Polícia
TJRO mantém pena de 16 anos por homicídio de caminhoneiro em Rolim de Moura
A Justiça de Rondônia manteve a pena de Marcelino Apolinário, réu condenado a 16 anos por matar o caminhoneiro Rodrigo Lazaretti (foto) em Rolim de Moura. O acusado tentou reduzir a a pena por meio de um recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça (TJRO), que foi negado por unanimidade, por decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO.
No processo (recurso de apelação), a defesa do réu alegou que o julgamento foi injusto e pediu o afastamento da valoração dos maus antecedentes criminais, que elevou a pena-base. Porém, para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, os maus antecedentes e o histórico criminal de condenações penais definitivas podem ser admitidas para elevar a pena, conforme já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Tema 150.
O caso
Consta na sentença de pronúncia (decisão que define que o réu será julgado pelo júri popular), que a motivação do crime foi um desentendimento entre réu e vítima. Segundo a pronúncia, após a discussão, a vítima ao entrar no seu caminhão foi alvejada com um tiro no tórax disparado pelo réu. O fato ocorreu na noite de 20 de outubro de 2022, no pátio de um posto de combustíveis, na cidade de Rolim de Moura.
Decisão
Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Francisco Borges e Jorge Leal. A Apelação foi julgada na sessão eletrônica realizada entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025.
Apelação Criminal n. 7010399-81.2022.8.22.0010
Uma motociclista morreu após um grave acidente registrado durante a madrugada desta sexta-feira (4), na BR-364, na região de Pimenta Bueno, em Rondônia.
De acordo com as informações iniciais, a motocicleta conduzida pela vítima colidiu frontalmente com um automóvel. A força do impacto provocou ferimentos graves, incluindo traumatismo cranioencefálico e fraturas pelo corpo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnica foram acionados para atender a ocorrência.
Testemunhas relataram que o motociclista teria realizado manobras perigosas antes da batida e apresentava possíveis sinais de embriaguez. A informação ainda será apurada pelas autoridades.
A dinâmica e as causas do acidente deverão ser esclarecidas pela perícia e pela investigação da Polícia Civil.
As circunstâncias do acidente serão esclarecidas por meio da perícia, dos exames realizados no IML e da investigação conduzida pela Polícia Civil.
Um motociclista morreu após uma colisão envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete Fiat Toro na BR-429, nas proximidades de Alvorada do Oeste, em Rondônia.
O acidente ocorreu em um trecho da rodovia próximo ao município. Com o impacto, o motociclista sofreu graves ferimentos e acabou não resistindo.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas a vítima morreu em decorrência do acidente. A dinâmica da colisão ainda será investigada pelas autoridades.
O motociclista Pedro Henrique Damasceno Souza morreu nesta sexta-feira (4), quase três meses após sofrer um grave acidente na BR-364, em Porto Velho.
A colisão aconteceu na madrugada de 16 de junho, nas proximidades da entrada do residencial Morar Melhor, no trecho entre Porto Velho e Candeias do Jamari. Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle e atingiu o guardrail. A passageira, Andréia Andrade, morreu ainda no local.
Pedro Henrique sofreu ferimentos graves, foi socorrido pelo Samu e precisou ser entubado antes de ser levado ao Hospital João Paulo II. Durante o período de internação, familiares chegaram a realizar uma campanha nas redes sociais em busca de doadores de sangue.
Apesar do longo período de tratamento, o motociclista não resistiu às complicações decorrentes dos ferimentos e morreu nesta sexta-feira. As circunstâncias do acidente foram registradas e apuradas pelas autoridades.
