pé e ombro, além de fortes dores na cabeça após bater o capacete contra o asfalto.
A adolescente que estava na garupa também precisou de atendimento médico, relatando dores pelo corpo em decorrência do impacto.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou os primeiros socorros às vítimas ainda no local. Em seguida, ambas foram encaminhadas para a unidade hospitalar José Adelino.
A motocicleta foi retirada do local por populares antes da chegada das autoridades.
Um homem identificado como Francisco dos Santos da Silva, de 49 anos, está desaparecido há 23 dias em Porto Velho. Familiares procuram por informações que possam ajudar a localizar o paradeiro dele.
Segundo a família, Francisco saiu de casa no dia 8 de maio, no bairro São Francisco, por volta do meio-dia, e desde então não deu mais notícias. Ele mora com a mãe e teria saído para trabalhar retirando cascalho em uma residência, mas os parentes não sabem informar o endereço do local.
miliares chegaram a procurar por Francisco em bairros onde ele costumava frequentar, porém ninguém soube informar onde ele estaria.
Francisco dos Santos da Silva é descrito como um homem magro, moreno e de estatura média.
A família pede ajuda da população para encontrá-lo. Qualquer informação sobre o paradeiro de Francisco pode ser repassada à Polícia Militar pelo telefone 190 ou à delegacia mais próxima.
G1
